Questões de Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ - Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para Concurso
Foram encontradas 173 questões
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto (fase matutina) |
Q2110389
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com base na legislação penal extravagante, julgue o item seguinte.
É vedada a presença dos policiais responsáveis pela prisão ou pela investigação durante a audiência de custódia do acusado.
É vedada a presença dos policiais responsáveis pela prisão ou pela investigação durante a audiência de custódia do acusado.
Q2105514
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A Justiça Restaurativa tem origem na Nova Zelândia, tendo
ganhado força a partir de meados da década de 1970. No Brasil, o
tema assume relevância a partir da década de 2000, com o projeto
“Promovendo Práticas Restaurativas no Sistema de Justiça
Brasileiro”, conduzido pelo Ministério da Justiça.
O Conselho Nacional de Justiça, por sua vez, disciplinou o assunto por meio da Resolução nº 225/2016.
A respeito do referido ato normativo, assinale a afirmativa correta.
O Conselho Nacional de Justiça, por sua vez, disciplinou o assunto por meio da Resolução nº 225/2016.
A respeito do referido ato normativo, assinale a afirmativa correta.
Q2105513
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A Resolução nº 125/2010 do CNJ é considerada como marco do
incentivo ao uso dos meios consensuais pelo Poder Judiciário, o
qual atingiu seu ápice com o Código de Processo Civil.
A respeito da Resolução, assinale a afirmativa correta.
A respeito da Resolução, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-SP
Provas:
FGV - 2023 - MPE-SP - Analista de Promotoria - Assistente Social
|
FGV - 2023 - MPE-SP - Analista de Promotoria - Médico Clínico |
FGV - 2023 - MPE-SP - Analista de Promotoria - Médico Psiquiatra |
FGV - 2023 - MPE-SP - Analista de Promotoria - Médico do Trabalho |
FGV - 2023 - MPE-SP - Analista de Promotoria - Psicólogo |
Q2103026
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A Resolução nº 125/2010 do CNJ é considerada como marco do
incentivo ao uso dos meios consensuais pelo Poder Judiciário, o
qual atingiu seu ápice com o Código de Processo Civil.
A respeito da Resolução, assinale a afirmativa correta.
A respeito da Resolução, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 18ª Região (GO)
Prova:
FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Técnico Judiciário - Especialidade Agente da Polícia Judicial |
Q2099311
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
O Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (SINASPJ) é constituído no âmbito do Conselho
Nacional de Justiça e define protocolos, medidas e rotinas de segurança alinhados à política nacional de segurança do Poder
Judiciário e possui objetivos previstos na Resolução nº 435/2021 do Conselho Nacional de Justiça. Tal Resolução dispõe sobre
a política e o sistema nacional de segurança do Poder Judiciário e dá outras providências, com a ressalva
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