Questões de Concurso Sobre lei nº 5.231 de 2011 - regime jurídico único dos servidores públicos do município em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q1880272
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Esteio , Lei nº 5.231 de 2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Esteio - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Esteio - RS - Enfermeiro Assistencial - Edital nº 04 | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Esteio - RS - Psicólogo - Edital nº 04 | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Esteio - RS - Terapeuta Ocupacional - Edital nº 04 | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Esteio - RS - Farmacêutico - Edital nº 04 | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Esteio - RS - Fisioterapeuta - Edital nº 04 | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Comunitário PSF - Edital nº 04 | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Esteio - RS - Fonoaudiólogo - Edital nº 04 | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Esteio - RS - Odontólogo - Edital nº 04 | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Esteio - RS - Nutricionista - Edital nº 04 |
Q1880272 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base no que dispõe o Estatuto dos Servidores do Município de Esteio, tem-se que o exercício é o efetivo desempenho das atribuições e responsabilidades inerentes do cargo, especialidade ou função pública, caracterizando-se pela frequência e pela prestação dos serviços para os quais o servidor for designado. O exercício do cargo terá início no prazo de até ____ dias contados da data da _________, podendo ser prorrogado por solicitação do interessado e a juízo da autoridade competente, até o máximo de ______ dias. Será tornado sem efeito o ato de _______, se não ocorrer ____________, nos prazos legais.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima. 
Alternativas
Q1878308
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Esteio , Lei nº 5.231 de 2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Esteio - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Esteio - RS - Técnico em Informática - Edital nº 03 | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Esteio - RS - Técnico de Segurança do Trabalho - Edital nº 03 | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Esteio - RS - Assistente Administrativo - Edital nº 03 | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Esteio - RS - Fiscal - Edital nº 03 | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Esteio - RS - Guarda Municipal - Edital nº 03 |
Q1878308 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A _______ é o ato de investidura em cargo público. ________ é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de bem servir, formalizada com a assinatura de termo pela autoridade competente e pelo nomeado. A _________ dar-se-á no prazo de até 20 (vinte) dias contados da data de publicação do ato de _________, podendo, a pedido, ser prorrogado por igual período a critério da administração.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Q1878307
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Esteio , Lei nº 5.231 de 2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Esteio - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Esteio - RS - Técnico em Informática - Edital nº 03 | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Esteio - RS - Técnico de Segurança do Trabalho - Edital nº 03 | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Esteio - RS - Assistente Administrativo - Edital nº 03 | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Esteio - RS - Fiscal - Edital nº 03 | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Esteio - RS - Guarda Municipal - Edital nº 03 |
Q1878307 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Esteio (Lei Complementar nº 5.231/2011), analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. É dispensável a edição de lei para a criação de função gratificada para atender a encargos de direção, chefia ou assessoramento, sendo sua destinação privativa de detentor de cargo de provimento efetivo, na forma da lei específica, observados os requisitos para o exercício.
II. É requisito para ingresso no serviço público municipal de Esteio, dentre outros, ter idade mínima de dezoito anos na data da divulgação da lista final de aprovados do respectivo concurso.
III. A reintegração é uma das formas possíveis de provimento de cargo público.
Alternativas
Q1775187
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Esteio , Lei nº 5.231 de 2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2017 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Esteio - RS Provas: FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Analista de Logística | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Enfermeiro Assistencial | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Analista Administrativo | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Analista de Sistema | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Comunitário ESF - 20 Horas | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Ortotraumatologista | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Pediatra | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Cardiologista | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Clínico Geral | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Preparador Físico | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Psiquiatra Infantil | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Psiquiatra | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Proctologista | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Dermatologista | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico do Trabalho | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Gineco-Obstetra | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Infectologista | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Infectologista Infantil | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Neurologista | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Neuro-Pediatra |
Q1775187 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere o Estatuto que institui e regula o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do município de Esteio e dá outras providências.
A referida Lei, ao tratar do pagamento de diárias aos servidores públicos do Município de Esteio, determina que no caso do servidor por determinação da autoridade competente, deslocar-se eventualmente ou transitoriamente do Município, no desempenho de suas atribuições, ou em missão ou estudo de interesse da administração, serão concedidas além do transporte, diárias para cobrir as despesas de alimentação, pousada e locomoções urbana. Porém, a mesma Lei prevê que NÃO fará jus à mencionada diária os casos em que o deslocamento do servidor constituir:
Alternativas
Q1775186
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Esteio , Lei nº 5.231 de 2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2017 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Esteio - RS Provas: FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Analista de Logística | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Enfermeiro Assistencial | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Analista Administrativo | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Analista de Sistema | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Comunitário ESF - 20 Horas | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Ortotraumatologista | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Pediatra | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Cardiologista | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Clínico Geral | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Preparador Físico | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Psiquiatra Infantil | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Psiquiatra | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Proctologista | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Dermatologista | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico do Trabalho | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Gineco-Obstetra | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Infectologista | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Infectologista Infantil | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Neurologista | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Neuro-Pediatra |
Q1775186 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere o Estatuto que institui e regula o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do município de Esteio e dá outras providências.
A presente Lei, ao tratar da previsão de indenização de transporte ao servidor do Município de Esteio, determina que no caso do servidor utilizar de meio próprio de locomoção para execução de serviços externos, por força das atribuições do cargo e nos termos da lei específica, fará jus a referida indenização, para tanto, deverá ser comprovado que fora, efetivamente, realizado serviço externo dentro do mês, durante, pelo menos:
Alternativas
Q1775185
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Esteio , Lei nº 5.231 de 2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2017 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Esteio - RS Provas: FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Analista de Logística | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Enfermeiro Assistencial | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Analista Administrativo | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Analista de Sistema | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Comunitário ESF - 20 Horas | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Ortotraumatologista | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Pediatra | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Cardiologista | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Clínico Geral | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Preparador Físico | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Psiquiatra Infantil | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Psiquiatra | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Proctologista | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Dermatologista | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico do Trabalho | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Gineco-Obstetra | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Infectologista | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Infectologista Infantil | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Neurologista | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Neuro-Pediatra |
Q1775185 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere o Estatuto que institui e regula o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do município de Esteio e dá outras providências.

