Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão para Concurso

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Q2055438
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão Legislação do Município de Timon , Lei nº 1.384 de 2006 - Plano Diretor do Município de Timon ,
Ano: 2022 Banca: FUNATEC Órgão: Câmara de Presidente Dutra - MA Prova: FUNATEC - 2022 - Câmara de Presidente Dutra - MA - Digitador |
Q2055438 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Se o vereador comparecer às Sessões embriagado, qual sanção poderá sofrer: 
Alternativas
Q2054867
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão Legislação do Município de São Luís , Lei nº 4.853 de 2007 - Transforma a Fundação Municipal da Criança e Assistência Social em Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social ,
Ano: 2022 Banca: FUNATEC Órgão: Câmara de Presidente Dutra - MA Prova: FUNATEC - 2022 - Câmara de Presidente Dutra - MA - Assistente Administrativo |
Q2054867 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
A Administração Pública do Município de Presidente Dutra, bem como as ações do Governo Municipal, em obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade e finalidade, moralidade, publicidade, eficiência, razoabilidade e proporcionalidade, segurança jurídica, supremacia do interesse público, motivação, celeridade, ampla defesa e contraditório e, entre outros, se orientarão no sentido de:  
Alternativas
Q2051390
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão Legislação do Município de São Luís ,
Ano: 2022 Banca: FUNATEC Órgão: Câmara de Presidente Dutra - MA Prova: FUNATEC - 2022 - Câmara de Presidente Dutra - MA - Vigilante Patrimonial |
Q2051390 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Os cargos em comissão estabelecidos nesta Lei destinam-se exclusivamente às atribuições de: 
Alternativas
Q2051389
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão Legislação do Município de São Luís ,
Ano: 2022 Banca: FUNATEC Órgão: Câmara de Presidente Dutra - MA Prova: FUNATEC - 2022 - Câmara de Presidente Dutra - MA - Vigilante Patrimonial |
Q2051389 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Segundo o Art 6° da Lei nº 565/2016 de 07 de Dezembro de 2016 (Lei que dispõe sobre a nova estrutura funcional da Administração Municipal de Presidente Dutra), os órgãos da Prefeitura de Presidente Dutra, diretamente subordinados ao Chefe do Poder Executivo, serão agrupados em: 
Alternativas
Q2051388
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão Legislação do Município de São Luís , Lei Orgânica do Município de São Luís ,
Ano: 2022 Banca: FUNATEC Órgão: Câmara de Presidente Dutra - MA Prova: FUNATEC - 2022 - Câmara de Presidente Dutra - MA - Vigilante Patrimonial |
Q2051388 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Segundo a Lei nº 565/2016 de 07 de Dezembro de 2016 (Lei que dispõe sobre a nova estrutura funcional da Administração Municipal de Presidente Dutra), a ação do Governo Municipal será norteada especialmente pelos seguintes princípios básicos, exceto:  
Alternativas
Respostas
116: D
117: A
118: C
119: A
120: C
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