Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão para Concurso

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Q2555819
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão Legislação do Município de Pinheiro , Lei Orgânica do Município de Pinheiro ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Pinheiro - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Pinheiro - MA - Assessor Jurídico |
Q2555819 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Qual das seguintes matérias é de iniciativa privativa do Prefeito Municipal, conforme o Artigo 59 da Lei Orgânica Municipal:
Alternativas
Q2552587
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão Legislação do Município de Icatu ,
Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Icatu - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Icatu - MA - Agente de Trânsito |
Q2552587 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
São funções da Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Infraestrutura e Trânsito de Icatu, EXCETO:  
Alternativas
Q2552464
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão Legislação do Município de Icatu , Lei nº 395 de 2019 - Código Tributário do Município de Icatu ,
Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Icatu - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Icatu - MA - Fiscal de Tributos |
Q2552464 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Em relação a imunidade tributária do Município de Icatu, é CORRETO afirmar que:  
Alternativas
Q2552463
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão Legislação do Município de Icatu , Lei nº 395 de 2019 - Código Tributário do Município de Icatu ,
Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Icatu - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Icatu - MA - Fiscal de Tributos |
Q2552463 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
De acordo com o art. 10 do Código Tributário do Município de Icatu, o órgão que responsável pelo cadastramento, lançamento, cobrança e fiscalização dos tributos municipal de Icatu é: 
Alternativas
Q2533163
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão Legislação do Município de Rosário , Lei Orgânica do Município de Rosário ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Analista de Controle Interno |
Q2533163 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Nenhum empreendimento de obras e serviços do Município poderá ser iniciado, sem prévia elaboração do plano respectivo, no qual obrigatoriamente, conste, exceto:
Alternativas
Respostas
26: C
27: D
28: C
29: C
30: A
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