Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Legislação do Município de Tapejara para Concurso

Q2289014

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tapejara - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Cargos de Nível Fundamental |

Q2289014 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

A Lei Orgânica do Município de Tapejara apresenta, dentre outras diretrizes, as competências do município. Qual das alternativas abaixo é uma competência do município?

A

Declarar guerra a qualquer país que agrida o Brasil.

B

Dispor sobre o horário de funcionamento do comércio local.

C

Definir quais serão os feriados nacionais.

D

Criar Polícias Militares Estaduais para promover a segurança de todos.

E

Definir o salário-mínimo a ser pago em todo o país.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q2289013

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tapejara - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Cargos de Nível Fundamental |

Q2289013 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com o Plano de Carreira do Município de Tapejara (Lei Municipal nº 3.433/2010), a promoção de servidores do município é:

A

O valor que cada servidor recebe mensalmente.

B

O ato de deixar o serviço temporariamente.

C

A passagem do servidor de uma determinada classe para a classe imediatamente superior da mesma categoria funcional.

D

O ingresso na função pública temporária.

E

O conjunto de regras que todo servidor tem de obedecer.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q2289012

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tapejara - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Cargos de Nível Fundamental |

Q2289012 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Pedro, comerciante no município de Tapejara, deseja realizar a publicidade e a propaganda da sua nova loja na região por meio de cartazes e anúncios. De acordo com o Código de Posturas do Município, qual informação NÃO precisa constar no pedido de licença para realização da publicidade?

A

A indicação dos locais em que serão colocados ou distribuídos os cartazes ou anúncios.

B

A natureza do material de confecção.

C

A fábrica em que será feito o material.

D

As cores empregadas.

E

As inscrições e o texto.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q2289011

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tapejara - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Cargos de Nível Fundamental |

Q2289011 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Geraldo, morador do município de Tapejara, realizou a reforma de sua casa e construiu os muros e cercas de sua residência em desacordo com as normas do Código de Posturas do Município, mesmo estando ciente de que estava errado. De acordo com o Código de Posturas, qual sanção será aplicada a Geraldo?

A

Prisão domiciliar.

B

Prisão civil.

C

Realização da limpeza urbana da cidade pelo período de cinco meses.

D

Realização de cursos sobre como ser um bom cidadão.

E

Pagamento de multa correspondente ao valor de 10 a 20 dias do salário-mínimo vigente na região.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q2289009

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tapejara - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Cargos de Nível Fundamental |

Q2289009 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Tapejara, quem pode sugerir leis complementares e ordinárias?

A

Qualquer vereador ou comissão, o prefeito municipal e os cidadãos.

B

Apenas o prefeito municipal.

C

Apenas os vereadores e o prefeito.

D

Os sindicatos municipais.

E

Os deputados estaduais.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q2289008

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tapejara - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Cargos de Nível Fundamental |

Q2289008 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Tapejara (Lei nº 2.410/2001), “o ____________ terá direito a repouso remunerado, num dia de cada semana, preferencialmente aos domingos, bem como nos dias feriados civis e religiosos. A ____________ do dia de repouso corresponderá a um dia normal de trabalho”.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A

servidor – folga

B

prefeito – licença

C

juiz – promoção

D

profissional – função

E

servidor – remuneração

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q2289007

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tapejara - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Cargos de Nível Fundamental |

Q2289007 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com o Código de Posturas do Município de Tapejara (Lei nº 545/1972), é infrator:

A

O juiz que participar das audiências de forma virtual.

B

Qualquer cidadão que more no município.

C

Todo aquele que participa efetivamente das atividades promovidas pelo município.

D

Todo aquele que constituir, regularmente, empresa no estado do Rio Grande do Sul.

E

Todo aquele que cometer, mandar, constranger ou auxiliar alguém a praticar infração.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q2289006

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tapejara - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Cargos de Nível Fundamental |

Q2289006 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

João, morador da cidade de Tapejara, deseja ingressar como servidor efetivo no município. Para isso, é necessário que:

A

Seja aprovado em concurso público.

