Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul para Concurso

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Q2104095
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Braga ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Braga - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Professor Anos Finais – História (Ensino Fundamental) | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Professor De Educação Infantil | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Professor Anos Iniciais (Ensino Fundamental) | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Professor Anos Finais - Língua Inglesa (Ensino Fundamental) | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Professor Anos Finais – Matemática (Ensino Fundamental) | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Professor Anos Finais - Língua Portuguesa (Ensino Fundamental) |
Q2104095 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Plano de Carreira do Magistério do Município, assinale a alternativa correta quanto ao(s) critério(s) que deve(m) ser obedecido(s) para as devidas promoções.
Alternativas
Q2103856
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Braga , Lei nº 1.154 de 2005 - Código de Posturas do Município de Braga ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Braga - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Eletricista / Agente De Serviços Gerais / Operador De Veículos E Máquinas / Pedreiro/ Carpinteiro |
Q2103856 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o texto do Código de Posturas de Braga, o abastecimento de __________ deve ser feito através de rede pública de abastecimento ou através de sistema individual aprovado previamente pelo órgão técnico competente.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2103855
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Braga , Lei nº 1.154 de 2005 - Código de Posturas do Município de Braga ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Braga - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Eletricista / Agente De Serviços Gerais / Operador De Veículos E Máquinas / Pedreiro/ Carpinteiro |
Q2103855 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o texto do Código de Posturas de Braga, no ato de inspeção, o ____________ municipal, se constatar irregularidades, deve emitir relatório circunstanciado, sugerindo as medidas e as providências cabíveis.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q2103854
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Braga , Lei nº 55 de 1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Braga ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Braga - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Eletricista / Agente De Serviços Gerais / Operador De Veículos E Máquinas / Pedreiro/ Carpinteiro |
Q2103854 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o texto da Lei Municipal nº 055/1990, esta(e) _______ institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Braga.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q2103853
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Braga , Lei nº 56 de 1990 - Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Braga ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Braga - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Eletricista / Agente De Serviços Gerais / Operador De Veículos E Máquinas / Pedreiro/ Carpinteiro |
Q2103853 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo os termos do Plano de Carreira de Braga, o recrutamento para os cargos efetivos será feito através de concurso:
Alternativas
Q2103852
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Braga , Lei Orgânica do Município de Braga ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Braga - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Eletricista / Agente De Serviços Gerais / Operador De Veículos E Máquinas / Pedreiro/ Carpinteiro |
Q2103852 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base na Lei Orgânica de Braga, a cidade de Braga é a sede:
Alternativas
Q2103778
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Braga , Lei nº 1.154 de 2005 - Código de Posturas do Município de Braga ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Braga - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Oficial Administrativo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Fiscal Ambiental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Procurador Do Município | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Tesoureiro | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Procurador Jurídico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Cirurgião Dentista | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Auditor Fiscal De Tributos Municipais |
Q2103778 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Analise as assertivas abaixo, com base no Código de Posturas de Braga:
I. O vendedor ambulante de alimentos preparados não pode estacionar em local onde seja fácil a contaminação dos produtos expostos à venda ou em ponto vetado pelas autoridades sanitárias.
II. É obrigatório ao vendedor ambulante dispor de recipiente apropriado para depósito das embalagens descartáveis e de resíduos.
III. A justaposição das tampas dos vasilhames destinados à venda dos gêneros alimentícios de ingestão imediata para preservá-los de qualquer contaminação ou deterioração é obrigatória.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q2103775
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Braga , Lei nº 1.154 de 2005 - Código de Posturas do Município de Braga ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Braga - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Oficial Administrativo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Fiscal Ambiental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Procurador Do Município | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Tesoureiro | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Procurador Jurídico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Cirurgião Dentista | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Auditor Fiscal De Tributos Municipais |
Q2103775 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, de acordo com o Código de Posturas de Braga.
( ) É vedada a retirada de entulhos provenientes de demolição de edificações, sem o uso de instrumentos adequados e atendidas as normas de segurança que evitem a queda dos referidos materiais nas vias públicas.
( ) É vedada a abertura e a manutenção de reservatórios de captação de águas pluviais em edificações providas de rede de abastecimento de água, mesmo que autorizada expressamente pelo órgão competente.
