Questões de Concurso Sobre conselho nacional de justiça (cnj) em legislação dos trfs, stj, stf e cnj

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Q304223 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com base na Resolução n.º 70/2009 do CNJ, julgue os seguintes itens.
O planejamento estratégico deve não só definir os objetivos e metas a serem alcançados durante certo período, mas, também, associar determinados indicadores que permitam quantificar e dimensionar seus objetivos.
Alternativas
Q304222 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com base na Resolução n.º 70/2009 do CNJ, julgue os seguintes itens.
São objetivos do planejamento estratégico, entre outros, garantir agilidade nos trâmites judiciais, evitando-se, assim, demoras excessivas, facilitar o acesso à justiça e promover o efetivo cumprimento das decisões judiciais.
Alternativas
Q304221 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com base na Resolução n.º 70/2009 do CNJ, julgue os seguintes itens.
O prazo mínimo de abrangência do planejamento estratégico é de três anos.
Alternativas
Q304155 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com base no que disciplina a CF acerca da matéria, julgue os itens
a seguir, referentes às Resoluções n.º 07/2005 e n.º 88/2009 do
CNJ.
A proibição de práticas de nepotismo poderá ser relativizada, tendo em vista o interesse público, o costume local ou a premente necessidade da administração de justiça.

Alternativas
Q304154 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com base no que disciplina a CF acerca da matéria, julgue os itens
a seguir, referentes às Resoluções n.º 07/2005 e n.º 88/2009 do
CNJ.
Em caso de nepotismo, os atos de exoneração de ocupantes de cargos de provimento em comissão e de funções gratificadas, promovidos pelos presidentes dos tribunais, produzirão todos os seus efeitos a contar da publicação da decisão, em conformidade com os princípios de moralidade e impessoalidade consagrados pela CF.
Alternativas
Q300416 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Acerca de planejamento e gestão estratégica no âmbito do Poder
Judiciário, previstos na Resolução n.° 70/2009 do CNJ, julgue os
itens seguintes.
Inserem-se, entre os objetivos do plano estratégico nacional, a garantia do alinhamento estratégico em todas as unidades do Poder Judiciário e o fomento à interação e à troca de experiências entre tribunais nos planos nacional e internacional.
Alternativas
Q300415 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Acerca de planejamento e gestão estratégica no âmbito do Poder
Judiciário, previstos na Resolução n.° 70/2009 do CNJ, julgue os
itens seguintes.
O planejamento estratégico do Poder Judiciário, consolidado no plano estratégico nacional e instituído pela Resolução CNJ n.º 70/2009, visa estimular junto à sociedade, entre outros atributos de valor judiciário, a acessibilidade, a modernidade e a responsabilidade social e ambiental.
Alternativas
Q300414 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Acerca das disposições da Resolução n.º 90/2009 do CNJ, que
dispõe sobre os requisitos de nivelamento de tecnologia da
informação no âmbito do Poder Judiciário, julgue os itens
subsequentes.
As funções gerenciais e as atividades estratégicas da área de tecnologia da informação e comunicação devem ser executadas, preferencialmente, por servidores efetivos do quadro permanente.
Alternativas
Q300413 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Acerca das disposições da Resolução n.º 90/2009 do CNJ, que
dispõe sobre os requisitos de nivelamento de tecnologia da
informação no âmbito do Poder Judiciário, julgue os itens
subsequentes.
Os tribunais devem desenvolver sistemas de automação próprios, de modo a garantir a propriedade intelectual dos códigos-fonte, sendo vedada a contratação de sistemas de terceiros.
Alternativas
Q300412 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com relação ao planejamento estratégico de tecnologia da
informação e comunicação no âmbito do Poder Judiciário e ao
Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de
Processos e Documentos do Poder Judiciário (MoReq-Jus),
instituídos pelas Resoluções n.º 91/2009 e n.º 99/2009 do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), julgue os itens a seguir.
O planejamento estratégico de tecnologia da informação e comunicação tem a missão de prover soluções tecnológicas efetivas para que o Poder Judiciário cumpra sua função institucional.
Alternativas
Q300411 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com relação ao planejamento estratégico de tecnologia da
informação e comunicação no âmbito do Poder Judiciário e ao
Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de
Processos e Documentos do Poder Judiciário (MoReq-Jus),
instituídos pelas Resoluções n.º 91/2009 e n.º 99/2009 do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), julgue os itens a seguir.
Os sistemas informatizados de todos os órgãos do Poder Judiciário devem aderir integralmente aos requisitos do MoReq-Jus no que diz respeito às suas atividades judiciárias, contudo devem buscar a mínima e parcial inserção nesse modelo no que se refere às suas atividades administrativas.