Por determinação da presente Lei, constituem gratificações e adicionais dos servidores do Município de Esteio:


I. Retribuição pelo exercício de função de direção, chefia e assessoramento.

II. Gratificação natalina.

III. Adicional pelo exercício de atividades em condições periculosas ou insalubres.


Quais estão corretas?

Alternativas
Q1775184
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Esteio , Lei nº 5.231 de 2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2017 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Esteio - RS Provas: FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Analista de Logística | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Enfermeiro Assistencial | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Analista Administrativo | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Analista de Sistema | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Comunitário ESF - 20 Horas | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Ortotraumatologista | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Pediatra | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Cardiologista | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Clínico Geral | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Preparador Físico | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Psiquiatra Infantil | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Psiquiatra | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Proctologista | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Dermatologista | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico do Trabalho | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Gineco-Obstetra | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Infectologista | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Infectologista Infantil | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Neurologista | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Neuro-Pediatra |
Q1775184 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere o Estatuto que institui e regula o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do município de Esteio e dá outras providências.
A presente Lei, em relação à gratificação natalina, para os servidores públicos do Município de Esteio, determina que esta será paga até o dia 20 vinte do mês de dezembro de cada ano e ressalta que não será considerada para cálculo de qualquer vantagem:
Alternativas
Q1775183
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Esteio , Lei nº 5.231 de 2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2017 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Esteio - RS Provas: FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Analista de Logística | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Enfermeiro Assistencial | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Analista Administrativo | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Analista de Sistema | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Comunitário ESF - 20 Horas | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Ortotraumatologista | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Pediatra | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Cardiologista | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Clínico Geral | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Preparador Físico | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Psiquiatra Infantil | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Psiquiatra | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Proctologista | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Dermatologista | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico do Trabalho | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Gineco-Obstetra | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Infectologista | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Infectologista Infantil | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Neurologista | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Neuro-Pediatra |
Q1775183 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere o Estatuto que institui e regula o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do município de Esteio e dá outras providências.

A referida Lei, no trato das penalidades previstas para os servidores do Município de Esteio, determina que a pena de destituição de função de confiança ou cargo em comissão será aplicada quando:


I. Se verificar falta de exação no seu desempenho.

II. For verificado que, por negligência ou benevolência, o servidor contribuiu para que não se apurasse, no devido tempo, irregularidade no serviço.

III. O servidor perder o cargo efetivo.


Quais estão corretas?

