Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas para Concurso

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Q2556991
Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
Ano: 2024 Banca: Instituto Abaré-eté Órgão: Câmara de Apuí - AM Prova: Instituto Abaré-eté - 2024 - Câmara de Apuí - AM - Assistente Legislativo |
Q2556991 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
Dentre as competência municipais, conforme dispõe a Lei Orgânica, compete ao município legislar sobre:
Alternativas
Q2556990
Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
Ano: 2024 Banca: Instituto Abaré-eté Órgão: Câmara de Apuí - AM Prova: Instituto Abaré-eté - 2024 - Câmara de Apuí - AM - Assistente Legislativo |
Q2556990 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
 A Lei Orgânica do Município de Apuí, no artigo 39, elenca as condições de elegibilidade para a Câmara de Vereadores. Com base no referido artigo, assinale a opção INCORRETA: 
Alternativas
Q2556987
Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
Ano: 2024 Banca: Instituto Abaré-eté Órgão: Câmara de Apuí - AM Prova: Instituto Abaré-eté - 2024 - Câmara de Apuí - AM - Assistente Legislativo |
Q2556987 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
O Conselho de Ética e Decoro, de acordo com o previsto na Lei Municipal nº 468/2022, tem por objetivo zelar pela observância dos preceitos instituídos no Estatuto dos Servidores, Código de Ética, Regimento Interno e na Lei Orgânica, preservando a dignidade do mandato parlamentar. Analise as alternativas e assinale aquela que aponta CORRETAMENTE o número de membros do Conselho de Ética e Decoro:
Alternativas
Q2556986
Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
Ano: 2024 Banca: Instituto Abaré-eté Órgão: Câmara de Apuí - AM Prova: Instituto Abaré-eté - 2024 - Câmara de Apuí - AM - Assistente Legislativo |
Q2556986 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
A Lei Municipal nº 468/2022, que reorganizou a estrutura administrativa da Câmara de Apuí, prevê que os cidadãos que desejarem prestar comunicações à Ouvidoria Geral da Câmara Municipal poderão fazê-las através de:
Alternativas
Q2556984
Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
Ano: 2024 Banca: Instituto Abaré-eté Órgão: Câmara de Apuí - AM Prova: Instituto Abaré-eté - 2024 - Câmara de Apuí - AM - Assistente Legislativo |
Q2556984 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
Art. 9º O Governo Municipal é constituído pelos Poderes _________ e _________, independentes e harmônicos entre si.
Conforme dispõe a Lei Orgânica, assinale a alternativa que preenche CORRETA e RESPECTIVAMENTE as lacunas acima:
Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: C
4: B
5: C
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