Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas para Concurso

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Q2556983
Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
Ano: 2024 Banca: Instituto Abaré-eté Órgão: Câmara de Apuí - AM Prova: Instituto Abaré-eté - 2024 - Câmara de Apuí - AM - Assistente Legislativo |
Q2556983 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
De acordo com a Lei Municipal nº 468/2022, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Apuí, são órgãos de Administração Superior, EXCETO: 
Alternativas
Q2555682
Regimento Interno Regimento Interno de Câmaras Municipais ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Abaré-eté Órgão: Câmara de Apuí - AM Prova: Instituto Abaré-eté - 2024 - Câmara de Apuí - AM - Assistente Administrativo |
Q2555682 Regimento Interno
De acordo com a Resolução nº 012/2013, que institui o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Apuí, proposição é toda matéria sujeita à deliberação do plenário. Com base na Resolução, analise as afirmativas abaixo e, em seguida, responda ao questionamento:

I.Propostas de emenda à Lei Orgânica.
II.Projetos de Lei.
III.Projetos de Decreto Legislativo.
IV.Projetos de Resolução.
V.Indicações.
VI.Moções.

As proposições poderão consistir nos atos indicados nas afirmativas:
Alternativas
Q2555681
Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
Ano: 2024 Banca: Instituto Abaré-eté Órgão: Câmara de Apuí - AM Prova: Instituto Abaré-eté - 2024 - Câmara de Apuí - AM - Assistente Administrativo |
Q2555681 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
A Lei Municipal nº 468/2022, que reorganizou a estrutura administrativa da Câmara de Apuí, prevê que os cidadãos que desejarem prestar comunicações à Ouvidoria Geral da Câmara Municipal poderão fazê-las através de:
Alternativas
Q2555680
Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
Ano: 2024 Banca: Instituto Abaré-eté Órgão: Câmara de Apuí - AM Prova: Instituto Abaré-eté - 2024 - Câmara de Apuí - AM - Assistente Administrativo |
Q2555680 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
O Conselho de Ética e Decoro, de acordo com o previsto na Lei Municipal nº 468/2022, tem por objetivo zelar pela observância dos preceitos instituídos no Estatuto dos Servidores, Código de Ética, Regimento Interno e na Lei Orgânica, preservando a dignidade do mandato parlamentar. Analise as alternativas e assinale aquela que aponta CORRETAMENTE o número de membros do Conselho de Ética e Decoro:
Alternativas
Q2555679
Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
Ano: 2024 Banca: Instituto Abaré-eté Órgão: Câmara de Apuí - AM Prova: Instituto Abaré-eté - 2024 - Câmara de Apuí - AM - Assistente Administrativo |
Q2555679 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
Art. 1º. A Câmara Municipal de Apuí é o órgão _________e _________ do Município.

Com base no que dispõe a Resolução nº 012/2013, que institui o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Apuí, assinale a alternativa que completa CORRETA e RESPECTIVAMENTE as lacunas acima: 
Alternativas
Respostas
6: A
7: B
8: E
9: A
10: D
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