Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Legislação do Município de Canoas para Concurso
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I. A natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos componentes de cada carreira. II. O histórico familiar do servidor. III. Os requisitos para a investidura.
Está(ão) CORRETO(S):
_____________________são órgãos governamentais, que têm por finalidade auxiliar a administração na orientação, planejamento, interpretação e julgamento da matéria de sua competência, na forma da lei.
_____________ é o ato ou série de atos de administração vinculada e obrigatória que tem como fim a constatação e a valorização qualitativa e quantitativa das situações que a lei como pressuposto da incidência e como consequência à criação das obrigações tributárias em sentido formal.
De acordo com o Decreto nº 865/2011 — Estatuto da CANOASTEC, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
A CANOASTEC poderá desenvolver atividades de ensino,
pesquisa, extensão e avaliação de tecnologias na área da
saúde pública, servindo de campo de prática para ensino e
pesquisa científica e tecnológica na área da saúde pública,
mediante __________________ e instituições de ensino e
pesquisa, públicas e privadas.