Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro - Legislação do Município de Vassouras para Concurso

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Q575068
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Vassouras ,
Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: Prefeitura de Vassouras - RJ Prova: FUNCAB - 2013 - Prefeitura de Vassouras - RJ - Fiscal de Posturas |
Q575068 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com a Lei nº 1024, de 31 de dezembro de 1976, e suas alterações, que estabelece o Código de Posturas do Município de Vassouras – RJ, as fábricas de doces e de massas, as refinarias, as padarias, as confeitarias e os estabelecimentos congêneres deverão ter, dentre outras exigências, as paredes das salas de elaboração dos produtos:
Alternativas
Q575067
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Vassouras ,
Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: Prefeitura de Vassouras - RJ Prova: FUNCAB - 2013 - Prefeitura de Vassouras - RJ - Fiscal de Posturas |
Q575067 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com a Lei nº 1024, de 31 de dezembro de 1976, e suas alterações, que estabelece o Código de Posturas do Município de Vassouras – RJ, o lixo das habitações será recolhido em vasilhas apropriadas, providas de tampas, para ser removido pelo serviço de limpeza pública no horário estabelecido pela Prefeitura. Alguns materiais não serão considerados lixo e, portanto, deverão ser removidos a custa dos respectivos inquilinos ou do proprietário, como, por exemplo:
Alternativas
Q448144
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Vassouras ,
Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: Prefeitura de Vassouras - RJ Prova: FUNCAB - 2013 - Prefeitura de Vassouras - RJ - Auditor de Tributos Fiscais |
Q448144 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
É correto afirmar que, de acordo com o código tributário municipal:
Alternativas
Q448127
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Vassouras ,
Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: Prefeitura de Vassouras - RJ Provas: FUNCAB - 2013 - Prefeitura de Vassouras - RJ - Auditor de Tributos Fiscais | FUNCAB - 2013 - Prefeitura de Vassouras - RJ - Fiscal de Posturas |
Q448127 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com a Lei Complementar nº 21/2002 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vassouras – RJ suas autarquias e fundações municipais), configura dever do servidor público:
Alternativas
Q448126
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Vassouras , Lei Orgânica do Município de Vassouras ,
Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: Prefeitura de Vassouras - RJ Provas: FUNCAB - 2013 - Prefeitura de Vassouras - RJ - Auditor de Tributos Fiscais | FUNCAB - 2013 - Prefeitura de Vassouras - RJ - Fiscal de Posturas |
Q448126 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Assinale a alternativa correta à luz da Lei Orgânica do Município de Vassouras –RJ.
Alternativas
Respostas
16: E
17: B
18: C
19: E
20: D
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