Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Pará para Concurso

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Q2241376
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Dom Eliseu , Lei nº 285 de 2007 - Código de Posturas do Município de Dom Eliseu ,
Ano: 2023 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Dom Eliseu - PA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Dom Eliseu - PA - Fiscal de Obras e Posturas |
Q2241376 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Assinale a assertiva que está em desacordo com o código de postura municipal de Dom Eliseu -PA. 
Alternativas
Q2058368
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Porto de Moz , Lei Orgânica do Município de Porto de Moz ,
Ano: 2019 Banca: FUNRIO Órgão: Prefeitura de Porto de Moz - PA Provas: FUNRIO - 2019 - Prefeitura de Porto de Moz - PA - Psicólogo | FUNRIO - 2019 - Prefeitura de Porto de Moz - PA - Enfermeiro | FUNRIO - 2019 - Prefeitura de Porto de Moz - PA - Engenharia Civil | FUNRIO - 2019 - Prefeitura de Porto de Moz - PA - Engenheiro Ambiental | FUNRIO - 2019 - Prefeitura de Porto de Moz - PA - Assistente Social | FUNRIO - 2019 - Prefeitura de Porto de Moz - PA - Médico Cirurgião Geral | FUNRIO - 2019 - Prefeitura de Porto de Moz - PA - Professor - Anos Iniciais do Ensino Fundamental |
Q2058368 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Segundo a Lei Orgânica do Município de Porto de Moz – PA, compete privativamente ao município:
I- Organizar a estrutura administrativa local; II- Suplementar a legislação Federal e Estadual, no que couber; III- Legislar sobre assuntos de interesse local.

Dos itens acima: 
Alternativas
Q2031825
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Porto de Moz , Lei nº 920 de 2017 ,
Ano: 2019 Banca: FUNRIO Órgão: Prefeitura de Porto de Moz - PA Prova: FUNRIO - 2019 - Prefeitura de Porto de Moz - PA - Arquiteto |
Q2031825 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
De acordo com a Lei Municipal no 920/2017, entende-se por Evolução Funcional:
Alternativas
Q2031737
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Porto de Moz , Lei Orgânica do Município de Porto de Moz ,
Ano: 2019 Banca: FUNRIO Órgão: Prefeitura de Porto de Moz - PA Prova: FUNRIO - 2019 - Prefeitura de Porto de Moz - PA - Professor - Letras |
Q2031737 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Porto de Moz – PA, compete ao município com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, exceto:
Alternativas
Q2031736
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Porto de Moz , Lei nº 1.780 de 2018 ,
Ano: 2019 Banca: FUNRIO Órgão: Prefeitura de Porto de Moz - PA Prova: FUNRIO - 2019 - Prefeitura de Porto de Moz - PA - Professor - Letras |
Q2031736 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Segundo a Lei Municipal no 1.780/2018, analise:
I- Configura-se vaga, quando o número de servidores dos órgãos for insuficiente para o concurso público; II- Fica o Poder Executivo autorizado a estabelecer, em regulamento próprio, as normas para o concurso público; III- Os cargos de provimento efetivo no serviço público municipal são acessíveis a todos os estrangeiros.
Dos itens acima:
Alternativas
Respostas
156: E
157: E
158: E
159: C
160: B
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