Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo - Legislação do Município de São Roque do Canaã para Concurso

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Q1772105
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de São Roque do Canaã ,
Ano: 2020 Banca: Prefeitura de São Roque do Canaã - ES Órgão: Prefeitura de São Roque do Canaã - ES Prova: Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - 2020 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Fiscal do Meio Ambiente |
Q1772105 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
O capítulo XII da Lei Municipal nº 918/2020 trata do tema Fiscalização Ambiental e Poder de Polícia Ambiental no âmbito do Município de São Roque do Canaã. Sobre o assunto, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q1772104
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de São Roque do Canaã ,
Ano: 2020 Banca: Prefeitura de São Roque do Canaã - ES Órgão: Prefeitura de São Roque do Canaã - ES Prova: Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - 2020 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Fiscal do Meio Ambiente |
Q1772104 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Conforme a Lei Municipal nº 918/2020, a Política Municipal de Meio Ambiente do Município de São Roque do Canaã orienta-se pelos seguintes princípios, EXCETO:
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Q1302654
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de São Roque do Canaã , Lei nº 4.320 de 1964 - Código Tributário do Município ,
Ano: 2019 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de São Roque do Canaã - ES Prova: IDCAP - 2019 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Analista Tributário |
Q1302654 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
A inscrição dos imóveis no Cadastro Fiscal Imobiliário não poderá ser feita:
Alternativas
Q1302647
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de São Roque do Canaã , Lei nº 142 de 2000 - Código de Posturas do Município ,
Ano: 2019 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de São Roque do Canaã - ES Prova: IDCAP - 2019 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Analista Tributário |
Q1302647 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Os estabelecimentos de comércio e da indústria, podem sofrer sanções casos descumpram as regras estabelecidas na Licença ou a Legislação Municipal, sendo a maior delas:
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Q1302646
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de São Roque do Canaã , Lei nº 142 de 2000 - Código de Posturas do Município ,
Ano: 2019 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de São Roque do Canaã - ES Prova: IDCAP - 2019 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Analista Tributário |
Q1302646 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
A abertura e fechamento dos estabelecimentos industriais, comerciais e prestadores de serviços localizados no Município, obedecerão às prescrições deste Código e da legislação federal que regula o contrato de duração e as condições de trabalho, nas seguintes condições:
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Q1302645
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de São Roque do Canaã , Lei nº 142 de 2000 - Código de Posturas do Município ,
Ano: 2019 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de São Roque do Canaã - ES Prova: IDCAP - 2019 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Analista Tributário |
Q1302645 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
O vendedor ambulante receberá da Prefeitura Municipal, um cartão de identificação, com a autorização para o exercício da referida atividade, contendo o seguinte elemento:
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Q1302644
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de São Roque do Canaã , Lei nº 142 de 2000 - Código de Posturas do Município ,
Ano: 2019 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de São Roque do Canaã - ES Prova: IDCAP - 2019 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Analista Tributário |
Q1302644 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
A licença para funcionamento de açougues, padarias, confeitarias, bares, restaurantes, hotéis, pensões e outros estabelecimentos congêneres, será sempre precedida de:
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Q1302643
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de São Roque do Canaã , Lei nº 142 de 2000 - Código de Posturas do Município ,
Ano: 2019 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de São Roque do Canaã - ES Prova: IDCAP - 2019 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Analista Tributário |
Q1302643 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
A Licença de Localização, não poderá ser cassada:
Alternativas
Q1302642
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de São Roque do Canaã , Lei nº 142 de 2000 - Código de Posturas do Município ,
Ano: 2019 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de São Roque do Canaã - ES Prova: IDCAP - 2019 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Analista Tributário |
Q1302642 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Documento concedido pela Prefeitura, permitindo a localização e o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais, agrícolas, prestadores de serviços, bem como de sociedades, instituições, e associações de qualquer natureza, vinculadas a pessoas físicas ou jurídicas. Essa é uma definição de:
Alternativas
Respostas
1: B
2: B
3: C
4: C
5: E
6: A
7: B
8: B
9: A
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