Questões de Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) para Concurso

Quanto aos Juízes do Tribunal é certo que, dentre outras hipóteses,

O Presidente do Tribunal será escolhido mediante eleição pelos seus pares, dentre os

O Tribunal é composto, dentre outros, de

Em matéria de prazos, considere as situações abaixo:

? a eleição de sucessor do cargo de Presidente do Tribunal, vago no curso do biênio;

? o Procurador Regional Eleitoral, opinar sobre inquérito administrativo, após igual prazo da defesa;

? o Procurador Regional Eleitoral diante de inquérito da competência originária do Tribunal, oferecer denúncia ou requerer o arquivamento;

? o acusado denunciado por crime eleitoral e devida- mente notificado, apresentar resposta escrita;

? a apresentação de defesa prévia de magistrado notificado para tanto em sindicância disciplinar perante o Tribunal.

Nesses casos, os prazos serão, respectivamente, de

Quanto ao Corregedor Regional Eleitoral é INCORRETO afirmar: