Q2559984Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Com base na Lei Orgânica Municipal de Pinheiro – MA,
a periodicidade para a atualização dos subsídios do
Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários
Municipais é de:
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.
Q2555838Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
De acordo com o Artigo 57 da Lei Orgânica Municipal,
qual das seguintes alternativas NÃO é uma forma
válida de proposição de emenda à Lei Orgânica
Municipal:
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.
Q2555820Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Segundo o Artigo 60, a iniciativa popular para a
apresentação de um Projeto de Lei à Câmara
Municipal requer a subscrição de no mínimo quantos
por cento dos eleitores inscritos no Município:
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.