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Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
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Q591370

Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul ,

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-RS Prova: CESPE - 2015 - TRE-RS - Analista Judiciário - Judiciária |

Q591370 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)

De acordo com a Resolução n.º 248/2014 do TRE/RS, assinale a opção correta.

Alternativas

Para a otimização das práticas, a responsabilidade da gestão de conhecimento concentra-se nos órgãos centrais de direção do TRE/RS.

Com vistas ao fomento à abertura institucional e ao aperfeiçoamento de práticas, o comitê de gestão de conhecimento conta, em seu quadro de representantes estranhos à estrutura do TRE/RS, com a participação da sociedade.

É da gestão do conhecimento a competência de prover a cidadãos e agentes públicos o acesso às informações disponíveis no TRE/RS.

Parte do processo de valorização do conhecimento passa pela guarda de informações reservadas, sendo a regra de proteção a concentração de dados estratégicos em número reduzido de indivíduos ou, se possível, em um único agente.

A valorização das pessoas em detrimento de mecanismos tecnológicos como meios de disseminação de práticas, privilegiando-se a confiabilidade intersubjetiva, é objetivo da gestão de conhecimento no âmbito do TRE/RS.

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Q591368

Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul ,

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-RS Prova: CESPE - 2015 - TRE-RS - Analista Judiciário - Judiciária |

Q591368 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)

Com relação à política de gestão de riscos definida pela Resolução TRE/RS n.º 249/2014, assinale a opção correta.

Alternativas

Os riscos residuais de nível alto poderão ser apenas monitorados, conforme o contexto estabelecido.

Os riscos residuais têm nível baixo, alto e muito alto, de acordo com o contexto estabelecido.

A ocorrência ou a mudança em um conjunto específico de circunstâncias capazes de causar impacto é designada de risco.

Os gestores das unidades e os gestores de riscos definirão a tolerância aos riscos institucionais, com a finalidade de promover o alinhamento da gestão de riscos ao planejamento estratégico da organização.

O comitê de gestão de riscos, apoiado por gestores das unidades e gestores de risco designados, é responsável por elaborar, manter e revisar periodicamente o processo de gestão de riscos, alinhado às estratégias institucionais.

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Q591331

Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul ,

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-RS Provas: CESPE - 2015 - TRE-RS - Conhecimentos Básicos para os Cargos 1 a 5 | CESPE - 2015 - TRE-RS - Analista Judiciário - Judiciária | CESPE - 2015 - TRE-RS - Analista Judiciário - Administrativa | CESPE - 2015 - TRE-RS - Analista Judiciário - Análise de Sistemas | CESPE - 2015 - TRE-RS - Analista Judiciário - Psicologia | CESPE - 2015 - TRE-RS - Analista Judiciário - Engenharia Civil |

Q591331 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)

Conforme o Regimento Interno do TRE/RS, compete ao tribunal processar e julgar, originariamente,

Alternativas

os mandados de segurança contra os atos de todos os órgãos do Ministério Público eleitoral situados no estado do Rio Grande do Sul.

os cancelamentos dos registros de candidatos a governador do estado.

os conflitos de competência entre juízes eleitorais do Rio Grande do Sul e entre estes e os juízes eleitorais de outro estado da Federação.

os pedidos de desaforamento, formulados por qualquer cidadão, dos feitos não decididos pelos juízes eleitorais em trinta dias de sua conclusão para julgamento.

os crimes eleitorais cometidos no estado do Rio Grande do Sul por quaisquer autoridades.

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Q591330

Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul ,

Q591330 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)

Acerca do que dispõe o Regimento Interno do TRE/RS a respeito da composição do tribunal, assinale a opção correta.

Alternativas

Ao magistrado escolhido para assumir cargo de juiz eleitoral, na classe de juiz de direito, que esteja exercendo jurisdição de zona eleitoral assegura-se a cumulação de funções, observada a compatibilidade de horários.

Permite-se a concessão de prorrogação do prazo para a posse ao juiz que, motivadamente, a requerer.

A impossibilidade de retorno ao tribunal independentemente do prazo após o decurso de dois biênios consecutivos será, afastada no caso de o juiz ser escolhido para classe diversa da que exerceu anteriormente.

As classes a que pertencem os membros efetivos do tribunal não são consideradas para fins de escolha dos suplentes, podendo estes substituir os membros efetivos indistintamente.

Compete ao governador do Rio Grande do Sul a nomeação dos juízes oriundos das vagas destinadas à advocacia.

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Q591329

Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul ,

Q591329 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)

A respeito das regras de funcionamento do TRE/RS constantes em seu Regimento Interno, assinale a opção correta.

Alternativas

Em regra, as decisões do colegiado serão tomadas pela maioria absoluta dos membros do tribunal.

O pedido de vista impede que outro juiz vote na mesma sessão, ainda que se declare habilitado a fazê-lo.

Em observância ao duplo grau de jurisdição, todos os julgamentos de feitos em curso no TRE/RS serão submetidos à revisão por outro juiz.

O afastamento do relator de um feito em curso no TRE/RS impede o prosseguimento do seu julgamento, ainda que já tenha sido iniciado.

Inclui-se entre as competências do relator a possibilidade de expedição de ordem de prisão ou de soltura.

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Respostas

11: C

12: E

13: B

14: B

15: E

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