Questões de Concurso
Sobre lei orgânica do município de turuçu em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul
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Baseando-se na Lei Orgânica do Município, o prazo de validade do concurso público será de:
(1) Decretos.
(2) Portarias.
( ) Regulamentação de lei.
( ) Fixação e alteração de tarifas ou preços públicos municipais.
( ) Autorização para uso, por terceiros, de bens municipais.
Segundo a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.
A Comissão _____________ funciona nos períodos de recesso da Câmara Municipal.
A gratificação natalina será paga até o dia vinte do mês de ___________ de cada ano.
I. Ser brasileiro.
II. Ter idade mínima de 16 anos.
III. Estar quite com as obrigações militares e eleitorais.
Está CORRETO o que se afirma:
Instituir ou majorar tributos sem a lei que os estabeleça (1ª parte). Criar distinções entre brasileiros ou preferências em favor de qualquer pessoa de direito público interno (2ª parte).
A sentença está:
O Plano Plurianual deverá ser remetido pelo Executivo para a Câmara até o dia 30 de ________, a Lei de Diretrizes Orçamentária até o dia 30 de _________ e a Lei Orçamentária até o dia 30 de ________.
Considera-se trabalho noturno, o executado entre as ___ horas de um dia e às ___ horas do dia seguinte.
Zelar pela saúde, higiene, assistência e segurança públicas (1ª parte). Promover o aumento de incêndios (2ª parte).
A sentença está:
O Poder Legislativo do Município é exercido pela _______________, fica fixado o número de _____ vereadores para a compor, estes deverão ser eleitos, e a Casa Legislativa funcionará de acordo com seu Regimento Interno.
I. Leis ordinárias.
II. Moções.
III. Autorizações.
IV. Indicações.
Está CORRETO o que se afirma:
( ) Plano safra.
( ) Código de posturas.
( ) Código penal.
I. Leis complementares.
II. Medidas provisórias.
III. Decretos legislativos.
Está CORRETO o que se afirma: