Questões de Concurso Sobre conselho nacional de justiça (cnj) em legislação dos trfs, stj, stf e cnj

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Q2531169 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Considerando as normas relativas aos concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacional (Resolução n.º 75/2009 do CNJ) e ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos magistrados (Resolução n.º 135/2011 do CNJ), julgue o item a seguir. 

Considere que um juiz federal tenha cometido, no exercício do cargo, infração disciplinar cuja gravidade não justifique a aplicação das penalidades de censura ou remoção compulsória. Nesse caso, conforme previsto na Resolução n.º 135/2011 do CNJ, o magistrado, se vitalício, será posto em disponibilidade, com vencimentos proporcionais ao tempo de exercício.
Alternativas
Q2531168 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Considerando as normas relativas aos concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacional (Resolução n.º 75/2009 do CNJ) e ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos magistrados (Resolução n.º 135/2011 do CNJ), julgue o item a seguir.

O prazo prescricional para apuração de falta funcional praticada por magistrado é de cinco anos, contado da data do fato, salvo quando configurar tipo penal, hipótese em que o prazo prescricional será o previsto no Código Penal. 
Alternativas
Q2531102 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
De acordo com as Portarias n.º 104/2020 e n.º 351/2023 da Presidência do CNJ e as Instruções Normativas n.º 93/2023 e n.º 94/2023 do CNJ, julgue o item a seguir.  

Indicadores de desempenho, metas, programas, projetos e ações são alguns dos componentes da estratégia do Planejamento Estratégico do CNJ.
Alternativas
Q2531101 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
De acordo com as Portarias n.º 104/2020 e n.º 351/2023 da Presidência do CNJ e as Instruções Normativas n.º 93/2023 e n.º 94/2023 do CNJ, julgue o item a seguir.

O gerenciamento de projetos institucionais do CNJ tem como diretrizes a visão de benefícios, o planejamento incremental e as entregas a curto, médio e longo prazos.
Alternativas
Q2531100 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
De acordo com as Portarias n.º 104/2020 e n.º 351/2023 da Presidência do CNJ e as Instruções Normativas n.º 93/2023 e n.º 94/2023 do CNJ, julgue o item a seguir. 

No âmbito dos colegiados do CNJ, os grupos de trabalho podem ser coordenados por servidores do próprio CNJ, desde que de forma excepcional e para tratar de questões internas do órgão.
Alternativas
Q2531099 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Considerando as Resoluções n.º 67/2009, n.º 296/2019, n.º 325/2020 e n.º 395/2021 e a Recomendação n.º 144/2023, todas do CNJ, julgue o item a seguir, referentes às normas institucionais do CNJ. 

Na política de gestão da inovação no âmbito do Poder Judiciário, o foco no usuário é previsto como o princípio da gestão de inovação que busca o fomento à acessibilidade e à inclusão.
Alternativas
Q2531097 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Considerando as Resoluções n.º 67/2009, n.º 296/2019, n.º 325/2020 e n.º 395/2021 e a Recomendação n.º 144/2023, todas do CNJ, julgue o item a seguir, referentes às normas institucionais do CNJ. 

Compete à Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários supervisionar a implantação do processo judicial eletrônico (PJe).
Alternativas
Q2531096 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Considerando as Resoluções n.º 67/2009, n.º 296/2019, n.º 325/2020 e n.º 395/2021 e a Recomendação n.º 144/2023, todas do CNJ, julgue o item a seguir, referentes às normas institucionais do CNJ.

Para os atos que veiculam conteúdo essencialmente técnico-jurídico no âmbito dos tribunais e conselhos de justiça, deverão ser construídos documentos em versão simplificada que facilite sua compreensão, sendo vedado o uso de código de resposta rápida (QR Code) para o fornecimento de informações complementares relativas a tais documentos.
Alternativas
Q2531094 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Considerando as Resoluções n.º 67/2009, n.º 296/2019, n.º 325/2020 e n.º 395/2021 e a Recomendação n.º 144/2023, todas do CNJ, julgue o item a seguir, referentes às normas institucionais do CNJ.

As metas nacionais e metas específicas da Estratégia Nacional do Poder Judiciário podem ser de natureza processual ou de gestão administrativa.
Alternativas
Q2531083 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Julgue o item subsequente de acordo com a Portaria n.º 56/2018 da Presidência do CNJ e as Resoluções n.º 240/2016, n.º 363/2021, n.º 400/2021 e n.º 454/2022 do CNJ.

