Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão - Legislação do Município de Turilândia para Concurso

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Q2358746 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Idade mínima exigida para a elegibilidade ao cargo de Prefeito e Vice-Prefeito, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Turilândia:
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Q2358278 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 36 meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade são objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observado alguns aspectos com exceção:
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Q2358208 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Com base na lei orgânica do município de Turilândia – MA, é vedado ao município, exceto:
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Q2358207 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
A lei orgânica do município de Turilândia – MA afirma que, é da competência administrativa comum do Município, União e do Estado, observada a lei complementar federal, o exercício das seguintes medidas, exceto:
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Q2358206 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
À luz da lei orgânica do município de Turilândia - MA, ao Município compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população, cabendo-lhe, privativamente, dentre outras, as seguintes atribuições, exceto:
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Respostas
16: B
17: E
18: B
19: B
20: C