Questões de Concurso Sobre conselho nacional de justiça (cnj) em legislação dos trfs, stj, stf e cnj

Foram encontradas 773 questões

Q297880 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com base na Resolução n.º 135/2011 do CNJ, julgue os itens a
seguir.
O magistrado acusado de praticar irregularidade no exercício de sua atividade funcional, após receber notícia dessa acusação, terá o prazo de quinze dias para prestar as informações necessárias ao esclarecimento do fato.
Alternativas
Q297879 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com base na Resolução n.º 135/2011 do CNJ, julgue os itens a
seguir.
O pedido de aposentadoria voluntário solicitado por magistrado submetido a processo administrativo disciplinar só será considerado caso o processo tenha sido concluído ou o magistrado tenha cumprido a penalidade que lhe tiver sido imposta.
Alternativas
Q297878 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com base na Resolução n.º 135/2011 do CNJ, julgue os itens a
seguir.
A punição imposta a magistrado submetido a processo administrativo disciplinar deverá ser estabelecida por voto da maioria simples dos membros do tribunal ou órgão especial, conforme imperativo legal.
Alternativas
Q297877 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
No que se refere à Resolução n.º 88/2009 do CNJ, julgue o seguinte
item.
A análise da relação entre cargos de provimento efetivo e cargos de provimento em comissão, feita com base nas informações colhidas pela Comissão de Estatísticas, permite ao CNJ elaborar e formular políticas públicas que privilegiem mecanismos de acesso ao serviço público, conforme critérios objetivos de meritocracia.
Alternativas
Q297804 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A respeito das sessões do CNJ, julgue os itens que se seguem.
Nas sessões de julgamento de um processo, depois de proferido o relatório sucintamente pelo conselheiro relator, é oportunizada sustentação oral ao interessado ou ao seu advogado e, somente após essa sustentação, é dada novamente a palavra ao relator para que apresente a conclusão do seu voto.
Alternativas
Q297803 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A respeito das sessões do CNJ, julgue os itens que se seguem.
Vencido o relator, ficará incumbido da redação do acórdão o autor do primeiro voto vencedor.
Alternativas
Q297802 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Acerca dos recursos administrativos no CNJ, julgue o próximo
item.
Da decisão interlocutória proferida pelo conselheiro relator, que indefira medida acauteladora requerida liminarmente, caberá recurso administrativo ao plenário do CNJ.
Alternativas
Q297801 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com base no Regimento Interno do CNJ, julgue os itens a seguir,
relativos à distribuição de processos.
À exceção do presidente e do corregedor nacional de justiça, os processos destinados ao CNJ devem ser distribuídos a todos os conselheiros, mesmo àqueles que estejam ausentes ou licenciados do CNJ por até trinta dias.
Alternativas
Q297800 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com base no Regimento Interno do CNJ, julgue os itens a seguir,
relativos à distribuição de processos.
No âmbito do CNJ, a distribuição de processos é realizada aleatória e alternadamente, por meio de procedimento automático e sigiloso.
Alternativas
Q297799 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com base no Regimento Interno do CNJ, julgue os itens a seguir,
relativos à distribuição de processos.
Não há revisor nos processos submetidos ao CNJ.
Alternativas
Q297798 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com base no Regimento Interno do CNJ, julgue os itens a seguir,
relativos à distribuição de processos.
As representações por excesso de prazo serão necessariamente distribuídas ao corregedor nacional de justiça.
Alternativas
Q297796 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Acerca das funções do corregedor nacional de justiça, julgue os
itens seguintes, conforme o Regimento Interno do CNJ.
Não se admite a intimação por via eletrônica das decisões do corregedor nacional de justiça.
Alternativas
Q297575 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com relação às disposições regimentais aplicáveis ao conselheiro
relator no âmbito do CNJ, julgue os itens subsequentes.
O conselheiro relator pode, a qualquer momento, propor conciliação às partes envolvidas em procedimento de controle administrativo.
Alternativas
Q297574 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com relação às disposições regimentais aplicáveis ao conselheiro
relator no âmbito do CNJ, julgue os itens subsequentes.
Compete ao conselheiro relator determinar o arquivamento liminar do processo em que for deduzida pretensão manifestamente improcedente.
Alternativas
Q297573 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com relação às disposições regimentais aplicáveis ao conselheiro
relator no âmbito do CNJ, julgue os itens subsequentes.
A colheita de provas indispensáveis à instrução processual é competência privativa do conselheiro relator, não sendo, portanto, suscetível de delegação.
Alternativas
Q297572 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
No que concerne ao Plenário do Conselho Nacional da Justiça
(CNJ), julgue o item a seguir com base no Regimento Interno desse
conselho.
O quórum para que o Plenário do CNJ se reúna validamente é de nove conselheiros ou três quintos de seus integrantes.
Alternativas
Q293734 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
No que concerne à Escritura Pública de Divórcio prevista pela Lei 11.441/2007, segundo consta de Resolução do Conselho Nacional de Justiça:
Alternativas
Q270693 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Conforme a resolução do CNJ em 2011, o reconhecimento das assinaturas dos pais em autorizações para viagem ao exterior de menores desacompanhados
Alternativas
Q270684 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
NÃO se pode realizar por escritura pública
Alternativas
Q264964 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
O servidor da Justiça Federal de segundo grau que cometer falha resultante de negligência que exponha o Tribunal Regional Federal da 5a Região a riscos legais ou de imagem
Alternativas
Respostas
681: E
682: C
683: E
684: C
685: E
686: C
687: E
688: C
689: E
690: C
691: C
692: E
693: C
694: C
695: E
696: E
697: C
698: D
699: D
700: C