Questões de Concurso Sobre legislação do município de vila valério em legislação dos municípios do estado do espírito santo

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Q2174032
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de Vila Valério , Lei Complementar nº 16 de 2006 - Código de Obras e Edificações do Município de Vila Valério ,
Ano: 2023 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Vila Valério - ES Prova: IDESG - 2023 - Prefeitura de Vila Valério - ES - Fiscal de Obras |
Q2174032 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
De acordo com o que prevê a Lei Complementar Municipal nº 16/2006 de Vila Valério/ES, para embargar uma obra, deverá o fiscal ou funcionário credenciado pela Prefeitura Municipal:
Alternativas
Q2174031
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de Vila Valério , Lei Complementar nº 16 de 2006 - Código de Obras e Edificações do Município de Vila Valério ,
Ano: 2023 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Vila Valério - ES Prova: IDESG - 2023 - Prefeitura de Vila Valério - ES - Fiscal de Obras |
Q2174031 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Segundo a Lei Complementar Municipal nº 16/, de 20 de abril de 2006 de Vila Valério/ES, uma obra só poderá ser iniciada após:
Alternativas
Q2174030
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de Vila Valério , Lei Complementar nº 16 de 2006 - Código de Obras e Edificações do Município de Vila Valério ,
Ano: 2023 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Vila Valério - ES Prova: IDESG - 2023 - Prefeitura de Vila Valério - ES - Fiscal de Obras |
Q2174030 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
A Lei Complementar Municipal nº 16, de 20 de abril de 2006 de Vila Valério fala de construções irregulares e suas consequências. Assim, a lei afirma que toda obra sem a respectiva Licença estará sujeita à determinadas medidas, independentemente da fase em que se encontrar, essas que estão dispostas abaixo, estando INCORRETA a medida da alternativa:
Alternativas
Q2174029
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de Vila Valério , Lei Complementar nº 16 de 2006 - Código de Obras e Edificações do Município de Vila Valério ,
Ano: 2023 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Vila Valério - ES Prova: IDESG - 2023 - Prefeitura de Vila Valério - ES - Fiscal de Obras |
Q2174029 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Analise a seguinte situação hipotética: A Madame Ivana era proprietária de um terreno baldio, que usava para realizar espetáculos com sua trupe itinerante. Quando voltava para a cidade fora surpreendida por um fiscal de posturas, este que portava uma comunicação da municipalidade de que devia cercar o seu terreno. A partir daí, Ivana começou a pesquisar e se deparou com uma informação importante na Lei Complementar Municipal nº 16, de 20 de abril de 2006 de Vila Valério. A partir do narrado, verifique nas alternativas o que é verdadeiro quanto a situação acima narrada.
Alternativas
Q2174028
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de Vila Valério , Lei Complementar nº 16 de 2006 - Código de Obras e Edificações do Município de Vila Valério ,
Ano: 2023 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Vila Valério - ES Prova: IDESG - 2023 - Prefeitura de Vila Valério - ES - Fiscal de Obras |
Q2174028 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
O Sr. José Phelipo finalmente conseguiu dar início à construção de sua casa e, por isso, gostaria de fazer tudo de acordo com a lei. Assim, procurou o fiscal responsável pelas obras e edificações de Vila Valério para dizer que, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 16, de 20 de abril de 2006, pesquisou e verificou que os pisos de madeira serão construídos de tábuas pregadas em caibros ou barrotes, mas não sabia se havia mais algum detalhe. Assim, de acordo com a lei complementar acima citada, analise as alternativas abaixo e verifique qual das afirmações não é verdadeira, tendo por referência o tema:
Alternativas
Q2173685
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de Vila Valério , Lei Complementar nº 956 de 2021 - Código Trributário do Município de Vila Valério ,
Ano: 2023 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Vila Valério - ES Prova: IDESG - 2023 - Prefeitura de Vila Valério - ES - Fiscal de Tributos |
Q2173685 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Ainda sobre o tema da questão anterior, também na Lei Municipal 956/2021, a homologação, com ou sem atualização de valor, contados da data do protocolo da declaração de transmissão de bens imóveis, será feita no prazo de até:
Alternativas
Q2173684
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de Vila Valério , Lei Complementar nº 956 de 2021 - Código Trributário do Município de Vila Valério ,
Ano: 2023 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Vila Valério - ES Prova: IDESG - 2023 - Prefeitura de Vila Valério - ES - Fiscal de Tributos |
Q2173684 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
 Ao se falar de homologação de valores da base de cálculo, conforme a Lei Municipal 956/2021, afirma-se que o valor dos bens ou direitos transmitidos, em quaisquer das hipóteses previstas na legislação citada, será apurado pelos fiscais de tributos municipais. Especificamente, para efeito de fixação da base de cálculo, serão considerados alguns critérios, estes que estão definidos abaixo, estando INCORRETO o disposto na alternativa:
Alternativas
Q2173683
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de Vila Valério , Lei Complementar nº 956 de 2021 - Código Trributário do Município de Vila Valério ,
Ano: 2023 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Vila Valério - ES Prova: IDESG - 2023 - Prefeitura de Vila Valério - ES - Fiscal de Tributos |
Q2173683 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
É dito pela Lei Municipal 956/2021 que a lei se aplica a ato ou fato pretérito em algumas situações específicas como, por exemplo, tratando-se de ato não definitivamente julgado, quando deixe de tratá-lo como contrário a qualquer exigência de ação ou omissão, desde que:
Alternativas
Q2173682
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de Vila Valério , Lei Complementar nº 956 de 2021 - Código Trributário do Município de Vila Valério ,
Ano: 2023 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Vila Valério - ES Prova: IDESG - 2023 - Prefeitura de Vila Valério - ES - Fiscal de Tributos |
Q2173682 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Tendo por referência a Lei Municipal 956/2021, os elementos abaixo são irrelevantes para qualificar a natureza jurídica específica do tributo, salvo:
Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: B
4: A
5: C
6: B
7: A
8: D
9: B
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