Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão para Concurso

Q2445794

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Câmara de Itapecuru Mirim - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Câmara de Itapecuru Mirim - MA - Agente de Contratação |

Q2445794 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão

Com base na lei orgânica de Itapecuru Mirim – MA, poderá compreender o processo legislativo a elaboração de, exceto:

A

Decretos Executivos.

B

leis ordinárias.

C

Resoluções

D

leis complementares.

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Q2445793

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Câmara de Itapecuru Mirim - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Câmara de Itapecuru Mirim - MA - Agente de Contratação |

Q2445793 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão

Com base na lei orgânica de Itapecuru Mirim – MA, o Vereador poderá:

A

desde a expedição firmar ou manter contrato, no âmbito do município, com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de cláusulas uniforme.

B

Exercer suas atividades representando com dignidade e respeito a população.

C

infringir qualquer das proibições estabelecidas nesta Lei Orgânica.

D

deixar de comparecer em todas as sessões legislativas.

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Q2445792

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Câmara de Itapecuru Mirim - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Câmara de Itapecuru Mirim - MA - Agente de Contratação |

Q2445792 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão

De acordo com a lei orgânica de Itapecuru Mirim - MA, são Competências da Câmara Municipal com a sanção do Prefeito, exceto:

A

criação, estruturações dos órgãos da administração municipal, direto, indireto ou vinculados.

B

Terceirização da elaboração de seu regimento interno para outo órgão.

C

o patrimônio do Município.

D

os símbolos municipais e seus usos.

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Q2445791

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Câmara de Itapecuru Mirim - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Câmara de Itapecuru Mirim - MA - Agente de Contratação |

Q2445791 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão

Com base na lei orgânica de Itapecuru Mirim – MA, o Município não sofrerá intervenção do Estado, salvo quando.

A

Se pagar regularmente a dívida fundada.

B

se forem prestadas as contas devidas, na forma da lei.

C

não houver sido aplicado o mínimo exigido da receita municipal, na manutenção e desenvolvimento do ensino, de acordo com a Lei Federal.

D

Arcar com suas obrigações executivas de forma regular.

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Q2445790

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Câmara de Itapecuru Mirim - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Câmara de Itapecuru Mirim - MA - Agente de Contratação |

Q2445790 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão

De acordo com a lei orgânica de Itapecuru Mirim - MA, não compete ao Município:

A

cuidar da saúde e assistência pública, proteger e possibilitar o tratamento das pessoas portadoras de deficiência de qualquer natureza.

B

proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e a ciência.

C

fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar.

D

promover a desintegração social dos setores desfavorecidos,

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Q2360879

Ano: 2024 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Turilândia - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2024 - Prefeitura de Turilândia - MA - Auxiliar de Biblioteca |

Q2360879 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão

O que acontece se o Presidente da Câmara recusar-se a assumir o cargo de Prefeito, segundo o Parágrafo Único do Art. 59 da Lei Orgânica:

A

O Vice-Presidente assume automaticamente.

B

O cargo fica vago até nova eleição.

C

O Presidente da Câmara mantém o cargo.

D

O Presidente da Câmara renuncia à sua função.

E

De forma excepcional, realiza-se um sorteio dentre os candidatos para determinar o novo Prefeito.

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Q2360878

Ano: 2024 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Turilândia - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2024 - Prefeitura de Turilândia - MA - Auxiliar de Biblioteca |

Q2360878 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão

Prazo para a realização de eleição em caso de vacância do cargo de Prefeito nos três primeiros anos do mandato, de acordo com o Art. 60 da Lei Orgânica:

A

120 dias

B

60 dias

C

365 dias

D

30 dias

E

90 dias

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Q2360040

Ano: 2024 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Turilândia - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2024 - Prefeitura de Turilândia - MA - Psicólogo |

Q2360040 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão

Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, quando houver necessidade de atender a planos e/ou programas especiais de desenvolvimento da administração é conceito de:

A

Recondução.

B

Readaptação.

C

Reconvenção.

D

Transferência.

E

Remoção.

