Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Lei Orgânica do Município de São João da Urtiga para Concurso

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Q2170593 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica de São João da Urtiga, compete ao Município de São João da Urtiga prover a defesa da flora e da fauna, bem como preservar os bens e locais de valor:
I. Cultural. II. Científico. III. Histórico.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q2170420 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base na texto da Lei Orgânica de São João da Urtiga, é representativo da cultura e história do Município, e símbolo de São João da Urtiga o(a):
I. Bandeira. II. Brasão. III. Hino.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q2170418 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com referência na Lei Orgânica de São João da Urtiga, no exercício de sua autonomia, é competência do município:
I. Os atos relativos a assuntos de interesse da Federação Brasileira. II. A elaboração de leis. III. A expedição de decretos.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q1243405 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considerando-se a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo:
I. Será exonerado o servidor estável cujo cargo for declarado extinto ou desnecessário pelo órgão, podendo ser aproveitado em cargo compatível, a critério da administração. II. Os servidores do Município perderão o cargo em virtude de sentença judicial ou mediante processo administrativo, em que lhe seja assegurada ampla defesa.
Alternativas
Q1091833 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:


O Prefeito e o Vice-Prefeito não poderão, sem licença da Câmara de Vereadores, ausentar-se do Município por mais de _______ dias, do Estado por mais de _______ dias ou do País por qualquer tempo, sob pena de perda do cargo.

Alternativas
Respostas
6: E
7: E
8: D
9: C
10: D