Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Lei n° 1 de 2005 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Palmeira das Missões para Concurso
Foram encontradas 11 questões
Ano: 2019
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Palmeira das Missões - RS
Prova:
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Palmeira das Missões - RS - Procurador |
Q1169839
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere o Regime Jurídico Único Dos Servidores
Públicos Municipais de Palmeira das Missões/RS.
Conforme estabelecido no Art. 5º, a função gratificada é a instituída por Lei para atender a encargos de direção, chefia ou assessoramento, observados os requisitos para o exercício, e será privativa de servidor detentor de qual tipo de cargo?
Conforme estabelecido no Art. 5º, a função gratificada é a instituída por Lei para atender a encargos de direção, chefia ou assessoramento, observados os requisitos para o exercício, e será privativa de servidor detentor de qual tipo de cargo?
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