Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Lei nº 11.062 de 2011 - Autoriza o Executivo Municipal a instituir, conforme determina, o Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (IMESF) para Concurso
Q1194809Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para fazer cumprir a Lei nº 11.062/2011, a contração de serviços técnicoprofissionais, no Município de Porto Alegre, somente será admitida para atendimento de serviços no âmbito do SUS e dependerá de prévio estudo técnico e de impacto:
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Q962255Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para fazer cumprir a Lei nº 11.062/2011, a contração de serviços técnico-profissionais, no Município de Porto Alegre, somente será admitida para atendimento de serviços no
âmbito do SUS e dependerá de prévio estudo técnico e de impacto:
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