De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciárias ...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q295633 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Rio Grande do Norte, são feriados forenses, dentre outros:


I. Os sábados e domingos e os dias de quinta e sexta-feira da Semana Santa.


II. Os dias de segunda e terça-feira de carnaval e quarta-feira de cinzas.


III. Os feriados nacionais e estaduais e, em cada Comarca, os feriados do município sede.


IV. Os dias 11 de julho e 08 de novembro.

Alternativas

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

O gabarito, (B), da questão está errado. Pois de acordo com a Lei 643/18, Art 97, Inciso I - os dias da Semana Santa, compreendidos entre a quarta-feira e o domingo. Ou seja, a alternativa I está errada. pois faltou a quarta feira no feriado da semana santa. Sendo assim, a alternativa correta é a "C) Apenas as assertivas II e III estão corretas."

Questão errada. Art. 97 do CDJ.

Art. 97. Será considerado feriado forense o período compreendido entre 20 de dezembro e 6 de janeiro. 

§ 1º No feriado forense e nos dias em que não houver expediente forense, a Corregedoria Geral de Justiça regulamentará o plantão judiciário, designando juízes para conhecer de medidas urgentes em geral. 

§ 2º Salvo as hipóteses previstas em lei, ficam suspensos os prazos durante o período de feriados forenses. 

§ 3º Além dos feriados fixados em lei, também serão considerados como feriados forenses pelo Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte: 

I - os dias da Semana Santa, compreendidos entre a quarta-feira e o domingo de Páscoa; 

II - os dias de segunda-feira e terça-feira de carnaval, assim como a quarta-feira de cinzas; 

III - os dias 11 de agosto e 8 de dezembro; 

IV - os feriados nacionais e estaduais e, em cada comarca, os feriados do município sede. 

§ 4º O rodízio no plantão do segundo grau, nos feriados, finais de semana e nos dias em que não houver expediente, será definido pelo Regimento Interno do Tribunal de Justiça. 

esta desatualizada,mas serve

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo