Questões de Concurso Sobre lei orgânica do município de turuçu em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q2593521 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Baseando-se na Lei Orgânica do Município, o prazo de validade do concurso público será de:

Alternativas
Q2565194 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
No que se refere aos atos administrativos de competência do Prefeito, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.

(1) Decretos.
(2) Portarias.

( ) Regulamentação de lei.
( ) Fixação e alteração de tarifas ou preços públicos municipais.
( ) Autorização para uso, por terceiros, de bens municipais. 
Alternativas
Q2563827 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Segundo a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.



A Comissão _____________ funciona nos períodos de recesso da Câmara Municipal.

Alternativas
Q2563801 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
 Sobre a gratificação natalina, com base na Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.

A gratificação natalina será paga até o dia vinte do mês de ___________ de cada ano.
Alternativas
Q2563634 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal:

I. Ser brasileiro.
II. Ter idade mínima de 16 anos.
III. Estar quite com as obrigações militares e eleitorais.

Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q2563633 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei Orgânica do Município, os símbolos do município são a bandeira, o brasão e:
Alternativas
Q2563544 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre o que é vedado ao município, conforme a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo.

Instituir ou majorar tributos sem a lei que os estabeleça (1ª parte). Criar distinções entre brasileiros ou preferências em favor de qualquer pessoa de direito público interno (2ª parte).

A sentença está:
Alternativas
Q2563543 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A respeito dos orçamentos, em concordância com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.

O Plano Plurianual deverá ser remetido pelo Executivo para a Câmara até o dia 30 de ________, a Lei de Diretrizes Orçamentária até o dia 30 de _________ e a Lei Orçamentária até o dia 30 de ________.
Alternativas
Q2562022 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
No que diz respeito ao trabalho noturno, de acordo com a Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.

Considera-se trabalho noturno, o executado entre as ___ horas de um dia e às ___ horas do dia seguinte. 
Alternativas
Q2562021 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em relação às competências do Município (concorrente e supletivamente com a União ou o Estado), de acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença.
Zelar pela saúde, higiene, assistência e segurança públicas (1ª parte). Promover o aumento de incêndios (2ª parte).
A sentença está:
Alternativas
Q2561967 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A respeito do poder legislativo, conforme a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.

O Poder Legislativo do Município é exercido pela _______________, fica fixado o número de _____ vereadores para a compor, estes deverão ser eleitos, e a Casa Legislativa funcionará de acordo com seu Regimento Interno. 
Alternativas
Q2561965 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base na Lei Orgânica, são ainda objeto de deliberação privativa da Câmara Municipal, dentre outros atos e medidas, na forma do Regimento Interno:

I. Leis ordinárias.
II. Moções.
III. Autorizações.
IV. Indicações.

Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q2561964 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em relação aos objetos de lei complementar, conforme a Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Plano safra.
( ) Código de posturas.
( ) Código penal. 
Alternativas
Q2561895 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base na Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de:

I. Leis complementares.
II. Medidas provisórias.
III. Decretos legislativos.

Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q2561894 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município, como entidade autônoma, o município será administrado com:
Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: B
4: A
5: B
6: C
7: D
8: A
9: D
10: B
11: A
12: D
13: C
14: B
15: B