Alternativas
Q1775182
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Esteio , Lei nº 5.231 de 2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2017 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Esteio - RS Provas: FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Analista de Logística | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Enfermeiro Assistencial | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Analista Administrativo | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Analista de Sistema | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Comunitário ESF - 20 Horas | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Ortotraumatologista | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Pediatra | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Cardiologista | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Clínico Geral | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Preparador Físico | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Psiquiatra Infantil | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Psiquiatra | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Proctologista | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Dermatologista | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico do Trabalho | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Gineco-Obstetra | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Infectologista | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Infectologista Infantil | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Neurologista | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Neuro-Pediatra |
Q1775182 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere o Estatuto que institui e regula o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do município de Esteio e dá outras providências.
Para os efeitos da referida Lei, a autoridade competente poderá determinar a suspensão preventiva do servidor, até sessenta dias, prorrogáveis por igual prazo se, fundamentadamente, houver necessidade de seu afastamento para apuração de falta a ele imputada e, no que se refere à remuneração, durante o afastamento, o servidor:
Alternativas
Q1775181
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Esteio , Lei nº 5.231 de 2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2017 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Esteio - RS Provas: FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Analista de Logística | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Enfermeiro Assistencial | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Analista Administrativo | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Analista de Sistema | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Comunitário ESF - 20 Horas | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Ortotraumatologista | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Pediatra | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Cardiologista | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Clínico Geral | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Preparador Físico | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Psiquiatra Infantil | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Psiquiatra | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Proctologista | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Dermatologista | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico do Trabalho | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Gineco-Obstetra | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Infectologista | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Infectologista Infantil | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Neurologista | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Neuro-Pediatra |
Q1775181 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere o Estatuto que institui e regula o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do município de Esteio e dá outras providências.

Para os efeitos da referida Lei, entende-se por parcela de cunho provisório as gratificações, bem como:


I. Os adicionais.

II. Os regimes especiais.

III. serviço extraordinário.


Quais estão corretas?

Alternativas
Q1775136
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Esteio , Lei nº 5.231 de 2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2017 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Esteio - RS Provas: FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Técnico Florestal | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Auxiliar de Farmácia | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Educador Social | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Fiscal de Licenciamento | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Fiscal Sanitário | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Guarda Municipal | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Técnico de Contabilidade | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Fiscal de Meio Ambiente | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Fiscal de Transporte |
Q1775136 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere o Estatuto que institui e regula o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do município de Esteio e dá outras providências. 
Por determinação da referida Lei, o servidor do Município de Esteio perderá a remuneração dos dias que faltar ao serviço, sem motivo justificado e, a mesma Lei também prevê a manutenção da penalidade disciplinar cabível. Além disso, está previsto ainda a perda da remuneração:
Alternativas
Q1775135
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Esteio , Lei nº 5.231 de 2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2017 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Esteio - RS Provas: FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Técnico Florestal | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Auxiliar de Farmácia | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Educador Social | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Fiscal de Licenciamento | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Fiscal Sanitário | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Guarda Municipal | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Técnico de Contabilidade | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Fiscal de Meio Ambiente | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Fiscal de Transporte |
Q1775135 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere o Estatuto que institui e regula o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do município de Esteio e dá outras providências. 
A presente Lei ao tratar do ressarcimento ao erário, fala que o vencimento, a remuneração e o provento, dos servidores do Município de Esteio, não serão objeto de arresto, sequestro ou penhora, exceto nos casos resultantes de decisão judicial quando for designando a prestação de:
Alternativas
Q1775134
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Esteio , Lei nº 5.231 de 2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2017 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Esteio - RS Provas: FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Técnico Florestal | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Auxiliar de Farmácia | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Educador Social | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Fiscal de Licenciamento | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Fiscal Sanitário | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Guarda Municipal | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Técnico de Contabilidade | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Fiscal de Meio Ambiente | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Fiscal de Transporte |
Q1775134 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere o Estatuto que institui e regula o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do município de Esteio e dá outras providências. 

A presente lei, determina que não terá direito a férias o servidor do Município de Esteio que, no curso do período aquisitivo houver tido mais de __________ faltas injustificadas ao serviço.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Alternativas
Q1775133
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Esteio , Lei nº 5.231 de 2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2017 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Esteio - RS Provas: FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Técnico Florestal | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Auxiliar de Farmácia | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Educador Social | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Fiscal de Licenciamento | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Fiscal Sanitário | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Guarda Municipal | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Técnico de Contabilidade | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Fiscal de Meio Ambiente | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Fiscal de Transporte |
Q1775133 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere o Estatuto que institui e regula o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do município de Esteio e dá outras providências. 

