Em relação às competências do Município (concorrente e supl...
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Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Turuçu - RS
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Turuçu - RS - Operário |
Q2562021
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em relação às competências do Município (concorrente
e supletivamente com a União ou o Estado), de acordo com
a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença.
Zelar pela saúde, higiene, assistência e segurança públicas (1ª parte). Promover o aumento de incêndios (2ª parte).
A sentença está:
Zelar pela saúde, higiene, assistência e segurança públicas (1ª parte). Promover o aumento de incêndios (2ª parte).
A sentença está: