Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão para Concurso

Foram encontradas 149 questões

Q3022668 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Em qual situação as vagas reservadas para pessoas com deficiência em concurso público municipal em Rosário podem ser revertidas: 
Alternativas
Q3022661 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
O Município de Rosário assegurará o acesso a todas às fontes de cultura, incentivando as diversas manifestações de natureza culturais. Qual das alternativas a seguir NÃO é um incentivo municipal previsto na Lei Orgânica do Município de Rosário: 
Alternativas
Q3022584 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Conforme o art.189, caput da Lei Orgânica de Rosário. Em qual situação a Lei de Orçamento NÃO poderá conter normas: 
Alternativas
Q3022547 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
De acordo com a lei orgânica do município de Rosário - MA, o Servidor será aposentado, exceto quando: 
Alternativas
Q3022545 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
De acordo com a lei orgânica do município de Rosário - MA, são condições essenciais para investiduras no cargo de secretário ou Diretor Equivalente, exceto: 
Alternativas
Q3020001 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
De acordo com a lei orgânica do município de Rosário - MA, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários: 
Alternativas
Q3019983 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
A Lei Orgânica define diversas medidas para o desenvolvimento rural em Rosário. Quais das alternativas a seguir está prevista ipsis litteris na Lei: 
Alternativas
Q3019982 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
A Lei Orgânica estabelece que a Política Rural do município deve ser integrada com as políticas de União e Estado. Quais são os objetivos dessa integração, dentre as alternativas a seguir: 
Alternativas
Q3019980 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
De acordo com o art.195 da Lei Orgânica do Município de Rosário, qual o objetivo principal da Política de Desenvolvimento Urbano: 
Alternativas
Q3019976 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Qual o principal meio de divulgação das normas gerais de um concurso público municipal em Rosário: 
Alternativas
Q3019974 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Qual o prazo para o envio do Projeto de Lei Orçamentária pelo Prefeito à Câmara Municipal: 
Alternativas
Q3019124 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Com base na lei orgânica municipal de Santo Amaro – MA, o município elaborará o plano de desenvolvimento do setor pesqueiro com o objetivo de, exceto:
Alternativas
Q2631404 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão

Qual o percentual mínimo de vagas reservadas para pessoas com deficiência em concursos públicos municipais em Rosário:

Alternativas
Q2631399 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão

Apoio municipal a criação de um parque folclórico, sem regulamentação específica.

Alternativas
Q2560908 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Assinale a única assertiva que está em desacordo com a Lei Orgânica de Pinheiro – MA. 
Alternativas
Q2560906 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Compete ao Município de Pinheiro – MA, organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão, ou permissão entre outros os seguintes serviços, exceto: 
Alternativas
Q2560887 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Compete ao Município de Pinheiro – MA, instituir os impostos sobre, exceto: 
Alternativas
Q2560864 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Com base na Lei Orgânica Municipal de Pinheiro – MA, a periodicidade para a atualização dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais é de:
Alternativas
Q2560668 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Pinheiro, o uso de bens municipais por terceiros pode ser feito mediante concessão, permissão ou autorização, conforme o caso e o interesse público o exigir. Sobre este tema, marque a alternativa correta:
Alternativas
Q2559905 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Lei Municipal disporá sobre a Concessão de Direito Real de uso obedecendo aos seguintes preceitos, exceto:
Alternativas
Respostas
1: D
2: B
3: B
4: C
5: B
6: C
7: B
8: C
9: D
10: D
11: C
12: D
13: C
14: B
15: B
16: A
17: B
18: D
19: C
20: D