Questões de Concurso Comentadas sobre legislação dos municípios do estado do paraná

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Q1952183
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Foz do Iguaçu ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR - Professor de Educação Infantil - Nível I |
Q1952183 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Sobre os princípios básicos da carreira do Magistério Público Municipal, analise as assertivas abaixo:
I. Condições adequadas de trabalho.
II. Desenvolvimento funcional baseado apenas na habilitação ou titulação e efetivo exercício em funções de docência e funções administrativas.
III. Possibilidade aos profissionais no exercício da docência, de período reservado a estudos, excluídos de sua carga horária de trabalho.
Quais estão INCORRETAS? 
Alternativas
Q1942359
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Apucarana , Lei Complementar nº 009 de 2020 - Código de Obras e Edificações do Município de Apucarana ,
Ano: 2022 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Apucarana - PR Prova: FAUEL - 2022 - Prefeitura de Apucarana - PR - Engenheiro Civil |
Q1942359 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

A fim de garantir que as obras a serem executadas no Município de Apucarana possuam um andamento adequado, o Código de Obras e Edificações (Lei Complementar n. 009/2020) lista algumas etapas que devem ser seguidas.

De forma resumida, tem-se que: inicialmente, deve ser apresentado _____________, quando necessário. Efetuada a análise prévia dos documentos e projetos, caso esteja tudo de acordo, é feita a emissão _____________. No decorrer da obra haverá fiscalização e após conclusão é feita a vistoria final. Ao se certificar que a obra finalizada está em conformidade com o projeto apresentado, tem-se _____________.


Assinale a alternativa que complete CORRETAMENTE as lacunas.

