Questões de Concurso Sobre lei orgânica do município de cardoso moreira em legislação dos municípios do estado do rio de janeiro

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Q2464414
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Cardoso Moreira , Lei Orgânica do Município de Cardoso Moreira ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ Prova: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Agente Fiscal |
Q2464414 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Considerando a Lei Orgânica do Município de Cardoso Moreira/RJ sobre o tema “Tributos”, marque a opção CORRETA:
Alternativas
Q2464413
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Cardoso Moreira , Lei Orgânica do Município de Cardoso Moreira ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ Prova: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Agente Fiscal |
Q2464413 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Sobre os Tributos Municipais, nos termos da Lei Orgânica do Município de Cardoso Moreira/RJ, o Município poderá criar colegiado constituído paritariamente por servidores designados pelo Prefeito Municipal e de contribuintes indicados por entidades representativas de categorias econômicas e profissionais, com atribuição de decidir, em grau de recurso, as reclamações sobre lançamentos e demais questões tributárias. Esse diploma ainda dispõe que enquanto não for criado o referido órgão colegiado, os recursos serão decididos pelo:
Alternativas
Q2464412
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Cardoso Moreira , Lei Orgânica do Município de Cardoso Moreira ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ Prova: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Agente Fiscal |
Q2464412 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com o positivado na Lei Orgânica do Município de Cardoso Moreira/RJ, cabe à Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, exceto quando se trate de leis orgânicas: 
Alternativas
Q2464411
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Cardoso Moreira , Lei Orgânica do Município de Cardoso Moreira ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ Prova: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Agente Fiscal |
Q2464411 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Em suas disposições preliminares, a Lei Orgânica do Município de Cardoso Moreira/RJ dispõe que “São poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo e o Executivo.” Considerando tais poderes e o exercício do serviço público pelos cidadãos, marque a opção CORRETA.
Alternativas
Q2464410
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Cardoso Moreira , Lei Orgânica do Município de Cardoso Moreira ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ Prova: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Agente Fiscal |
Q2464410 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Acerca das Competências Municipais, dispostas na Lei n.º 002/1993 - Lei Orgânica do Município de Cardoso Moreira/RJ, marque a opção INCORRETA.
Alternativas
Q2464399
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Cardoso Moreira , Lei Orgânica do Município de Cardoso Moreira ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ Prova: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Fiscal de Rendas |
Q2464399 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Considerando a disciplina dos “Orçamentos”, conforme disposição da Lei Orgânica do Município de Cardoso Moreira/RJ, marque a opção CORRETA referente à espécie competente para tratar e compreender em suas disposições as alterações na legislação tributária municipal: 
Alternativas
Q2464398
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Cardoso Moreira , Lei Orgânica do Município de Cardoso Moreira ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ Prova: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Fiscal de Rendas |
Q2464398 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Cardoso Moreira/RJ, sobre o tema “Preços Públicos”, marque a opção CORRETA.
Alternativas
Q2464397
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Cardoso Moreira , Lei Orgânica do Município de Cardoso Moreira ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ Prova: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Fiscal de Rendas |
Q2464397 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Com base na positivação expressa da Lei Orgânica do Município de Cardoso Moreira/RJ, aos servidores públicos ficam assegurados, além de outros que a Lei estabelecer:
Alternativas
Q2464396
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Cardoso Moreira , Lei Orgânica do Município de Cardoso Moreira ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ Prova: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Fiscal de Rendas |
Q2464396 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Sobre as Disposições Gerais da Organização Municipal, contidas na Lei Orgânica do Município de Cardoso Moreira/RJ, marque a opção CORRETA sobre o limite do Munícipio em despender gastos com pessoal. 
Alternativas
Q2464395
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Cardoso Moreira , Lei Orgânica do Município de Cardoso Moreira ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ Prova: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Fiscal de Rendas |
Q2464395 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Cardoso Moreira/RJ, quem exercerá a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município e das entidades de administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas? 
Alternativas
Respostas
1: C
2: B
3: C
4: D
5: D
6: D
7: B
8: C
9: A
10: C
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