Para os efeitos da resolução do CNJ que dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a efetivação do direito de acesso dos povos indígenas ao Poder Judiciário, indígena é definido como a pessoa criada em aldeia indígena e reconhecida como indígena pela comunidade. 
Alternativas
Q2531081 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Julgue o item subsequente de acordo com a Portaria n.º 56/2018 da Presidência do CNJ e as Resoluções n.º 240/2016, n.º 363/2021, n.º 400/2021 e n.º 454/2022 do CNJ.

A aplicação do Código de Conduta do CNJ estende-se aos estagiários que prestam serviço no CNJ.
Alternativas
Q2530345 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A Resolução CNJ nº 325/2020, em seu Anexo II, apresenta os macrodesafios do Poder Judiciário e seus respectivos indicadores de desempenho. Nessa perspectiva, qual é o indicador correto para medir o macrodesafio da Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios?
Alternativas
Q2530344 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Tendo como base a Resolução CNJ nº 325/2020, assinale a alternativa correta em relação aos macrodesafios e seus respectivos indicadores de desempenho (Anexo II).
Alternativas
Q2530341 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Em relação à Resolução CNJ nº 347/2020, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).

I. A Governança e a Gestão das Contratações Públicas dos órgãos do Poder Judiciário devem observar a promoção do desenvolvimento nacional sustentável, em observância à legislação e aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – Agenda 2030.

II. O plano de logística sustentável, o plano anual de contratações e o plano anual de capacitação são considerados instrumentos de governança em contratações públicas do Poder Judiciário.

III. As licitações para contratação de bens e serviços de uso comum pelos órgãos do Poder Judiciário serão, preferencialmente, efetuadas por compras compartilhadas.
Alternativas
Q2529548 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Considerando o que dispõe a Instrução Normativa n.º 93/2023 da Presidência do CNJ a respeito do gerenciamento e portfólio de projetos institucionais no âmbito do CNJ, julgue o item seguinte.  
No planejamento dos ciclos de vida do projeto, deve-se optar pela adoção ou do modelo preditivo ou do modelo adaptativo, sendo defesa a utilização de modelo híbrido.
Alternativas
Q2529547 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Considerando o que dispõe a Instrução Normativa n.º 93/2023 da Presidência do CNJ a respeito do gerenciamento e portfólio de projetos institucionais no âmbito do CNJ, julgue o item seguinte.
No contexto do gerenciamento de projetos, entende-se por entrega de valor uma entrega macro que habilita alguma capacidade organizacional ou gera resultado. 
Alternativas
Q2529546 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Considerando o que dispõe a Instrução Normativa n.º 93/2023 da Presidência do CNJ a respeito do gerenciamento e portfólio de projetos institucionais no âmbito do CNJ, julgue o item seguinte.
Concluída a execução do projeto institucional, seu encerramento deve ser realizado necessariamente pelo seu supervisor, o qual deve formalizá-lo por meio do termo de encerramento de projeto (TEP).  
Alternativas
Q2529545 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Considerando o que dispõe a Instrução Normativa n.º 93/2023 da Presidência do CNJ a respeito do gerenciamento e portfólio de projetos institucionais no âmbito do CNJ, julgue o item seguinte.
O supervisor do projeto é um juiz auxiliar da Presidência do CNJ designado para acompanhar, em nível estratégico, a execução do projeto institucional e atuar como interlocutor com a alta administração.
Alternativas
Q2529544 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Em relação ao Programa Permanente de Capacitação destinado aos servidores do Poder Judiciário, julgue o item a seguir, considerando as disposições da Portaria Conjunta n.º 3/2007 dos Conselhos, Tribunais Superiores e TJDFT.
O público-alvo específico das ações de reciclagem anual para atividade de segurança limita-se aos técnicos administrativos cujas atribuições estejam relacionadas às funções de segurança, não incluindo outros técnicos administrativos nem os ocupantes de cargo de analista judiciário.
Alternativas
Q2529543 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Em relação ao Programa Permanente de Capacitação destinado aos servidores do Poder Judiciário, julgue o item a seguir, considerando as disposições da Portaria Conjunta n.º 3/2007 dos Conselhos, Tribunais Superiores e TJDFT.
As ações de capacitação devem ser ministradas, sempre que possível, por instrutores ou tutores internos.
Alternativas
Respostas
121: C
122: E
123: C
124: E
125: C
126: E
127: E
128: E
129: C
130: E
131: C
132: A
133: B
134: D
135: E
136: C
137: E
138: C
139: E
140: C