Alternativas
Q1926511
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Cascavel ,
Ano: 2022 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Cascavel - PR Prova: UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Cascavel - PR - Secretário de Escola Temporário |
Q1926511 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Conforme a Deliberação nº 002/2011 do CME/Cascavel, que estabelece normas relativas à definição do calendário escolar para os estabelecimentos de ensino de educação infantil e ensino fundamental – anos iniciais, do sistema municipal de ensino de Cascavel/PR, em seu Art. 5.º Compete à Secretaria Municipal de Educação, por seu setor competente: 
Alternativas
Q1833822
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Marechal Cândido Rondon , Lei Complementar nº 57 de 2008 - Parcelamento do Solo Urbano no Município de Marechal Cândido Rondon ,
Ano: 2021 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Marechal Cândido Rondon - PR Prova: Instituto UniFil - 2021 - Prefeitura de Marechal Cândido Rondon - PR - Engenheiro Civil |
Q1833822 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
A Lei Complementar nº 57, de 01 de dezembro 2008, de Marechal Cândido Rondon, dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município. De acordo com a referida Lei, o órgão municipal competente, com base nas informações fornecidas pelo interessado e nas disposições da Lei Complementar do Plano Diretor, naquilo que couber, indicará nas plantas apresentadas pelo interessado
Alternativas
Q1833223
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Marechal Cândido Rondon , Lei Complementar nº 57 de 2008 - Parcelamento do Solo Urbano no Município de Marechal Cândido Rondon ,
Ano: 2021 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Marechal Cândido Rondon - PR Prova: Instituto UniFil - 2021 - Prefeitura de Marechal Cândido Rondon - PR - Fiscal de Obras |
Q1833223 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo urbano de Marechal Cândido Rondon, assinale a alternativa correta em relação a Zona de Proteção Ambiental. 
Alternativas
Q1833222
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Marechal Cândido Rondon , Lei Complementar nº 57 de 2008 - Parcelamento do Solo Urbano no Município de Marechal Cândido Rondon ,
Ano: 2021 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Marechal Cândido Rondon - PR Prova: Instituto UniFil - 2021 - Prefeitura de Marechal Cândido Rondon - PR - Fiscal de Obras |
Q1833222 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Em qual situação não será permitido o parcelamento do solo, conforme a Lei Complementar nº 57, de 2008, do município de Marechal Cândido Rondon? 
Alternativas
Q1833221
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Marechal Cândido Rondon , Lei Complementar nº 57 de 2008 - Parcelamento do Solo Urbano no Município de Marechal Cândido Rondon ,
Ano: 2021 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Marechal Cândido Rondon - PR Prova: Instituto UniFil - 2021 - Prefeitura de Marechal Cândido Rondon - PR - Fiscal de Obras |
Q1833221 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Conforme Lei Complementar nº 57, de 2008, do município de Marechal Cândido Rondon, que trata do parcelamento de solos, qual a definição de área institucional?
Alternativas
Q1833220
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Marechal Cândido Rondon ,
Ano: 2021 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Marechal Cândido Rondon - PR Prova: Instituto UniFil - 2021 - Prefeitura de Marechal Cândido Rondon - PR - Fiscal de Obras |
Q1833220 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Assinale a alternativa correta sobre o usucapião especial de imóvel urbano conforme o Plano Diretor do Município de Marechal Cândido Rondon.
Alternativas
Q1833219
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Marechal Cândido Rondon ,
Ano: 2021 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Marechal Cândido Rondon - PR Prova: Instituto UniFil - 2021 - Prefeitura de Marechal Cândido Rondon - PR - Fiscal de Obras |
Q1833219 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Em relação ao Plano Diretor do Município de Marechal Cândido Rondon, qual das alternativas abaixo não faz parte dos seus PRINCÍPIOS GERAIS?
Alternativas
Q1833218
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Marechal Cândido Rondon , Lei Complementar nº 138 de 2021 - Código de Obras do Município de Marechal Cândido Rondon ,
Ano: 2021 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Marechal Cândido Rondon - PR Prova: Instituto UniFil - 2021 - Prefeitura de Marechal Cândido Rondon - PR - Fiscal de Obras |
Q1833218 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Das alternativas abaixo, qual não tem isenção de licença a execução conforme o Código de Obras do município de Marechal Cândido Rondon?
Alternativas
Q1833217
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Marechal Cândido Rondon , Lei Complementar nº 138 de 2021 - Código de Obras do Município de Marechal Cândido Rondon ,
Ano: 2021 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Marechal Cândido Rondon - PR Prova: Instituto UniFil - 2021 - Prefeitura de Marechal Cândido Rondon - PR - Fiscal de Obras |
Q1833217 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
De acordo com o Código de Obras do município de Marechal Cândido Rondon, qual das alternativas abaixo não precisa constar na planta de situação? 
Alternativas
Q1821227
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Itambaracá , Lei nº 1.206 de 2008 - Código de Posturas do Município de Itambaracá ,
Ano: 2021 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Itambaracá - PR Prova: Instituto UniFil - 2021 - Prefeitura de Itambaracá - PR - Engenheiro Civil |
Q1821227 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Conforme o código de postura do município na Seção VI, Art. 92, entende-se como estradas radiais aquelas
Alternativas
Q1770869
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Luiziana ,
Ano: 2020 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Luiziana - PR Prova: Instituto UniFil - 2020 - Prefeitura de Luiziana - PR - Escrituário |
Q1770869 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Sobre as responsabilidades dos servidores públicos, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas. A ______________________ corresponde ao encargo que resulta do(a) ______________________ pelo servidor público, que é sujeito aos estatutos, decretos, disposições complementares ou provimentos regulamentares das funções públicas.
Alternativas
Q1682474
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Cascavel ,
Ano: 2021 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Cascavel - PR Prova: OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Cascavel - PR - Guarda Municipal |
Q1682474 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Considerando-se a Lei Municipal nº 6.532/2015, analisar a sentença abaixo:
A Guarda Municipal funcionará ininterruptamente, inclusive sábados, domingos e feriados, e desempenhará função eminentemente paliativa, zelando pelo respeito à Constituição, às Leis e à proteção do patrimônio público municipal (1ª parte). É atribuição da Guarda Municipal zelar pelos bens, equipamentos e prédios públicos do Município (2ª parte). O funcionamento da Guarda Municipal será acompanhado por órgãos próprios, permanentes, autônomos e com atribuições de fiscalização, investigação e auditoria, mediante controle externo, exercido pela Corregedoria, independente em relação à direção da Guarda Municipal (3ª parte).
A sentença está:
Alternativas
Q1371852
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Araucária , Lei nº 1.703 de 2006 - Regime Jurídico do Servidor Público do Município ,
Ano: 2017 Banca: UFPR Órgão: Prefeitura de Araucária - PR Prova: UFPR - 2017 - Prefeitura de Araucária - PR - Técnico em Enfermagem |
Q1371852 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Evolução funcional é:
Alternativas
Q988361
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Curitiba , Lei nº 15.072 de 2017 - Regime de Previdência Complementar no Âmbito do Município de Curitiba ,
Ano: 2019 Banca: NC-UFPR Órgão: Prefeitura de Curitiba - PR Prova: NC-UFPR - 2019 - Prefeitura de Curitiba - PR - Procurador |
Q988361 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
O texto constitucional de 1988, no que diz respeito às aposentadorias e pensões dos servidores públicos, vem sendo continuamente alterado, abandonando-se paulatinamente o sistema de benefícios dotados de integralidade e paridade, e passando-se a adotar a sistemática de benefícios calculados com base na média das contribuições previdenciárias, ao lado do modelo de previdência complementar. Levando em consideração essa informação, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: D
4: D
5: C
6: D
7: B
8: A
9: A
10: D
11: C
12: D
13: C
14: A
15: A
16: C
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