Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão para Concurso

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Q2527692 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Assinale a única alternativa incorreta com base na lei orgânica municipal de Santa Luzia -MA.
Alternativas
Q2527691 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
O patrimônio cultural do Município é constituído dos bens materiais e imateriais portadores de referências à identidade, à ação e memória dos diferentes grupos que se destacaram na defesa dos valores nacionais, estaduais e municipais, entre os quais estão:
Alternativas
Q2527689 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
De acordo com a lei orgânica municipal, salvo os casos de interesse público, as terras públicas do Município serão utilizadas para, exceto:
Alternativas
Q2511167 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
De acordo com a Lei Orgânica do município de Rosário, qual das seguintes atribuições NÃO é competência exclusiva do Município:
Alternativas
Q2511149 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
De acordo com a lei orgânica municipal, será declarado vago, pela Câmara Municipal, o cargo de Prefeito, quando ocorrer os seguintes casos, exceto:
Alternativas
Respostas
41: C
42: A
43: C
44: C
45: A