Questões de Legislação Estadual - Constituição do Estado de Rondônia para Concurso

Considerando o que a Constituição do Estado de Rondônia dispõe sobre o MP, assinale a opção correta.

A respeito das etapas da constituição do Estado de Rondônia, analise as afirmativas a seguir, assinalando V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).

(  ) A criação do Território Federal do Guaporé ocorreu em 1945, sendo alterado para Território Federal de Rondônia em 1956, em homenagem ao Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon.
(  ) Em 1981, o Congresso aprovou a elevação do território de Rondônia a estado da União e no ano seguinte foi instalado o governo do novo estado, com a posse de Jorge Teixeira de Oliveira.
(  ) A transformação do Território em Estado da Federação foi seguida, em 1983, pela promulgação da Carta Constitucional do Estado, de autoria de juristas nomeados pelo presidente da Ditadura Militar João Batista Figueiredo.

A sequência correta é:

De acordo com a Constituição do Estado de Rondônia, o(a) servidor(a) público(a) que completar, na forma da lei, o tempo de efetivo serviço, ao se aposentar, receberá um aumento de gratificação equivalente a