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Q2360038

Ano: 2024 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Turilândia - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2024 - Prefeitura de Turilândia - MA - Psicólogo |

Q2360038 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão

Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 36 meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observado alguns aspectos com exceção:

A

Assiduidade.

B

Organização.

C

Capacidade de iniciativa.

D

Responsabilidade.

E

Produtividade.

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Q2359909

Ano: 2024 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Turilândia - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2024 - Prefeitura de Turilândia - MA - Professor de 1° ao 5° Ano |

Q2359909 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão

Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, a vacância do cargo público decorrerá por esses meios com exceção:

A

Recondução.

B

Readaptação.

C

Posse em outro cargo inacumulável.

D

Falecimento.

E

Exoneração.

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Q2359907

Ano: 2024 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Turilândia - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2024 - Prefeitura de Turilândia - MA - Professor de 1° ao 5° Ano |

Q2359907 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão

Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, o servidor que deva ter exercício em outro órgão ou lotação diversa em razão de ter sido removido, redistribuído, requisitado, cedido ou posto em exercício provisório terá um prazo mínimo e máximo, contados da data da publicação para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, incluído nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento para a nova sede. Os prazos citados são:

A

7 e 15 dias, respectivamente.

B

10 e 30 dias, respectivamente.

C

15 e 30 dias, respectivamente.

D

30 e 60 dias, respectivamente.

E

60 e 120 dias, respectivamente.

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Q2358849

Ano: 2024 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Turilândia - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2024 - Prefeitura de Turilândia - MA - Fiscal de Tributos |

Q2358849 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão

Com base no estatuto dos Servidores Públicos do Município de Turilândia/MA, além do vencimento poderão ser pagas ao servidor as vantagens, sobre ela assinale a alternativa correta.

A

As indenizações se incorporam ao vencimento ou provento de qualquer efeito.

B

As gratificações não se incorporam ao vencimento ou provento de qualquer efeito.

C

Constituem indenizações aos servidores as gratificações natalinas e de férias.

D

As vantagens pecuniárias serão computadas e acumuladas para efeito de concessão de quaisquer outros acréscimos pecuniários ulteriores.

E

Além do vencimento e das vantagens serão deferidos aos servidores adicionais pela prestação de serviço extraordinário.

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Q2358846

Ano: 2024 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Turilândia - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2024 - Prefeitura de Turilândia - MA - Fiscal de Tributos |

Q2358846 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão

Sobre o Código Tributário Municipal de Turilândia é correto afirmar:

A

Quando a base de cálculo for o preço do serviço, considera-se ocorrido o fato gerador do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN na contratação do serviço.

B

Os valores declarados nos documentos fiscais pelos contribuintes somente podem ser revistos pela autoridade fiscal tributária, a qualquer tempo, quando houver suspeita de que não reflete o preço real do serviço

C

São solidariamente obrigados, perante a Fazenda Municipal, quanto ao imposto relativo aos serviços em que forem parte, aqueles que tenham interesse comum na situação que constitua fato gerador da obrigação principal.

D

Haverá incidência do imposta nas exportações de serviços para o exterior do País;

E

Quando houver obrigações acessórias constantes neste Código e regulamento o contribuinte será excetuada outras de caráter geral e comum a vários tributos previstos na legislação própria.

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Q2358820

Ano: 2024 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Turilândia - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2024 - Prefeitura de Turilândia - MA - Auxiliar de Enfermagem |

Q2358820 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão

Em qual situação o Vice-Prefeito não pode se recusar a substituir o Prefeito, conforme o § 1º do Art. 58 da Lei Orgânica:

A

Quando estiver ausente do município.

B

Sempre que necessário.

C

Se estiver doente.

D

Sempre que for convocado para missões especiais.

E

Em casos de força maior.