B

Seja indicado pelo juiz da cidade.

C

Apresente-se para o prefeito da cidade.

D

Candidate-se a um mandado de vereador.

E

Participe da associação de membros do município.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q2289005

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tapejara - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Cargos de Nível Fundamental |

Q2289005 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Tapejara/RS, o Poder Legislativo é exercido pelo(a):

A

Câmara Municipal de Vereadores.

B

Poder Judiciário.

C

Prefeitura Municipal.

D

Câmara dos Deputados.

E

Assembleia Legislativa.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q2280899

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tapejara - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Fiscal Tributário |

Q2280899 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Segundo o Código Tributário do município de Tapejara, trata-se de tributo cujo fato gerador é o “consumo de energia elétrica por pessoa natural ou jurídica, mediante ligação regular de energia elétrica no território do município”. Qual é o nome do tributo em questão?

A

Taxa para o Custeio da Iluminação Pública.

B

Imposto de Iluminação Pública.

C

Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública.

D

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

E

Contribuição para a Iluminação de Próprios e Praças Municipais.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q2280839

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tapejara - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Contador |

Q2280839 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Segundo o Código Tributário do Município de Tapejara, na compra e venda pura ou incondicional de imóvel, ocorre o fato gerador de imposto de competência municipal denominado:

A

ITBI.

B

ISS.

C

ICMS.

D

ITR.

E

IPTU.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q2275930

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tapejara - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Técnico em Enfermagem | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Técnico em Informática |

Q2275930 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores de Tapejara, analise as assertivas abaixo:
I. A Administração Municipal promoverá treinamentos para os seus servidores sempre que verificada a necessidade de melhor capacitá-los para o desempenho de suas funções, visando dinamizar a execução das atividades dos diversos órgãos. II. Merecimento é a demonstração positiva do servidor no exercício do seu cargo e se evidencia pelo desempenho de forma eficiente, dedicada e leal das atribuições que lhe são cometidas, bem como pela sua assiduidade, pontualidade e disciplina. III. A promoção será realizada dentro da mesma categoria funcional mediante a passagem do servidor de uma determinada classe para a imediatamente superior.
Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas III.

D

Apenas I e III.

E

I, II e III.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q2275928

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tapejara - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Técnico em Enfermagem | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Técnico em Informática |

Q2275928 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Tapejara, os crimes que o Prefeito Municipal praticar, no exercício do mandato ou em decorrência dele, por infrações penais comuns ou por crimes de responsabilidade previstos na Constituição Federal, definidos em lei ou que atentem contra a Constituição Estadual e a Lei Orgânica do Município, serão julgados pelo(a):

A

Supremo Tribunal Federal.

B

Câmara dos Vereadores.

C

Assembleia Legislativa.

D

Tribunal de Justiça do Estado.

E

Superior Tribunal de Justiça.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q2275927

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tapejara - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Técnico em Enfermagem | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Técnico em Informática |

Q2275927 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Lei nº 2.410/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município de Tapejara e dá outras providências.
I. A promoção é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado.
PORQUE
II. A recondução decorrerá de falta de capacidade e eficiência no exercício de outro cargo de provimento efetivo ou de reintegração do anterior ocupante.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

A

A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

B

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.

C

A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

D

As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.

E

As asserções I e II são proposições falsas.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q2275926

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tapejara - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Técnico em Enfermagem | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Técnico em Informática |

Q2275926 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Sobre a Lei nº 545/1973, que aprova o Código de Posturas do Município de Tapejara/RS, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A fiscalização sanitária abrangerá especialmente a higiene e limpeza das vias públicas, das habitações particulares e coletivas, da alimentação, incluindo todos os estabelecimentos onde se fabriquem ou vendam bebidas e produtos alimentícios, e dos estábulos, cocheiras e pocilgas. ( ) Os moradores são desobrigados da limpeza do passeio e sarjeta fronteiriços à sua residência. ( ) A ninguém é lícito, sob qualquer pretexto, impedir ou dificultar o livre escoamento das águas pelos canos, valas, sarjetas ou canais das vias públicas, danificando ou obstruindo tais servidões.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

V – V – F.

