Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Legislação do Município de Senador Salgado Filho para Concurso

Foram encontradas 21 questões

www.qconcursos.com
Q2581442
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Senador Salgado Filho , Lei Orgânica do Município de Senador Salgado Filho ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Monitor de Transporte Escolar |
Q2581442 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme a Lei Orgânica do Município, os distritos serão categorizados como:

Alternativas
Q2555187
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Senador Salgado Filho ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Agente da Vigilância Sanitária |
Q2555187 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em relação ao vendedor ambulante de gêneros alimentícios, de acordo com a Lei Municipal nº 097/1997 − Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) O vendedor ambulante pode comercializar frutas descascadas, cortadas ou fatiadas.
( ) É liberado ao vendedor ambulante de gêneros alimentícios de ingestão imediata tocá-los sem instrumentos adequados.
( ) O vendedor ambulante de alimentos preparados não pode estacionar em local onde seja fácil a contaminação dos produtos expostos à venda ou em ponto vetado pelas autoridades sanitárias.
Alternativas
Q2555186
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Senador Salgado Filho ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Agente da Vigilância Sanitária |
Q2555186 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Municipal nº 1.203/2015 – Política do Meio Ambiente do Município, a coleta, o tratamento e a disposição final de resíduos sólidos, processar-se-ão em condições que não tragam malefícios ou inconvenientes à saúde, ao bem-estar público ou ao Meio Ambiente. Fica expressamente proibido:

I. A deposição indiscriminada de resíduos sólidos em locais impróprios, em áreas urbanas ou rurais.
II. A incineração e a disposição final de resíduos sólidos a céu aberto.
III. A utilização de resíduos sólidos "in natura" para alimentação de animais e adubação orgânica.

Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q2555181
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Senador Salgado Filho , Lei Complementar nº 1.138 de 2014 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Agente da Vigilância Sanitária |
Q2555181 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei Municipal nº 1.138/2014 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o servidor que obteve a reversão de sua demissão, seja em decorrência de decisão administrativa ou determinação judicial, sem prejuízo de ressarcimento dos prejuízos pecuniários e funcionais correspondentes, ocorrerá o(a):
Alternativas
Q2555180
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Senador Salgado Filho , Lei Complementar nº 1.138 de 2014 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Agente da Vigilância Sanitária |
Q2555180 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.138/2014 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são penas disciplinares, EXCETO:
Alternativas
Q2555179
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Senador Salgado Filho , Lei Orgânica do Município de Senador Salgado Filho ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Agente da Vigilância Sanitária |
Q2555179 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Baseando-se na Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.
São estáveis, após ________ anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para o cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
Alternativas
Q2555178
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Senador Salgado Filho , Lei Orgânica do Município de Senador Salgado Filho ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Agente da Vigilância Sanitária |
Q2555178 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo municipal compreende a elaboração de:

I. Resoluções.
II. Moções.
III. Decretos legislativos.

Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q2489136
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Senador Salgado Filho ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Analista Ambiental |
Q2489136 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Municipal nº 097/1997 — Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município, é de interesse público e obrigação de todos os habitantes do Município a ação de:
Alternativas
Q2489135
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Senador Salgado Filho ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Analista Ambiental |
Q2489135 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A respeito das habitações e dos terrenos, segundo a Lei Municipal nº 097/1997 — Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município, analisar a sentença.

É liberada a colocação de vasos ou quaisquer outros objetos em janelas, sacadas e demais lugares (1ª parte). As habitações das zonas rural ou urbana deverão ser caiadas ou pintadas se assim o exigirem as autoridades sanitárias, a bem da saúde pública (2ª parte).

A sentença está:
Alternativas
Q2489134
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Senador Salgado Filho ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Analista Ambiental |
Q2489134 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre as licenças ambientais e suas características, conforme a Lei Municipal nº 1.203/2015 — Política Municipal do Meio Ambiente, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.

(1) Licença de instalação.
(2) Licença prévia.
(3) Licença de operação.

