Questões de Concurso Sobre legislação do município de alpestre em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q2577918
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Alpestre , Lei nº 1.219 de 2003 - Plano de Carreira do Magistério Público do Município ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Alpestre - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Professor de Língua Inglesa | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Psicopedagogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Professor de Artes | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Professor de Educação Infantil | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Professor de Matemática |
Q2577918 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme o Art. 43 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Alpestre, são deveres dos profissionais da educação, EXCETO:

Alternativas
Q2577917
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Alpestre , Lei nº 1.219 de 2003 - Plano de Carreira do Magistério Público do Município ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Alpestre - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Professor de Língua Inglesa | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Psicopedagogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Professor de Artes | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Professor de Educação Infantil | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Professor de Matemática |
Q2577917 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Segundo o Art. 18 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Alpestre, os níveis correspondem à(s):

Alternativas
Q2577916
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Alpestre , Lei nº 1.219 de 2003 - Plano de Carreira do Magistério Público do Município ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Alpestre - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Professor de Língua Inglesa | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Psicopedagogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Professor de Artes | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Professor de Educação Infantil | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Professor de Matemática |
Q2577916 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com o Art. 16 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Alpestre, integram a Comissão de Avaliação da Promoção:


1. Um representante da Secretaria Municipal da Educação.

2. Um professor do Conselho Municipal de Educação.

3. Dois representantes do Fórum Municipal de Educação.

4. Dois professores eleitos pelo corpo docente, entre os da classe mais elevada.


O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmativas corretas é:

Alternativas
Q2577914
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Alpestre , Lei nº 1.219 de 2003 - Plano de Carreira do Magistério Público do Município ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Alpestre - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Professor de Língua Inglesa | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Psicopedagogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Professor de Artes | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Professor de Educação Infantil | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Professor de Matemática |
Q2577914 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Considerando o Plano de Carreira do Magistério do Município de Alpestre, analise as assertivas abaixo:


I. O regime jurídico dos profissionais da educação é o celetista, em conformidade com o disciplinado pela Constituição Federal.

II. O sistema municipal de ensino poderá ser próprio e compreende os níveis de ensino na educação infantil e ensino fundamental, mantidos pelo Poder Público Municipal.

III. Cessão é o ato pelo qual o Secretário Municipal de Educação, determina a unidade escolar ou órgão onde o professor e/ou pedagogo deverá ter exercício.

IV. Aperfeiçoamento é o conjunto de procedimentos que visam proporcionar a atualização, capacitação e valorização dos profissionais da educação para a melhoria do ensino.


Quais estão INCORRETAS?

Alternativas
Q2577893
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Alpestre , Lei nº 1.178 de 2003 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Alpestre - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Monitor do PIM |
Q2577893 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme o Regime Jurídico de Alpestre, analise as seguintes assertivas:


I. Demissão, recondução e indicação são formas de vacância do cargo.

II. O servidor poderá pedir exoneração do seu cargo.

III. Remoção é o deslocamento do servidor de uma para outra repartição.

IV. A função de confiança a ser exercida exclusivamente por servidor público efetivo poderá ocorrer sob a forma de comissão.


Quais estão corretas?