( ) Para a instalação de estrumeiras, depósitos e compostagem de resíduos biodegradáveis, é necessária a consulta prévia de viabilidade ambiental e a autorização do órgão técnico competente.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
Alternativas
Q2103774
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Braga , Lei nº 55 de 1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Braga ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Braga - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Oficial Administrativo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Fiscal Ambiental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Procurador Do Município | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Tesoureiro | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Procurador Jurídico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Cirurgião Dentista | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Auditor Fiscal De Tributos Municipais |
Q2103774 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o texto do Regime Jurídico de Braga, a designação do servidor que não entrar no exercício da função gratificada no prazo de dois dias a contar do ato de investidura se tornará: 
Alternativas
Q2103773
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Braga , Lei nº 56 de 1990 - Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Braga ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Braga - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Oficial Administrativo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Fiscal Ambiental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Procurador Do Município | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Tesoureiro | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Procurador Jurídico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Cirurgião Dentista | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Auditor Fiscal De Tributos Municipais |
Q2103773 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo os termos do Plano de Carreira de Braga, o merecimento é prejudicado, interrompendo a contagem do tempo de exercício para promoção, sempre que o servidor ________ penalidade(s) de advertência.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2103772
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Braga , Lei Orgânica do Município de Braga ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Braga - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Oficial Administrativo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Fiscal Ambiental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Procurador Do Município | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Tesoureiro | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Procurador Jurídico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Cirurgião Dentista | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Auditor Fiscal De Tributos Municipais |
Q2103772 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base na Lei Orgânica de Braga, qual a data de criação do Município?
Alternativas
Q2103732
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Braga , Lei nº 1.154 de 2005 - Código de Posturas do Município de Braga ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Braga - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Auxiliar De Saúde Bucal | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Técnico Em Enfermagem | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Técnico Em Contabilidade |
Q2103732 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Código de Posturas de Braga, todas as exumações dependem de:
Alternativas
Q2103729
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Braga ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Braga - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Auxiliar De Saúde Bucal | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Técnico Em Enfermagem | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Técnico Em Contabilidade |
Q2103729 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Regime Jurídico de Braga, quando não estabelecido em lei ou regulamento, quem determinará o horário de expediente das repartições? 
Alternativas
Q2103728
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Braga ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Braga - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Auxiliar De Saúde Bucal | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Técnico Em Enfermagem | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Técnico Em Contabilidade |
Q2103728 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Plano de Carreira de Braga, as licenças para tratamento de saúde em pessoa da família __________ a contagem do tempo para fins de promoção.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2097128
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Farroupilha ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Farroupilha - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Administrador |
Q2097128 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo os termos do Plano de Carreira do Município de Farroupilha, a função gratificada de _____________ é excepcional, somente podendo ser provida durante os afastamentos legais do titular do cargo efetivo correspondente.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2097122
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Farroupilha ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Farroupilha - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Administrador |
Q2097122 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Código de Posturas de Farroupilha, analise as assertivas abaixo:
I. Em cada cemitério deve haver um ossuário e um cinzário ou um local separado onde sejam guardadas ou enterradas as ossadas retiradas das sepulturas, que não forem reclamadas pelas famílias dos falecidos.
II. Ao proprietário de cães ou gatos é facultado vaciná-los contra a raiva, em período designado pelo órgão de defesa sanitária.
III. Os frequentadores de piscinas coletivas e públicas devem ser submetidos a exames médicos com periodicidade igual ou inferior a noventa dias.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q2097121
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Farroupilha , Lei nº 3.305 de 2007 - Regime Estatutário dos Servidores Públicos ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Farroupilha - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Administrador |
Q2097121 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Baseando-se nos termos do Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos de Farroupilha, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. Enquanto não adquirir a estabilidade, o servidor, em estágio probatório, poderá ser exonerado no interesse do serviço público em caso de:
( ) Falta de dedicação ao serviço. ( ) Má-conduta. ( ) Falta justificada a posteriori.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q2097120
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Farroupilha ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Farroupilha - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Administrador |
Q2097120 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com fundamento no Plano de Carreira do Município de Farroupilha, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Promoção é a passagem do servidor de uma categoria funcional para outra.
( ) Os critérios de tempo de exercício em cada classe e de merecimento serão obedecidos nas promoções.
( ) As licenças para tratamento de saúde em pessoa da família suspendem a contagem do tempo para fins de promoção.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
Alternativas
Q2097119
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Farroupilha ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Farroupilha - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Administrador |
Q2097119 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com referência na Lei Orgânica do Município de Farroupilha, perderá o mandato o vereador que, sem estar licenciado, deixar de comparecer a:
I. 3 (três) sessões extraordinárias consecutivas. II. 5 (cinco) sessões ordinárias seguidas. III. 4 (quatro) sessões facultativas.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q2096656
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Coronel Bicaco , Lei nº 1.543 de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Coronel Bicaco ,
Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Coronel Bicaco - RS Prova: FUNDATEC - 2021 - Câmara de Coronel Bicaco - RS - Agente Legislativo |
Q2096656 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Art. 49 do Regime Jurídico do Município do Município de Coronel Bicaco estabelece que se tornará sem efeito a designação do servidor que não entrar no exercício da função gratificada no prazo de quanto tempo a contar da publicação do ato de investidura?
Alternativas
Respostas
1681: D
1682: E
1683: B
1684: D
1685: A
1686: C
1687: E
1688: C
1689: D
1690: B
1691: A
1692: E
1693: A
1694: B
1695: C
1696: A
1697: A
1698: D
1699: B
1700: B
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