( ) Autorizando, após as verificações necessárias, o início da atividade licenciada e o funcionamento de seus equipamentos de controle de poluição, de acordo com o previsto nas licenças prévia e de instalação.
( ) Autorizando o início da implantação, de acordo com as especificações constantes do projeto aprovado.
( ) Na fase preliminar de planejamento do empreendimento, contendo requisitos básicos a serem atendidos nas etapas de localização, instalação, e operação.
Alternativas
Q2489133
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Senador Salgado Filho ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Analista Ambiental |
Q2489133 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em relação às classificações das infrações, com base na Lei Municipal nº 1.203/2015 — Política Municipal do Meio Ambiente, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Leves, aquela em que for verificada uma circunstância agravante.
( ) Gravíssimas, aquelas em sejam verificadas a existência de três ou mais circunstâncias agravantes ou a reincidência.
( ) Graves, aquelas em que forem verificadas duas circunstâncias agravantes.
( ) Muito graves, aquelas em que o infrator seja beneficiado por circunstâncias atenuantes. 
Alternativas
Q2473556
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Senador Salgado Filho , Lei Complementar nº 1.138 de 2014 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Contador A | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Agente de Controle Interno | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Analista Ambiental | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Auditor Fiscal | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Analista e Programador | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Assistente Social A | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Educador Físico |
Q2473556 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A respeito dos prazos prescricionais das penalidades, fundamentando-se na Lei Municipal nº 1.138/2014 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.

Em _____ dias, se a pena for advertência escrita.
_____ anos, se as penas forem de suspensão ou multa.
_____ anos, se as penas forem de destituição de função gratificada, demissão e cassação de disponibilidade.
Alternativas
Q2473555
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Senador Salgado Filho , Lei Complementar nº 1.138 de 2014 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Contador A | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Agente de Controle Interno | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Analista Ambiental | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Auditor Fiscal | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Analista e Programador | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Assistente Social A | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Educador Físico |
Q2473555 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre as responsabilidades dos servidores, conforme a Lei nº 1.138/2014 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q2473554
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Senador Salgado Filho , Lei Complementar nº 1.138 de 2014 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Contador A | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Agente de Controle Interno | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Analista Ambiental | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Auditor Fiscal | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Analista e Programador | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Assistente Social A | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Educador Físico |
Q2473554 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Baseando-se na Lei Municipal nº 1.138/2014 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo ocorrerá nos seguintes casos, EXCETO:
Alternativas
Q2473553
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Senador Salgado Filho , Lei Orgânica do Município de Senador Salgado Filho ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Contador A | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Agente de Controle Interno | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Analista Ambiental | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Auditor Fiscal | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Analista e Programador | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Assistente Social A | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Educador Físico |
Q2473553 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre os servidores públicos, com base na Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q2473552
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Senador Salgado Filho , Lei Orgânica do Município de Senador Salgado Filho ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Contador A | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Agente de Controle Interno | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Analista Ambiental | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Auditor Fiscal | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Analista e Programador | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Assistente Social A | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Educador Físico |
Q2473552 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei Orgânica do Município, são, ainda entre outras, objeto de deliberação da Câmara Municipal, na forma do Regimento Interno, EXCETO: 
Alternativas
Q2473521
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Senador Salgado Filho , Lei Complementar nº 1.138 de 2014 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Auxiliar de Consultório Dentário |
Q2473521 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base na Lei Municipal nº 1.138/2014 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.
O prazo de validade do concurso público será de _____ anos, contados da data da sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração.
Alternativas
Q2473491
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Senador Salgado Filho , Lei Complementar nº 1.138 de 2014 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Agente de Serviços Públicos | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Mecânico | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Motorista | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Zelador | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Operador de Máquinas | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Servente II |
Q2473491 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Municipal nº 1.138/2014 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é dever do servidor:
Alternativas
Q2473490
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Senador Salgado Filho , Lei Orgânica do Município de Senador Salgado Filho ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Agente de Serviços Públicos | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Mecânico | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Motorista | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Zelador | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Operador de Máquinas | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Servente II |
Q2473490 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município, são símbolos do município a bandeira, o brasão e:
Alternativas
Q1251799
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Senador Salgado Filho ,
Ano: 2018 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de Senador Salgado Filho - RS Prova: OBJETIVA - 2018 - Câmara de Senador Salgado Filho - RS - Contador |
Q1251799 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Complementar nº 001/2017 - Código Tributário Municipal, o sujeito ativo da obrigação tributária é o Município, sendo ele o titular da competência privativa para decretar e arrecadar os tributos. Sobre tal competência, pode-se afirmar que a competência tributária é:
Alternativas
Respostas
1: B
2: A
3: D
4: C
5: B
6: D
7: C
8: D
9: C
10: B
11: B
12: B
13: C
14: D
15: B
16: C
17: A
18: B
19: C
20: A
www.qconcursos.com