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Q2358817

Ano: 2024 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Turilândia - MA Provas: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2024 - Prefeitura de Turilândia - MA - Agente Administrativo | LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2024 - Prefeitura de Turilândia - MA - Auxiliar de Enfermagem | LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2024 - Prefeitura de Turilândia - MA - Técnico em Raio X |

Q2358817 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão

Quando o Prefeito e o Vice-Prefeito tomarão posse, de acordo com o Art. 57 da Lei Orgânica:

A

1º de janeiro do ano da eleição

B

1º de fevereiro do ano subsequente à eleição

C

1º de janeiro do ano subsequente à eleição

D

1º de março do ano subsequente à eleição

E

1º de abril do ano da eleição

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Q2358788

Ano: 2024 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Turilândia - MA Provas: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2024 - Prefeitura de Turilândia - MA - Digitador | LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2024 - Prefeitura de Turilândia - MA - Técnico em Meio Ambiente | LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2024 - Prefeitura de Turilândia - MA - Técnico Agrícola |

Q2358788 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão

Com base na lei orgânica de Turilândia - MA, não compete ao Prefeito, entre outras atribuições:

A

a iniciativa das leis, na forma e casos previstos na Lei Orgânica.

B

representar o Município em Juízo e fora dele.

C

Presidir a câmara dos vereadores.

D

sancionar, promulgar e fazer publicar leis aprovadas pela Câmara e expedir os regulamentos para sua fiel execução.

E

vetar, no todo ou em partes, os projetos de leis aprovados pela Câmara.

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Q2358787

Ano: 2024 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Turilândia - MA Provas: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2024 - Prefeitura de Turilândia - MA - Digitador | LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2024 - Prefeitura de Turilândia - MA - Técnico em Meio Ambiente | LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2024 - Prefeitura de Turilândia - MA - Técnico Agrícola |

Q2358787 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão

Assinale a única alternativa que se encontra em desacordo a lei orgânica de Turilândia - MA.

A

O Poder Executivo Municipal é exercido pelo Prefeito e os vereadores.

B

A eleição do Prefeito importará a do Vice-Prefeito com ele registrado.

C

O Prefeito e o Vice-Prefeito tomarão posse no dia 1º de janeiro do ano subsequente à eleição em sessão da Câmara Municipal, prestando o compromisso de manter, defender e cumprir a Lei Orgânica, observar as leis da União, do Estado e do Município, promover o bem geral dos munícipes e exercer o cargo sob a inspiração da democracia, da legitimidade e da legalidade.

D

Decorridos dez dias da data fixada para a posse, o Prefeito ou o Vice-Prefeito, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago.

E

Substituirá o Prefeito, no caso de impedimento e suceder-lhe-á, no de vaga o Vice-Prefeito.

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Q2358786

Ano: 2024 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Turilândia - MA Provas: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2024 - Prefeitura de Turilândia - MA - Digitador | LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2024 - Prefeitura de Turilândia - MA - Técnico em Meio Ambiente | LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2024 - Prefeitura de Turilândia - MA - Técnico Agrícola |

Q2358786 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão

De acordo com a lei orgânica de Turilândia - MA, o Executivo não manterá sistema de controle interno, a fim de:

A

criar condições indispensáveis para assegurar eficácia ao controle externo e regularidade à realização da receita e despesa.

B

acompanhar as execuções de programas de trabalho e do orçamento.

C

efetuar todos os pagamentos de restos a pagar.

D

avaliar aos resultados alcançados pelos administradores.

E

verificar a execução dos contratos.

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Q2358746

Ano: 2024 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Turilândia - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2024 - Prefeitura de Turilândia - MA - Agente Administrativo |

Q2358746 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão

Idade mínima exigida para a elegibilidade ao cargo de Prefeito e Vice-Prefeito, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Turilândia:

A

18 anos

B

21 anos

C

25 anos

D

30 anos

E

42 anos

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Q2358278

Ano: 2024 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Turilândia - MA Provas: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2024 - Prefeitura de Turilândia - MA - Médico Clínico Geral | LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2024 - Prefeitura de Turilândia - MA - Farmacêutico Bioquímico |

Q2358278 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão

Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 36 meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade são objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observado alguns aspectos com exceção:

A

Assiduidade.

B

Produtividade.

C

Capacidade de iniciativa.

D

Responsabilidade.

E

Organização.

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A OPORTUNIDADE ESTÁ ESCAPANDO!

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