Questões de Concurso Sobre legislação do município de sapezal em legislação dos municípios do estado do mato grosso

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Q2453037
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Sapezal ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sapezal - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Engenheiro Ambiental |
Q2453037 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
É o órgão colegiado de assessoramento do Poder Executivo Municipal, com funções recursal, deliberativa e consultiva sobre assuntos de sua competência, tendo como objetivo o acompanhamento de políticas públicas na área de meio ambiente, visando à proteção, à conservação e defesa do meio ambiente e à qualidade de vida da população do Município de Sapezal:
Alternativas
Q2453035
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Sapezal , Lei Orgânica do Município de Sapezal ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sapezal - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Engenheiro Ambiental |
Q2453035 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Uma das alterações na Lei Orgânica do Município de Sapezal diz respeito aos critérios de contratação na administração pública por tempo determinado, para atender à necessidade de interesse público, e:
Alternativas
Q2451024
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Sapezal , Lei Orgânica do Município de Sapezal ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sapezal - MT Provas: SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Procurador | SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Contador | SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Médico Clínico Geral | SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Cirurgião-Dentista | SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Fonoaudiólogo | SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Enfermeiro | SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Engenheiro Ambiental |
Q2451024 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Segundo a Lei Orgânica do Município de Sapezal/MT, a promoção de programas de construção e melhorias das condições de habitação e saneamento básico é uma das competências do Município de Sapezal. Acerca desse assunto, essa competência é:
Alternativas
Q2451023
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Sapezal , Lei Orgânica do Município de Sapezal ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sapezal - MT Provas: SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Procurador | SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Contador | SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Médico Clínico Geral | SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Cirurgião-Dentista | SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Fonoaudiólogo | SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Enfermeiro | SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Engenheiro Ambiental |
Q2451023 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Em matéria tributária, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Sapezal/MT, compete ao Município:
Alternativas
Q2353352
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Sapezal ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sapezal - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Secretário Escolar |
Q2353352 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
A Lei que dispõe sobre a reformulação e reestruturação do Plano de Cargos e Carreira dos profissionais da educação do município de Sapezal reestrutura a carreira estratégica dos Profissionais da Educação Pública do Município de Sapezal – MT, tendo por finalidade organizá-la, estruturá-la e estabelecer as normas sobre o regime de trabalho dos seus respectivos cargos, dos princípios sobre a qualificação profissional, da habilitação para o ingresso, do regime de remuneração e da avaliação do desempenho. Entende-se por carreira estratégica, de acordo com a definição legal:
Alternativas
Q2347886
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Sapezal ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sapezal - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Fiscal de Obras e Posturas |
Q2347886 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Nenhum estabelecimento comercial ou industrial poderá ser instalado no Perímetro Urbano da Sede ou dos Distritos do Município sem prévia consulta à Prefeitura Municipal. Ultrapassada essa etapa, o interessado deverá solicitar o competente Alvará de Localização e Funcionamento, cujo requerimento deverá ser instruído, quando o estabelecimento for comercial, com:
Alternativas
Q2347885
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Sapezal ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sapezal - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Fiscal de Obras e Posturas |
Q2347885 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
O Código de Obras do Município de Sapezal traz logo em seu artigo primeiro uma série de definições. Entre elas está a que trata da construção, construída por uma cobertura fechada total ou parcialmente, pelo menos em três de suas faces, por meio de parede ou de tapume e destinada somente a fins industriais ou a depósito, não podendo servir de habitação. De acordo com a norma, essa é a definição de:
Alternativas
Q2347871
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Sapezal ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sapezal - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Operador de Máquina Pesada |
Q2347871 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
O Município de Sapezal, integrado ao Estado de Mato Grosso, tem entre seus princípios e objetivos a garantia da aplicação da justiça e a busca permanente do desenvolvimento e da justiça social. Nesse sentido, cabe ao Município:
Alternativas
Q2231811
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Sapezal ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sapezal - MT Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Sapezal - MT - Professor Graduado |
Q2231811 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
O Plano Municipal de Educação de Sapezal foi elaborado com base em dez diretrizes, emanadas do Plano Nacional de Educação. Uma delas é a seguinte:
Alternativas
Q2230906
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Sapezal , Lei Orgânica do Município de Sapezal ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sapezal - MT Provas: SELECON - 2023 - Prefeitura de Sapezal - MT - Analista de Procedimentos Licitatórios | SELECON - 2023 - Prefeitura de Sapezal - MT - Ouvidor | SELECON - 2023 - Prefeitura de Sapezal - MT - Psicólogo | SELECON - 2023 - Prefeitura de Sapezal - MT - Médico Radiologista | SELECON - 2023 - Prefeitura de Sapezal - MT - Farmacêutico Bioquímico | SELECON - 2023 - Prefeitura de Sapezal - MT - Assistente Social | SELECON - 2023 - Prefeitura de Sapezal - MT - Pregoeiro |
Q2230906 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Sapezal, constituir as Comissões é de competência privativa:
Alternativas
Q2230882
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Sapezal , Lei Orgânica do Município de Sapezal ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sapezal - MT Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Sapezal - MT - Motorista de Transporte Escolar |
Q2230882 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Sapezal - MT, os símbolos do município são: 
Alternativas
Q2230881
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Sapezal , Lei Orgânica do Município de Sapezal ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sapezal - MT Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Sapezal - MT - Motorista de Transporte Escolar |
Q2230881 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
De acordo com a atual Lei Orgânica do Município de Sapezal - MT, a instituição de imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, usualmente denominado pela sigla IPTU, é da competência: 
Alternativas
Q2230880
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Sapezal , Lei Orgânica do Município de Sapezal ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sapezal - MT Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Sapezal - MT - Motorista de Transporte Escolar |
Q2230880 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
À luz da atual Lei Orgânica do Município de Sapezal - MT, a concessão de licença para ambulante ou atividade de comércio eventual é da competência privativa:
Alternativas
Respostas
14: B
15: A
16: B
17: C
18: B
19: D
20: A
21: B
22: A
23: B
24: C
25: A
26: B
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