Questões de Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ - Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para Concurso

Julgue o item seguinte, relativo ao que estabelece a Resolução n.º 401/2021 do CNJ.

É obrigatório garantir acessibilidade às pessoas com deficiência nos portais e sítios eletrônicos do Poder Judiciário, seguindo-se as diretrizes de acessibilidade internacionais. 

Julgue o item seguinte, relativo ao que estabelece a Resolução n.º 401/2021 do CNJ.

A comunicação abrange, entre outras formas de interação, a linguagem simples e os sistemas auditivos. 

Julgue o item seguinte, relativo ao que estabelece a Resolução n.º 401/2021 do CNJ.

Compete à Comissão de Acessibilidade e Inclusão elaborar relatório anual acerca das ações desenvolvidas para a promoção da acessibilidade e inclusão no órgão, bem como propor à presidência do órgão alteração de normas relativas à sua área de sua atuação. 

Julgue o item seguinte, relativo ao que estabelece a Resolução n.º 401/2021 do CNJ.

O conceito de acessibilidade inclui a possibilidade e condição de alcance para a utilização de espaços e mobiliários públicos, porém não abrange aspectos relativos à informação e comunicação. 

Julgue o item seguinte, relativos ao que estabelece a Resolução n.º 401/2021 do CNJ. 

Compete à Comissão de Acessibilidade e Inclusão elaborar relatório anual acerca das ações desenvolvidas para a promoção da acessibilidade e inclusão no órgão, bem como propor à presidência do órgão alteração de normas relativas à sua área de sua atuação.