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Q1154320

Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de Vitória , Decreto n° 16.559 de 2015 - Instituiu o Código de Ética do Servidor Público do Município de Vitória ,

Ano: 2019 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Prefeitura de Vitória - ES Prova: INSTITUTO AOCP - 2019 - Prefeitura de Vitória - ES - Agente de Combate á Endemias |

Q1154320 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo

Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Segundo o Decreto n° 16.559/2015, que instituiu o Código de Ética do Servidor Público do Município de Vitória/ES, o equilíbrio entre a __________________ e a finalidade, na conduta do servidor público, é que poderá consolidar a __________________ do ato administrativo.

Alternativas

imparcialidade / moralidade

ética / nulidade

legalidade / nulidade

legalidade / moralidade

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Q1147414

Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de Vitória ,

Ano: 2019 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Prefeitura de Vitória - ES Prova: INSTITUTO AOCP - 2019 - Prefeitura de Vitória - ES - Biólogo |

Q1147414 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo

Conforme a Lei Municipal nº 9.271 /2018, Art. 7º, são/é diretrize(s) da política de meio ambiente de Vitória/ES:

Alternativas

o fortalecimento de processos democráticos na formulação, implementação e controle dos recursos públicos destinados à política habitacional, estabelecendo canais permanentes de participação das comunidades e da sociedade civil organizada nos processos de tomada de decisão.

a compatibilização do desenvolvimento econômico e social com a preservação da identidade cultural e do patrimônio arqueológico, histórico, cultural e paisagístico.

o estímulo a uso, conservação e restauro do patrimônio arqueológico, histórico, cultural e paisagístico.

a priorização da busca pelo equilíbrio ambiental como condição básica para a sadia qualidade de vida.

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Q1147413

Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de Vitória ,

Ano: 2019 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Prefeitura de Vitória - ES Prova: INSTITUTO AOCP - 2019 - Prefeitura de Vitória - ES - Biólogo |

Q1147413 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo

De acordo com a Lei Municipal nº 4.438/1997, as zonas ambientais do município de Vitória/ES são:

Alternativas

Zonas de Unidades de Conservação, Zonas de Proteção Ambiental, Zonas de Proteção Rural, Zonas de Recuperação Ambiental e Zonas de Controle Especial.

Zonas de Unidades de Conservação, Zonas de Recuperação Urbana, Zonas de Proteção Paisagística, Zonas de Recuperação Ambiental e Zonas de Controle Especial.

Zonas de Unidades de Conservação, Zonas de Proteção Ambiental, Zonas de Proteção Paisagística, Zonas de Recuperação Ambiental e Zonas de Controle Especial.

Zonas de Unidades de Conservação, Zonas de Proteção Ambiental, Zonas de Proteção Rural, Zonas de Recuperação Ambiental e Zonas de Controle Misto.

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Q1139797

Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de Vitória , Lei n° 2.994 de 1982 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória ,

Q1139797 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo

A respeito das licenças previstas no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória/ES, Lei n° 2.994/1982, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) A concessão de licenças para tratamento de sua saúde, por motivo de acidente ocorrido em serviço ou doença profissional e para gestante, depende de prévia inspeção médica, que será feita por junta médica, sempre que tiver de ser concedida por prazo superior a 60 (sessenta) dias.

( ) Durante o período de licença para prestação do serviço militar, o funcionário terá direito a um terço do vencimento.

( ) A licença para tratamento de saúde do funcionário será concedida a pedido ou "ex-officio".

( ) À funcionária gestante, será concedida, mediante inspeção médica, licença de 5 (cinco) meses, com vencimento.

Alternativas

V – F – F – V.

F – V – V – F.

F – V – F – V.

V – F – V – F.

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Q1139796

Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de Vitória , Lei n° 2.994 de 1982 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória ,

Q1139796 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo

Nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória/ES, Lei n° 2.994/1982, ressalvadas as disposições legais, são considerados de efetivo exercício do cargo, para todos os efeitos, os seguintes afastamentos, EXCETO

Alternativas

licença à funcionária gestante.

suspensão, quando não convertida em multa.

tempo de serviço do funcionário colocado à disposição da Administração Indireta e de Fundações instituídas pelo Município.

contratação com o Município para exercer função de assessoramento ou trabalhos técnicos ou especializados, com suspensão do vínculo estatutário.

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Respostas

26: D

27: D

28: C

29: D

30: B

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