Alternativas
Q2391503
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Alpestre , Lei nº 1.178 de 2003 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Alpestre - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Agente Administrativo |
Q2391503 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores de Alpestre, nos serviços públicos ininterruptos, poderá ser exigido o trabalho nos dias feriados civis e religiosos, hipótese em que as horas trabalhadas serão pagas como ______________________, salvo a concessão de outro dia de folga compensatória.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2391502
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Alpestre , Lei Orgânica do Município de Alpestre ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Alpestre - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Agente Administrativo |
Q2391502 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Orgânica Municipal, o Processo Legislativo Municipal compreende a elaboração de:
Alternativas
Q2391088
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Alpestre , Lei Orgânica do Município de Alpestre ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Alpestre - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Eletricista |
Q2391088 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica Municipal, o Poder Legislativo de Alpestre é exercido pela:
Alternativas
Q2391087
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Alpestre , Lei Orgânica do Município de Alpestre ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Alpestre - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Eletricista |
Q2391087 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considerando as disposições da Lei Orgânica do Município de Alpestre, são direitos dos servidores municipais de Alpestre:
Alternativas
Q2391086
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Alpestre , Lei Orgânica do Município de Alpestre ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Alpestre - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Eletricista |
Q2391086 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Orgânica do Município de Alpestre, quantos anos de efetivo exercício são necessários para que o servidor nomeado por concurso adquira sua estabilidade?
Alternativas
Q2390580
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Alpestre , Lei nº 1.173 de 2012 - Código de Posturas do Município ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Alpestre - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Técnico em Informática |
Q2390580 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Código de Posturas do Munícipio, será considerado ___________ todo aquele que cometer, mandar constranger ou auxiliar alguém a participar da infração e, ainda, os encarregados da execução das leis que, tendo conhecimento da infração, deixarem de autuar o infrator.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2390579
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Alpestre , Lei nº 1.173 de 2012 - Código de Posturas do Município ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Alpestre - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Técnico em Informática |
Q2390579 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Código de Posturas do Munícipio, para a preservação da higiene pública no município de Alpestre, é permitido:
Alternativas
Q2390576
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Alpestre ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Alpestre - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Técnico em Informática |
Q2390576 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Plano de Carreira do Município de Alpestre, é interrompida a contagem de tempo para fins de promoção quando o servidor:
Alternativas
Q2390115
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Alpestre , Lei nº 1.178 de 2003 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Alpestre - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Assistente Social |
Q2390115 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O serviço ______________ será remunerado por hora de trabalho que exceda o período normal, com acréscimo de 100% em relação à hora normal de trabalho.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2390113
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Alpestre , Lei nº 1.178 de 2003 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Alpestre - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Assistente Social |
Q2390113 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para os servidores do Município de Alpestre, é suspensa a contagem de tempo para fins de promoção quando o servidor:
Alternativas
Q2094366
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Alpestre , Lei Orgânica do Município de Alpestre ,
Ano: 2020 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Alpestre - RS Prova: FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Alpestre - RS - Agente Comunitário de Saúde |
Q2094366 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Prefeito do Município de Alpestre, em reunião com a mesa diretiva do Município, determinou que nos próximos dois anos todas as praças da cidade sejam revitalizadas com custeio parcial do cofre municipal. De acordo com a Lei Orgânica do Município, é vedado o início de programas e projetos não incluídos:
Alternativas
Q2094365
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Alpestre , Lei Orgânica do Município de Alpestre ,
Ano: 2020 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Alpestre - RS Prova: FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Alpestre - RS - Agente Comunitário de Saúde |
Q2094365 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Alpestre, o Decreto Legislativo destina-se a regular matéria de competência exclusiva da Câmara de Vereadores que produza efeitos externos, não dependendo de sanção ou veto do/da: 
Alternativas
Q2094364
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Alpestre , Lei Orgânica do Município de Alpestre ,
Ano: 2020 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Alpestre - RS Prova: FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Alpestre - RS - Agente Comunitário de Saúde |
Q2094364 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Alpestre, cumprido o rito previsto em lei de tramitação, o projeto de Lei com parecer contrário de todas as comissões permanentes será considerado como:
Alternativas
Q2094363
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Alpestre , Lei nº 1.178 de 2003 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais , Lei nº 1.173 de 2012 - Código de Posturas do Município ,
Ano: 2020 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Alpestre - RS Prova: FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Alpestre - RS - Agente Comunitário de Saúde |
Q2094363 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A administração pública do Município de Alpestre se baseia em um conjunto de Leis para atender o interesse público e dar legalidade às previsões das Leis que regimentam os Poderes no Brasil, entre elas, as complementares. De acordo com o Regime Jurídico são, entre outras, objeto de leis complementares as seguintes matérias:
I. Código Tributário Municipal. II. Código de Obras ou de Edificações. III. Código de Postura.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q2094362
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Alpestre , Lei nº 1.173 de 2012 - Código de Posturas do Município ,
Ano: 2020 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Alpestre - RS Prova: FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Alpestre - RS - Agente Comunitário de Saúde |
Q2094362 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
João, no exercício de vereador na Câmara do Município de Alpestre, dentre outras competências, terá a atribuição, em conjunto com os demais vereadores, de exercer a fiscalização da administração financeira e orçamentária do Município, com auxílio do Tribunal de Contas do Estado, além de julgar as contas do/da:
Alternativas
Respostas
1: C
2: D
3: C
4: A
5: B
6: D
7: A
8: B
9: A
10: A
11: A
12: E
13: A
14: B
15: A
16: C
17: D
18: C
19: E
20: B
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