Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Pará para Concurso - Página 32

Q2561513

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santarém - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Professor de Ensino da Arte |

Q2561513 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

De acordo com o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Pública Municipal de Santarém-PA (Lei 16.060/98), considera-se interstício avaliatório:

A

O período de um ano durante o qual a Administração atesta a conveniência e oportunidade de implementação de novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos.

B

O período de dois anos durante o qual o servidor é acompanhado e avaliado para verificação do mérito.

C

O período de três anos durante o qual a Administração atesta a conveniência e oportunidade de implementação de novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos.

D

O período de dois anos durante o qual a Administração atesta a conveniência e oportunidade de implementação de novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos.

E

O período de um ano durante o qual o servidor é acompanhado e avaliado para verificação do mérito.

Q2561512

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santarém - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Professor de Ensino da Arte |

Q2561512 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém (Lei Municipal nº 14.899/94), observe os itens abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que indica corretamente quais itens apresentam dependentes econômicos previstos na legislação mencionado para efeitos de salário família:
I. O cônjuge, que trabalha de forma autônoma.
II. A companheira, que apenas tem renda própria, mas não exerce atividade remunerada.
III. O enteado, sem meios próprios de subsistência.

A

Apenas I.

B

Apenas I e II.

C

Apenas II e III.

D

Apenas III.

E

I, II e III.

Q2561458

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santarém - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Professor de Ensino Fundamental |

Q2561458 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

De acordo com o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Pública Municipal de Santarém-PA (Lei 16.060/98), considera-se interstício avaliatório:

A

O período de um ano durante o qual a Administração atesta a conveniência e oportunidade de implementação de novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos.

B

O período de dois anos durante o qual o servidor é acompanhado e avaliado para verificação do mérito.

C

O período de três anos durante o qual a Administração atesta a conveniência e oportunidade de implementação de novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos.

D

O período de dois anos durante o qual a Administração atesta a conveniência e oportunidade de implementação de novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos.

E

O período de um ano durante o qual o servidor é acompanhado e avaliado para verificação do mérito.

Q2561457

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santarém - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Professor de Ensino Fundamental |

Q2561457 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém (Lei Municipal nº 14.899/94), observe os itens abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que indica corretamente quais itens apresentam dependentes econômicos previstos na legislação mencionado para efeitos de salário família:
I. O cônjuge, que trabalha de forma autônoma.
II. A companheira, que apenas tem renda própria, mas não exerce atividade remunerada.
III. O enteado, sem meios próprios de subsistência.

A

Apenas I.

B

Apenas I e II.

C

Apenas II e III.

D

Apenas III.

E

I, II e III.

Q2561278

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santarém - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Professor de Geografia |

Q2561278 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

De acordo com o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Pública Municipal de Santarém-PA (Lei 16.060/98), considera-se interstício avaliatório:

A

O período de um ano durante o qual a Administração atesta a conveniência e oportunidade de implementação de novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos.

B

O período de dois anos durante o qual o servidor é acompanhado e avaliado para verificação do mérito.

C

O período de três anos durante o qual a Administração atesta a conveniência e oportunidade de implementação de novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos.

D

O período de dois anos durante o qual a Administração atesta a conveniência e oportunidade de implementação de novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos.

E

O período de um ano durante o qual o servidor é acompanhado e avaliado para verificação do mérito.

Q2561277

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santarém - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Professor de Geografia |

Q2561277 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém (Lei Municipal nº 14.899/94), observe os itens abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que indica corretamente quais itens apresentam dependentes econômicos previstos na legislação mencionado para efeitos de salário família:
I. O cônjuge, que trabalha de forma autônoma.
II. A companheira, que apenas tem renda própria, mas não exerce atividade remunerada.
III. O enteado, sem meios próprios de subsistência.

A

Apenas I.

B

Apenas I e II.

C

Apenas II e III.

D

Apenas III.

