Q1777350Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Art. 15 do Código de
Posturas do Município de Campo Bom
estabelece que pelo Auto de
__________________, formulado por escrito,
dar-se-á conhecimento ao infrator da
providência ou medida que a ele incumbe, em
razão da infração. (adaptação da Lei). Assinale a alternativa que preenche
corretamente a lacuna do trecho acima.
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Q1227794Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Quando em Sessão da Câmara Municipal do Município de Campo Bom, durante a exposição de alguma matéria em debate, ao Presidente poderá ser solicitado aparte, que é
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Q1209463Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Código de Posturas do Município de Campo Bom, a fiscalização sanitária abrange, entre outras, especialmente: I. O controle da poluição ambiental. II. A higiene da alimentação. III. O controle da água e do sistema de eliminação de dejetos. IV. O controle de medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos. Quais estão corretas?
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