B

V – F – V.

C

F – F – F.

D

F – V – V.

E

F – F – V.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q2275925

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tapejara - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Técnico em Enfermagem | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Técnico em Informática |

Q2275925 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

No site da Prefeitura Municipal, consta a seguinte divulgação:

Imagem associada para resolução da questão

Imagem adaptada especialmente para essa prova.

A Portaria MTP nº 1.375/2022 garante que a pessoa surda ou com deficiência auditiva:

A

Possa ser acompanhada por seu intérprete ou tradutor da Língua Brasileira de Sinais – Libras durante todos os atendimentos realizados no âmbito do Ministério do Trabalho e Previdência e de seus órgãos e entidades vinculados.

B

Possa ser acompanhada por seu ledor ou cão-guia em todas as dependências e serviços no âmbito do INSS.

C

Tenha prioridade de atendimento em relação às pessoas com outros tipos de deficiências.

D

Tenha todas as suas provas universitárias traduzidas em Braile.

E

Seja atendida por funcionários intérpretes ou tradutores da Língua Brasileira de Sinais – Libras em todos os estabelecimentos comerciais, que devem ter em seu quadro funcionários fluentes em Libras para realizar atendimento aos deficientes auditivos.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q2274905

Q2274905 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

O Art. 41 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Tapejara dispõe que será concedida uma gratificação aos profissionais do magistério municipal que efetivamente estiverem em regência de classe, de acordo com os seguintes critérios:
I. Aos profissionais do magistério municipal que exercem atividades em classe multisseriada em um só turno, ou seja, atendendo dois ou mais anos, será assegurada gratificação mensal correspondente a 30% sobre o vencimento do nível em que estiverem enquadrados. II. Aos profissionais do magistério municipal que exercem atividades em Atendimento Educacional Especializado por até 10 horas semanais será pago um adicional de 20% sobre o vencimento do nível em que estiverem enquadrados. III. Aos profissionais do magistério municipal que efetivamente estiverem em regência de classe e/ou reforço escolar será pago um adicional de 20% sobre o vencimento do nível em que estiverem enquadrados.
Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas I e II.

C

Apenas I e III.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q2274904

Q2274904 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

O Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Tapejara, em seu Art. 10, determina que as promoções obedecerão aos critérios de:
I. Tempo de exercício mínimo na classe. II. Eficiência e eficácia no desempenho da função. III. Avaliação por merecimento.
Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas I e II.

C

Apenas I e III.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q2274903

Q2274903 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Segundo o Art. 18 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Tapejara, entre os integrantes das Comissões de Avaliação da Promoção estão dois representantes do(a):

A

Secretaria Municipal de Educação.

B

Conselho Municipal de Educação.

C

Departamento de Pessoal.

D

Direção da escola a qual pertence o professor que está sendo avaliado.

E

Conselho de pais e mestres.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q2274902

Q2274902 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

O Art. 5º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Tapejara estabelece que a carreira do magistério público municipal é constituída pelo conjunto de cargos efetivos de Professor, estruturada em __________ classes, dispostas gradualmente, com acesso sucessivo de classe a classe, e __________ níveis de formação.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A

quatro (04) – três (03)

B

cinco (05) – sete (07)

C

seis (06) – seis (06)

D

sete (07) – cinco (05)

E

oito (08) – quatro (04)

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Quer um estudo ilimitado?

Quer um estudo ilimitado?

Questões de Concurso Sobre legislação do município de tapejara em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

Foram encontradas 73 questões