Questões de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão para Concurso

Foram encontradas 134 questões

Q117066 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O Oficial do Registro Civil deverá encaminhar, nos dez primeiros dias de cada mês, as comunicações dos óbitos ocorridos no mês anterior:
Alternativas
Q117065 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
As sanções aplicáveis aos notários e registradores prescreverão:
Alternativas
Q117064 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
As questões relativas à habilitação para o casamento deverão ser resolvidas pelo:
Alternativas
Q117062 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
É competente para, na forma da lei, celebrar casamento, verificar, de ofício, ou em face de impugnação apresentada, o processo de habilitação e exercer atribuições conciliatórias, sem caráter jurisdicional:
Alternativas
Q117061 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Respostas
101: B
102: A
103: B
104: C
105: B