Questões de Concurso Sobre legislação do município de cruz alta em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

Conforme a Lei Orgânica do Município de Cruz Alta, são objetos de lei complementar, EXCETO:

Conforme a Lei Orgânica do Município de Cruz Alta, os projetos de _____, decorridos 30 dias de seu recebimento, serão incluídos na Ordem do Dia, mesmo sem parecer, através de requerimento do Vereador.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Com base no Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Cruz Alta, a designação para o exercício da função gratificada poderá recair também em servidor ocupante de cargo efetivo de outra entidade _________ à disposição do Município, sem prejuízo de seus vencimentos.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

O Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Cruz Alta prevê que não será concedida licença-prêmio aos servidores que no período aquisitivo desse benefício tiverem faltado injustificadamente ao serviço por mais de quantos dias?

Conforme o Plano de Cargos e Vencimentos do Município de Cruz Alta, a carreira será estruturada em _______, e estes(as) serão agrupados(as) em níveis, correspondentes às respectivas faixas de vencimentos.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Qual é a porcentagem dos cargos públicos do quadro de pessoal da Administração Municipal de Cruz Alta destinada às pessoas com deficiência?

Segundo a Lei Complementar nº 35/2004 do Munícipio de Cruz Alta, os custos de serviço executado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), necessários ao licenciamento ambiental, serão ressarcidos pelo interessado, considerando-se o:

I. Tipo de licença. II. Porte da atividade exercida ou a ser licenciada. III. Grau de poluição. IV. Nível de impacto ambiental.
Quais estão corretos?

Considerando a Lei Complementar nº 35/2004 do Munícipio de Cruz Alta, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os seguintes conceitos às suas respectivas definições.

Coluna 1
1. Agente de degradação ambiental. 2. Recursos ambientais. 3. Fonte poluidora. 4. Poluente. 5. Impacto ambiental.

Coluna 2
( ) Diz respeito ao ar atmosférico, às águas superficiais e subterrâneas, ao solo, ao subsolo, aos elementos da biosfera e aos demais componentes dos ecossistemas, com todas as suas interrelações, necessárias à manutenção do equilíbrio ecológico.
( ) É toda atividade, processo, operação, maquinaria, equipamento ou dispositivo, móvel ou não, eletiva ou potencialmente causadora de degradação ou poluição ambiental.
( ) Pessoa física ou jurídica, de direito privado ou público, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ou poluição ambiental.
( ) É toda e qualquer forma de matéria ou energia que, direta ou indiretamente, provoque poluição ambiental.
( ) Efeito das atividades que podem provocar perdas na qualidade dos recursos ambientais e da população.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: