Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Pará para Concurso

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Q1875952
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Canaã dos Carajás ,
Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA Provas: Quadrix - 2021 - Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA - Assistente Social | Quadrix - 2021 - Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA - Psicólogo | Quadrix - 2021 - Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA - Bibliotecário | Quadrix - 2021 - Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA - Pedagogo | Quadrix - 2021 - Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA - Educador Físico |
Q1875952 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Segundo o Regimento Jurídico Único (RJU), Lei n.° 282/2012, será concedida ao servidor a ausência ao serviço de 
Alternativas
Q1875951
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Canaã dos Carajás ,
Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA Provas: Quadrix - 2021 - Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA - Assistente Social | Quadrix - 2021 - Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA - Psicólogo | Quadrix - 2021 - Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA - Bibliotecário | Quadrix - 2021 - Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA - Pedagogo | Quadrix - 2021 - Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA - Educador Físico |
Q1875951 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Pelo Regimento Jurídico Único (RJU), Lei n.° 282/2012, o prazo para o servidor efetivo entrar em exercício será de 
Alternativas
Q1855894
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Belém , Lei nº 7.502 de 1990 - Estatuto dos Funcionários Públicos de Belém ,
Ano: 2021 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Belém - PA Prova: AOCP - 2021 - Prefeitura de Belém - PA - Professor Licenciado Pleno - Geografia |
Q1855894 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Referente aos adicionais presentes no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1855891
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Belém , Lei nº 7.502 de 1990 - Estatuto dos Funcionários Públicos de Belém ,
Ano: 2021 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Belém - PA Prova: AOCP - 2021 - Prefeitura de Belém - PA - Professor Licenciado Pleno - Geografia |
Q1855891 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Relativamente ao exercício das atribuições do cargo de servidor público presente no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1840518
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Maracanã , Lei nº 014 de 1997 e Lei nº 043 de 2018 - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal da Prefeitura ,
Ano: 2019 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Maracanã - PA Prova: CETAP - 2019 - Prefeitura de Maracanã - PA - Advogado |
Q1840518 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Em atenção à Lei Municipal n.º 014/1997 e suas alterações previstas na Lei Municipal n.º 043/2018, responda a questão a seguir. 
A respeito da Função Gratificada prevista nos artigos 14 e seguintes, analise os itens a seguir e marque a alternativa correta:
I- A função gratificada será percebida cumulativamente com o vencimento do cargo ocupado pelo servidor. II- As funções gratificadas são de livre designação e dispensa, por Decreto do Prefeito Municipal, dentre os servidores do Poder Executivo Municipal. III- Os valores das funções gratificadas serão corrigidos na mesma data que ocorrer o reajuste dos vencimentos dos servidores. IV- O exercício das funções gratificadas deve ser obrigatoriamente ocupado por servidores do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo. 
Alternativas
Respostas
181: E
182: A
183: E
184: E
185: B
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