Questões de ConcursoSobre lei complementar nº 24 de 2021 - plano diretor de desenvolvimento urbano em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul
Q1814731Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme previsto pela Lei Complementar nº 24/2021 do Município de Candelária,
que institui o plano diretor de desenvolvimento urbano do Município e dispõe sobre o parcelamento
do solo, assinale a alternativa INCORRETA.
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Q1814686Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei nº 24/2021 institui o Plano Diretor do Município de Candelária. Considerando o
Capítulo II – Dos Princípios e Objetivos, qual é o objetivo fundamental dessa lei?
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Q1813071Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei Complementar Municipal nº 024/2021 institui o Plano Diretor de
Desenvolvimento Urbano de Candelária (PDDU) “como instrumento orientador e normativo dos
processos de crescimento e transformação do Município nos aspectos urbanísticos, políticos,
socioeconômicos, físico-ambientais e administrativos”. O PDDU tem relação direta com a Constituição
Federal, pois tem por objetivo fundamental garantir direitos que dela se desdobram. Sobre isso,
considerando as legislações acima citadas, analise as alternativas que se seguem e assinale aquela
que trouxer informações INCORRETAS acerca do PDDU.
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Q1810604Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Por meio da Lei Complementar nº 24/2021, o Município de Candelária instituiu seu
Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano que, entre outros aspectos, apresenta as diretrizes da
política de promoção da cultura, dentre as quais está incluído:
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