A referida Lei ao caracterizar a inassiduidade na conduta dos servidores públicos do Município de Esteio, define que entende-se por inassiduidade habitual:


I. A falta ao serviço, sem causa justificada, por sessenta dias intercaladamente, durante o período de doze meses.

II. A ausência do servidor por trinta dias consecutivos no exercício do ano corrente.

III. Quando o servidor comparecer ao serviço, dentro da hora seguinte à marcada para o início dos trabalhos, ou quando se retirar antes de findo o período de trabalho, desde que em número superior a 90 (noventa) dias, ao longo de um semestre.


Quais estão INCORRETAS?

Alternativas
Q1775132
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Esteio , Lei nº 5.231 de 2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2017 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Esteio - RS Provas: FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Técnico Florestal | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Auxiliar de Farmácia | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Educador Social | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Fiscal de Licenciamento | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Fiscal Sanitário | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Guarda Municipal | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Técnico de Contabilidade | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Fiscal de Meio Ambiente | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Fiscal de Transporte |
Q1775132 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere o Estatuto que institui e regula o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do município de Esteio e dá outras providências. 

De acordo com a referida Lei, após ser aprovado no concurso público para o Município de Esteio e assumir o cargo, o servidor ficará sujeito às penalidades disciplinares aplicáveis ao servidor após procedimento administrativo em que lhe seja assegurado o direito de defesa. Dentre as penalidades previstas estão:


I. Aviso prévio trabalhado.

II. Suspensão.

III. Advertência.


Quais estão INCORRETAS?

Alternativas
Q1775131
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Esteio , Lei nº 5.231 de 2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2017 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Esteio - RS Provas: FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Técnico Florestal | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Auxiliar de Farmácia | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Educador Social | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Fiscal de Licenciamento | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Fiscal Sanitário | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Guarda Municipal | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Técnico de Contabilidade | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Fiscal de Meio Ambiente | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Fiscal de Transporte |
Q1775131 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere o Estatuto que institui e regula o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do município de Esteio e dá outras providências. 
Bruna foi contratada temporariamente para prestar serviço ao Município de Esteio, obedecendo todos os requisitos previstos na Lei que regulamenta as contrações temporárias de excepcional interesse público. Para os efeitos da referida Lei, a recontratação de uma pessoa fruto da mencionada situação, sob pena de nulidade do contrato e responsabilidade administrativa e civil da autoridade contratante, somente poderá ser feita após decorrido quantos meses da contratação anterior?
Alternativas
Q1763959
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Esteio , Lei nº 5.231 de 2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2017 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Esteio - RS Prova: FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Educação Infantil - 20 h |
Q1763959 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Para responder à questão, considere o tema Avaliação, de acordo com Jussara Hoffmann.

A finalidade primeira da avaliação é sempre promover a _________________________ e não desenvolvê-la/o ou classificá-la/o. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q1763958
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Esteio , Lei nº 5.231 de 2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2017 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Esteio - RS Prova: FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Educação Infantil - 20 h |
Q1763958 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Para responder à questão, considere o tema Avaliação, de acordo com Jussara Hoffmann.

Estudos paralelos de recuperação são inerentes a uma prática avaliativa:
Alternativas
Q1763957
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Esteio , Lei nº 5.231 de 2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2017 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Esteio - RS Prova: FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Educação Infantil - 20 h |
Q1763957 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Para responder à questão, considere o tema Avaliação, de acordo com Jussara Hoffmann.

Na avaliação mediadora, o confronto entre objetivos pretendidos e alcançados, interesses e valores dos alunos não se destina a explicar o seu grau de aprendizagem, mas, essencialmente:
Alternativas
Q1763956
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Esteio , Lei nº 5.231 de 2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2017 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Esteio - RS Prova: FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Educação Infantil - 20 h |
Q1763956 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere o tema Projeto de Ensino e Aprendizagem de Celso Vasconcellos.
A professora Carolina está elaborando um projeto sobre a redução do desperdício de alimentos para os alunos do 5º ano do ensino fundamental. Para que esse projeto esteja em consonância com o perfil dos alunos e da comunidade, deve-se considerar algumas dimensões essenciais para a sua elaboração. Analise as assertivas abaixo sobre essas dimensões:
I. Análise da realidade. II. Projeção de finalidades. III. Formas de mediação. IV. Exigência burocrática.
Quais estão corretas?
Alternativas
Respostas
1: B
2: A
3: D
4: A
5: C
6: E
7: A
8: D
9: A
10: E
11: B
12: C
13: E
14: B
15: A
16: A
17: D
18: A
19: B
20: D
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