Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso - Legislação do Município de Sapezal para Concurso

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Q2231811 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
O Plano Municipal de Educação de Sapezal foi elaborado com base em dez diretrizes, emanadas do Plano Nacional de Educação. Uma delas é a seguinte:
Alternativas
Q2230906 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Sapezal, constituir as Comissões é de competência privativa:
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Q2230882 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Sapezal - MT, os símbolos do município são: 
Alternativas
Q2230881 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
De acordo com a atual Lei Orgânica do Município de Sapezal - MT, a instituição de imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, usualmente denominado pela sigla IPTU, é da competência: 
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Q2230880 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
À luz da atual Lei Orgânica do Município de Sapezal - MT, a concessão de licença para ambulante ou atividade de comércio eventual é da competência privativa:
Alternativas
Respostas
26: A
27: B
28: C
29: A
30: B