E

I, II e III.

Q2561163

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santarém - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Professor de História |

Q2561163 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

De acordo com o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Pública Municipal de Santarém-PA (Lei 16.060/98), considera-se interstício avaliatório:

A

O período de um ano durante o qual a Administração atesta a conveniência e oportunidade de implementação de novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos.

B

O período de dois anos durante o qual o servidor é acompanhado e avaliado para verificação do mérito.

C

O período de três anos durante o qual a Administração atesta a conveniência e oportunidade de implementação de novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos.

D

O período de dois anos durante o qual a Administração atesta a conveniência e oportunidade de implementação de novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos.

E

O período de um ano durante o qual o servidor é acompanhado e avaliado para verificação do mérito.

Q2561162

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santarém - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Professor de História |

Q2561162 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém (Lei Municipal nº 14.899/94), observe os itens abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que indica corretamente quais itens apresentam dependentes econômicos previstos na legislação mencionado para efeitos de salário família:
I. O cônjuge, que trabalha de forma autônoma.
II. A companheira, que apenas tem renda própria, mas não exerce atividade remunerada.
III. O enteado, sem meios próprios de subsistência.

A

Apenas I.

B

Apenas I e II.

C

Apenas II e III.

D

Apenas III.

E

I, II e III.

Q2560608

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santarém - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Professor de Inglês |

Q2560608 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

De acordo com o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Pública Municipal de Santarém-PA (Lei 16.060/98), considera-se interstício avaliatório:

A

O período de um ano durante o qual a Administração atesta a conveniência e oportunidade de implementação de novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos.

B

O período de dois anos durante o qual o servidor é acompanhado e avaliado para verificação do mérito.

C

O período de três anos durante o qual a Administração atesta a conveniência e oportunidade de implementação de novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos.

D

O período de dois anos durante o qual a Administração atesta a conveniência e oportunidade de implementação de novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos.

E

O período de um ano durante o qual o servidor é acompanhado e avaliado para verificação do mérito.

Q2560607

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santarém - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Professor de Inglês |

Q2560607 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém (Lei Municipal nº 14.899/94), observe os itens abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que indica corretamente quais itens apresentam dependentes econômicos previstos na legislação mencionado para efeitos de salário família:
I. O cônjuge, que trabalha de forma autônoma.
II. A companheira, que apenas tem renda própria, mas não exerce atividade remunerada.
III. O enteado, sem meios próprios de subsistência.

A

Apenas I.

B

Apenas I e II.

C

Apenas II e III.

D

Apenas III.

E

I, II e III.

Q2559323

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santarém - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Professor de Matemática |

Q2559323 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

De acordo com o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Pública Municipal de Santarém-PA (Lei 16.060/98), considera-se interstício avaliatório:

A

O período de um ano durante o qual a Administração atesta a conveniência e oportunidade de implementação de novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos.

B

O período de dois anos durante o qual o servidor é acompanhado e avaliado para verificação do mérito.

C

O período de três anos durante o qual a Administração atesta a conveniência e oportunidade de implementação de novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos.

D

O período de dois anos durante o qual a Administração atesta a conveniência e oportunidade de implementação de novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos.

E

O período de um ano durante o qual o servidor é acompanhado e avaliado para verificação do mérito.

Q2559322

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santarém - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Professor de Matemática |

Q2559322 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém (Lei Municipal nº 14.899/94), observe os itens abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que indica corretamente quais itens apresentam dependentes econômicos previstos na legislação mencionado para efeitos de salário família:
I. O cônjuge, que trabalha de forma autônoma.
II. A companheira, que apenas tem renda própria, mas não exerce atividade remunerada.
III. O enteado, sem meios próprios de subsistência.

A

Apenas I.

B

Apenas I e II.

C

Apenas II e III.

D

Apenas III.

E

I, II e III.

