Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso - Legislação do Município de Sapezal para Concurso

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Q2451023
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Sapezal , Lei Orgânica do Município de Sapezal ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sapezal - MT Provas: SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Procurador | SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Contador | SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Médico Clínico Geral | SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Cirurgião-Dentista | SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Fonoaudiólogo | SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Enfermeiro | SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Engenheiro Ambiental |
Q2451023 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Em matéria tributária, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Sapezal/MT, compete ao Município:
Alternativas
Q2353352
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Sapezal ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sapezal - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Secretário Escolar |
Q2353352 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
A Lei que dispõe sobre a reformulação e reestruturação do Plano de Cargos e Carreira dos profissionais da educação do município de Sapezal reestrutura a carreira estratégica dos Profissionais da Educação Pública do Município de Sapezal – MT, tendo por finalidade organizá-la, estruturá-la e estabelecer as normas sobre o regime de trabalho dos seus respectivos cargos, dos princípios sobre a qualificação profissional, da habilitação para o ingresso, do regime de remuneração e da avaliação do desempenho. Entende-se por carreira estratégica, de acordo com a definição legal:
Alternativas
Q2347886
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Sapezal ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sapezal - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Fiscal de Obras e Posturas |
Q2347886 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Nenhum estabelecimento comercial ou industrial poderá ser instalado no Perímetro Urbano da Sede ou dos Distritos do Município sem prévia consulta à Prefeitura Municipal. Ultrapassada essa etapa, o interessado deverá solicitar o competente Alvará de Localização e Funcionamento, cujo requerimento deverá ser instruído, quando o estabelecimento for comercial, com:
Alternativas
Q2347885
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Sapezal ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sapezal - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Fiscal de Obras e Posturas |
Q2347885 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
O Código de Obras do Município de Sapezal traz logo em seu artigo primeiro uma série de definições. Entre elas está a que trata da construção, construída por uma cobertura fechada total ou parcialmente, pelo menos em três de suas faces, por meio de parede ou de tapume e destinada somente a fins industriais ou a depósito, não podendo servir de habitação. De acordo com a norma, essa é a definição de:
Alternativas
Q2347871
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Sapezal ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sapezal - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Operador de Máquina Pesada |
Q2347871 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
O Município de Sapezal, integrado ao Estado de Mato Grosso, tem entre seus princípios e objetivos a garantia da aplicação da justiça e a busca permanente do desenvolvimento e da justiça social. Nesse sentido, cabe ao Município:
Alternativas
Q2231811
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Sapezal ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sapezal - MT Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Sapezal - MT - Professor Graduado |
Q2231811 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
O Plano Municipal de Educação de Sapezal foi elaborado com base em dez diretrizes, emanadas do Plano Nacional de Educação. Uma delas é a seguinte:
Alternativas
Q2230906
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Sapezal , Lei Orgânica do Município de Sapezal ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sapezal - MT Provas: SELECON - 2023 - Prefeitura de Sapezal - MT - Analista de Procedimentos Licitatórios | SELECON - 2023 - Prefeitura de Sapezal - MT - Ouvidor | SELECON - 2023 - Prefeitura de Sapezal - MT - Psicólogo | SELECON - 2023 - Prefeitura de Sapezal - MT - Médico Radiologista | SELECON - 2023 - Prefeitura de Sapezal - MT - Farmacêutico Bioquímico | SELECON - 2023 - Prefeitura de Sapezal - MT - Assistente Social | SELECON - 2023 - Prefeitura de Sapezal - MT - Pregoeiro |
Q2230906 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Sapezal, constituir as Comissões é de competência privativa:
Alternativas
Q2230882
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Sapezal , Lei Orgânica do Município de Sapezal ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sapezal - MT Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Sapezal - MT - Motorista de Transporte Escolar |
Q2230882 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Sapezal - MT, os símbolos do município são: 
Alternativas
Q2230881
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Sapezal , Lei Orgânica do Município de Sapezal ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sapezal - MT Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Sapezal - MT - Motorista de Transporte Escolar |
Q2230881 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
De acordo com a atual Lei Orgânica do Município de Sapezal - MT, a instituição de imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, usualmente denominado pela sigla IPTU, é da competência: 
Alternativas
Q2230880
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Sapezal , Lei Orgânica do Município de Sapezal ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sapezal - MT Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Sapezal - MT - Motorista de Transporte Escolar |
Q2230880 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
À luz da atual Lei Orgânica do Município de Sapezal - MT, a concessão de licença para ambulante ou atividade de comércio eventual é da competência privativa:
Alternativas
Respostas
11: C
12: B
13: D
14: A
15: B
16: A
17: B
18: C
19: A
20: B
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