Questões de Legislação Estadual - Constituição do Estado de Rondônia para Concurso

Foram encontradas 47 questões

Q270420 Legislação Estadual
Assinale a opção que corresponde a dispositivo expresso da Constituição do Estado de Rondônia acerca da DP.
Alternativas
Q221872 Legislação Estadual
Considerando a Constituição Estadual de Rondônia, no que tange à ordem social, é correto afirmar que:
Alternativas
Q108425 Legislação Estadual
De acordo com o Artigo 186 da Constituição Estadual de Rondônia, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e executada com a colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa para o exercício da cidadania e sua preparação e qualificação para o trabalho. Cabe aos Municípios prioritariamente:
Alternativas
Q108379 Legislação Estadual
A Constituição do Estado de Rondônia garante aos servidores a redução da carga horária de trabalho, nos casos onde haja a comprovação de que sejam responsáveis legais e cuidem diretamente de portadores de necessidades especiais. Nos casos em que a deficiência for considerada irreversível, a concessão será definitiva, ficando o servidor obrigado a comprovar:
Alternativas
Q82850 Legislação Estadual
Considerando o que a Constituição do Estado de Rondônia dispõe sobre o MP, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
41: D
42: C
43: A
44: C
45: C