Q2463461

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santarém - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Professor de Língua Portuguesa |

Q2463461 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

Texto associado

Extraído de: https://canaltech.com.br/saude/bacterias-dointestino-conseguem-controlar-seu-cerebro-273021/ Fonte: BBC, Nature Communications

De acordo com o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Pública Municipal de Santarém-PA (Lei 16.060/98), considera-se interstício avaliatório:

A

O período de um ano durante o qual a Administração atesta a conveniência e oportunidade de implementação de novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos.

B

O período de dois anos durante o qual o servidor é acompanhado e avaliado para verificação do mérito.

C

O período de três anos durante o qual a Administração atesta a conveniência e oportunidade de implementação de novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos.

D

O período de dois anos durante o qual a Administração atesta a conveniência e oportunidade de implementação de novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos.

E

O período de um ano durante o qual o servidor é acompanhado e avaliado para verificação do mérito.

Q2463460

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santarém - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Professor de Língua Portuguesa |

Q2463460 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

Texto associado

Extraído de: https://canaltech.com.br/saude/bacterias-dointestino-conseguem-controlar-seu-cerebro-273021/ Fonte: BBC, Nature Communications

De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém (Lei Municipal nº 14.899/94), observe os itens abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que indica corretamente quais itens apresentam dependentes econômicos previstos na legislação mencionado para efeitos de salário família:

I. O cônjuge, que trabalha de forma autônoma.
II. A companheira, que apenas tem renda própria, mas não exerce atividade remunerada.
III. O enteado, sem meios próprios de subsistência.

A

Apenas I.

B

Apenas I e II.

C

Apenas II e III.

D

Apenas III.

E

I, II e III.

Q2412353

Ano: 2021 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Ananindeua - PA Provas: CETAP - 2021 - Prefeitura de Ananindeua - PA - Técnico Municipal / Suporte Especializado - Laboratório | CETAP - 2021 - Prefeitura de Ananindeua - PA - Técnico Municipal / Suporte Especializado - Higiene Bucal |

Q2412353 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

De acordo com a Lei municipal nº 2.176, de 07 de dezembro de 2005, grupo operacional é:

A

o conjunto de classes isoladas ou de carreira com afinidades entre si quanto à natureza do trabalho ou ao grau de conhecimento exigido para seu desempenho.

B

o conjunto de informações, conhecimentos e experiências práticas numa área de atuação profissional.

C

o conjunto de classes da mesma natureza funcional e hierarquizadas segundo o grau de responsabilidade e complexidade a elas inerentes, para desenvolvimento do servidor nas classes dos cargos que a integram.

D

conjunto de atividades correlatas quanto à natureza ou processo de trabalho de caráter administrativo.

Q2370088

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santarém - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Psicólogo - Sec. Trabalho e Assistência Social |

Q2370088 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

São exemplos de hipóteses autorizadas pelo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém (Lei Municipal nº 14.899/94) de admissão de pessoal temporário, exceto:

A

O combate da epidemia de Covid-19.

B

O esforço municipal para atualização dos cadastros de imóveis, a ser realizado por meio de cadastramento.

C

A ausência de professor da rede pública municipal de ensino, em razão de inexistência de docentes disponíveis para substitui-lo.

D

Uma palestra para servidores municipais por um profissional de notória especialização.

E

A necessidade de suprir a falta permanente de pessoal para realizar o atendimento em unidade básica de saúde.

Q2311061

Ano: 2023 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Parauapebas - PA Prova: FADESP - 2023 - Prefeitura de Parauapebas - PA - Analista Ambiental |

Q2311061 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

As disposições legais que tratam sobre licenciamento ambiental, na Lei Municipal Nº 4.253/2002, dispõem sobre a Política Municipal de Meio Ambienta de Parauapebas. A esse respeito, é correto afirmar que

A

é competência do Conselho Municipal de Meio Ambiente deliberar sobre a aprovação de licenciamentos e a consequente expedição de licenças.

