Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão - Legislação do Município de Turilândia para Concurso

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Q2357757 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
O plano municipal de educação dispõe que o financiamento e a gestão da educação estão intrinsecamente relacionados. No que se refere à gestão, o município de turilândia tem implantados os seguintes conselhos:
Alternativas
Q2357698 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Assinale a única alternativa em desacordo com a Lei orgânica do município de Turilândia – MA.
Alternativas
Q2357697 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Com base na Lei orgânica do município de Turilândia - MA são condições de elegibilidade para o mandato de Vereador, na forma da lei federal, exceto:
Alternativas
Q2357509 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, a vacância do cargo público decorrerá por esses meios com exceção:
Alternativas
Q2357507 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, o servidor que deva ter exercício em outro órgão ou lotação diversa em razão de ter sido removido, redistribuído, requisitado, cedido ou posto em exercício provisório terá um prazo mínimo e máximo, contados da data da publicação para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, incluído nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento para a nova sede. Os prazos citados são:
Alternativas
Respostas
21: A
22: A
23: E
24: A
25: B