Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro - Lei nº 100 de 95 e Lei nº 917 de 2016 - Código Tributário do Município para Concurso

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Q1621982 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Segundo ao Código Tributário do Município de Areal (Lei 100/95 alterada pela Lei 917/2016) qual das empresas abaixo é isenta de licença para fins de localização?
Alternativas
Q1311206 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

Analise as afirmativas abaixo e assinale a INCORRETA.

Compete ao Município de Areal Organizar a prestar diretamente ou sob o regime de concessão ou permissão, entre outros, os seguintes serviços:

Alternativas
Q1311202 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

Analise as afirmativas abaixo e assinale a INCORRETA. Além dos outros casos previstos na Lei Orgânica de Areal, ao Município, é vedado:
Alternativas
Respostas
4: B
5: D
6: A