B

todos os pedidos de licenciamento, inclusive os de renovação, deverão ser publicados de forma resumida em jornal de circulação local, pelo menos uma vez, às expensas do empreendedor, ressalvados os casos de sigilo industrial ou de segurança nacional.

C

a dispensa do licenciamento ambiental desobriga o interessado de obter as demais licenças legalmente exigíveis na esfera municipal, estadual ou federal de órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como outros atos autorizativos legalmente exigíveis, em razão do princípio da unidade do licenciamento.

D

a dispensa de licenciamento ambiental tem prazo de validade de dois anos e é definida como modalidade de licença ambiental aplicada às atividades, empreendimentos ou obras que, por suas especificidades, riscos ambientais, porte e outras características são consideradas de baixo potencial poluidor/degradador.

Q2304900

Ano: 2023 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Parauapebas - PA Prova: FADESP - 2023 - Prefeitura de Parauapebas - PA - Procurador |

Q2304900 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

A Lei nº 4.283, de 31/12/2004, disciplina o Poder de Polícia Administrativa no âmbito do Município de Parauapebas, instituindo o Código de Posturas Municipais, além de estabelecer outras providências. A respeito do 31 O processo formativo em Psicopedagogia fundamenta-se em aportes teóricos que amparam os diferentes campos de atuação do psicopedagogo (como a prática em psicopedagogia clínica). Nesse sentido, é correto afirmar que

A

a psicologia do desenvolvimento, principalmente os estudos da epistemologia genética e da psicanálise, são áreas de conhecimento que oferecem suporte na formação em psicopedagogia para uma prática clínica.

B

os estudos sobre aprendizagem e desenvolvimento humano pouco auxiliam na formação do psicopedagogo em sua atuação clínica, pois o importante é diagnosticar os problemas da criança e fazer a intervenção psicopedagógica.

C

no processo formativo do psicopedagogo, a fundamentação teórica das áreas de conhecimento da educação e da psicologia não são significativas, visto que, na prática, o que deve ser considerado é a percepção das dificuldades das crianças, o que já possibilita uma atuação no campo clínico.

D

a fundamentação teórica para a prática clínica da psicopedagogia se utiliza de conhecimentos produzidos em diversas áreas de conhecimento, como a psicologia, as ciências médicas e a psicolinguística, além da filosofia, da matemática, da engenharia e da biologia.

Q1832283

Ano: 2019 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Marabá - PA Prova: FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Técnico Previdenciário |

Q1832283 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

De acordo com o RPPS do Município de Marabá, NÃO tem direito à percepção dos benefícios previdenciários

A

o cônjuge divorciado.

B

o cônjuge separado judicialmente.

C

o cônjuge separado de fato ou o(a) ex-companheiro(a), se finda a união estável.

D

o cônjuge ou o(a) companheiro(a) que abandonou o lar há mais de seis que comprovou decisão judicial que fixou pensão alimentícia para seu sustento.

Q1791678

Ano: 2021 Banca: FADESP Órgão: Câmara de Marabá - PA Prova: FADESP - 2021 - Câmara de Marabá - PA - Técnico Legislativo |

Q1791678 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

Sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Marabá, pode-se afirmar que

A

é garantida ao servidor efetivo o gozo de licença prêmio, sem remuneração, de noventa dias a cada cinco anos de efetivos serviços ininterruptos.

B

a licença prêmio deve ser gozada em três períodos de trinta dias e não pode ser acumulada de um período para outro.

C

a licença prêmio deve ser gozada em três períodos de trinta dias e pode ser acumulada de um período para outro.

D

a licença prêmio não será concedida se, no interstício do período aquisitivo, o servidor sofrer pena disciplinar de advertência.

E

o servidor efetivo ocupante de cargo em comissão ou em exercício de função gratificada pode gozar a licença prêmio com as vantagens do cargo ou da função, após dois anos de exercício ininterrupto.

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Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado do pará

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