Questões de Concurso Sobre tribunal de justiça do rio grande do norte em legislação dos tribunais de justiça (tjs)

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Q294921
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte , Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Norte ,
Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RN Prova: IESES - 2012 - TJ-RN - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q294921 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
São Órgãos do Poder Judiciário, dentre outros:

I. O Tribunal de Justiça.

II. Os Juízes de Direito.

III. Os Juizados Especiais.

IV. A Justiça de Paz.
Alternativas
Q294920
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte , Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Norte ,
Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RN Prova: IESES - 2012 - TJ-RN - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q294920 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Código de Normas da CGJ, os notários e os oficiais de registro poderão, para o desempenho de suas funções, contratar escreventes e auxiliares, observando, dentre outras situações, que:

I. Em cada serviço notarial ou de registro haverá tantos substitutos, escreventes e auxiliares quantos forem necessários, a critério de cada Juízo competente.

II. Os notários e os oficiais de registro encaminharão ao Juízo competente os nomes dos substitutos.

III. Os escreventes poderão praticar somente os atos que o notário ou o oficial de registro autorizar.

IV. Os substitutos poderão, simultaneamente com o notário ou o oficial de registro, praticar todos os atos que lhe sejam próprios exceto, nos tabelionatos de notas, lavrar testamentos.
Alternativas
Q294919
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte , Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Norte ,
Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RN Prova: IESES - 2012 - TJ-RN - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q294919 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Código de Normas da CGJ, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q294918
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte , Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Norte ,
Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RN Prova: IESES - 2012 - TJ-RN - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q294918 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Código de Normas da CGJ, os titulares de serviços notariais e de registro são, dentre outros:

I. Tabeliães de notas.

II. Tabeliães e oficiais de registro de contratos marítimos.

III. Oficiais de protesto de títulos.

IV. Tabeliães de registro de distribuição.
Alternativas
Q294917
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte , Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Norte ,
Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RN Prova: IESES - 2012 - TJ-RN - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q294917 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Código de Normas da CGJ, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q294916
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte , Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Norte ,
Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RN Prova: IESES - 2012 - TJ-RN - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q294916 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Código de Normas da CGJ, os notários e os oficiais de registro estão sujeitos, pelas infrações que praticarem, assegurado amplo direito de defesa, às seguintes penas:

I. Advertência, no caso de infração média.

II. Multa, em caso de reincidência ou de infração que não configure falta mais grave.

III. Suspensão por noventa dias, prorrogável por mais trinta, em caso de reiterado descumprimento dos deveres ou de falta grave.

IV. Perda da delegação.
Alternativas
Q294915
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte , Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Norte ,
Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RN Prova: IESES - 2012 - TJ-RN - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q294915 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Código de Normas da CGJ, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q295633
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte , Lei Complementar 165 de 1999 - Lei de Divisão e Organização Judiciária ,
Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RN Prova: IESES - 2012 - TJ-RN - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Remoção |
Q295633 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Rio Grande do Norte, são feriados forenses, dentre outros:


I. Os sábados e domingos e os dias de quinta e sexta-feira da Semana Santa.


II. Os dias de segunda e terça-feira de carnaval e quarta-feira de cinzas.


III. Os feriados nacionais e estaduais e, em cada Comarca, os feriados do município sede.


IV. Os dias 11 de julho e 08 de novembro.

Alternativas
Q295630
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte , Lei Complementar 165 de 1999 - Lei de Divisão e Organização Judiciária ,
Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RN Prova: IESES - 2012 - TJ-RN - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Remoção |
Q295630 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Rio Grande do Norte, para a criação de Comarca é necessário que a localidade possua:


I. População mínima de 10.000 (dez mil) habitantes, comprovada por documento expedido pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.


II. Mais de 5.000 (cinco mil) eleitores inscritos, comprovado esse número por certidão da Justiça Eleitoral.


III. Condições materiais indispensáveis ao funcionamento dos serviços da Justiça, tais como instalações para o Foro, cadeia pública e residência para o Juiz e Promotor de Justiça.


IV. Movimento forense, no ano anterior, de pelo menos cinquenta feitos de qualquer natureza, com exceção da matéria de registros públicos.

Alternativas
Q294929
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte , Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Norte ,
Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RN Prova: IESES - 2012 - TJ-RN - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q294929 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q294925
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte , Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Norte ,
Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RN Prova: IESES - 2012 - TJ-RN - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q294925 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
34: A
35: C
36: D
37: C
38: D
39: A
40: D
41: B
42: A
43: E
44: E
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