Alternativas
Q300410 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com relação ao planejamento estratégico de tecnologia da
informação e comunicação no âmbito do Poder Judiciário e ao
Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de
Processos e Documentos do Poder Judiciário (MoReq-Jus),
instituídos pelas Resoluções n.º 91/2009 e n.º 99/2009 do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), julgue os itens a seguir.
As especificações para desenvolvimento ou aquisição de sistemas informatizados do CNJ e dos órgãos integrantes do Poder Judiciário, bem como os documentos de visão respectivos, devem fazer menção expressa ao grau de adesão ao MoReq-Jus.
Alternativas
Q300409 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com relação ao planejamento estratégico de tecnologia da
informação e comunicação no âmbito do Poder Judiciário e ao
Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de
Processos e Documentos do Poder Judiciário (MoReq-Jus),
instituídos pelas Resoluções n.º 91/2009 e n.º 99/2009 do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), julgue os itens a seguir.
O CNJ acompanhará o cumprimento do planejamento estratégico nacional de tecnologia da informação e comunicação por meio da coleta periódica de informações oriundas dos tribunais, sendo-lhe vedado promover os ajustes e medidas necessárias à melhoria do desempenho, as quais são de responsabilidade exclusiva de cada órgão judicial.
Alternativas
Q300315 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com relação às comissões regulamentadas pelo Regimento Interno
do CNJ, julgue os itens a seguir.
No âmbito do CNJ, o plenário poderá criar comissões permanentes ou temporárias, com a composição mínima de três conselheiros.
Alternativas
Q300314 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com relação às comissões regulamentadas pelo Regimento Interno
do CNJ, julgue os itens a seguir.
Compete ao plenário do CNJ eleger os conselheiros membros das comissões permanentes e, entre esses, o presidente.
Alternativas
Q300312 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Julgue os itens seguintes, acerca das disposições regimentais
aplicáveis aos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Aos conselheiros é assegurado o direito ao mesmo tratamento protocolar dispensado aos ministros de tribunais superiores, mesmo àqueles que não forem integrantes da carreira da magistratura.
Alternativas
Q298636 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A respeito da disciplina estabelecida pela Resolução n.º 70/2009 do
CNJ, julgue os itens consecutivos.
Entre os objetivos que compõem o planejamento estratégico do Poder Judiciário consta a promoção da cidadania e o aprimoramento da comunicação com públicos externos.
Alternativas
Q298635 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
No que concerne à regulamentação da publicação de informações
alusivas à gestão orçamentária e financeira dos tribunais e
conselhos do Poder Judiciário, conforme disposto na Resolução
n.º 102/2009 do CNJ, julgue os itens que se seguem.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), os tribunais regionais federais, os tribunais do trabalho, os tribunais eleitorais, os tribunais militares e os tribunais dos estados e do Distrito Federal e territórios, além do CNJ e do Conselho da Justiça Federal deverão publicar, em seus sítios na Internet, entre outras informações, os dados de sua gestão orçamentária e financeira, assim como os de suas estruturas remuneratórias e os quantitativos de pessoal efetivo e comissionado.
Alternativas
Q298634 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
No que concerne à regulamentação da publicação de informações
alusivas à gestão orçamentária e financeira dos tribunais e
conselhos do Poder Judiciário, conforme disposto na Resolução
n.º 102/2009 do CNJ, julgue os itens que se seguem.
Para fins de publicação e encaminhamento ao CNJ, incluem-se entre as despesas com pessoal e encargos sociais aquelas relacionadas ao pessoal efetivo e aos ocupantes de cargos comissionados dos órgãos do Poder Judiciário, mas não as despesas de custeio relativas aos servidores requisitados.
Alternativas
Q298633 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
No que concerne à regulamentação da publicação de informações
alusivas à gestão orçamentária e financeira dos tribunais e
conselhos do Poder Judiciário, conforme disposto na Resolução
n.º 102/2009 do CNJ, julgue os itens que se seguem.
As despesas com pessoal e encargos sociais, as despesas de custeio e as de investimentos, assim como os ingressos de recursos mensalmente arrecadados pelos órgãos do Poder Judiciário devem ser anualmente publicadas em seus sítios na Internet, excetuadas apenas as despesas inscritas em restos a pagar não processados.
Alternativas
Respostas
641: C
642: C
643: E
644: E
645: E
646: C
647: C
648: C
649: E
650: C
651: E
652: C
653: E
654: C
655: E
656: C
657: C
658: C
659: E
660: E