Questões de Concurso Sobre legislação da agência reguladora intermunicipal de saneamento básico de minas gerais - arisb/mg em legislação estadual

Foram encontradas 7 questões

Ano: 2019 Banca: FUNDEPES Órgão: ARISB - MG
Q1183672 Legislação Estadual
Não é um dos objetivos específicos da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG:
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Q1105851 Legislação Estadual
São objetivos da Agência Reguladora de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB- MG, exceto:
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Q1105845 Legislação Estadual
O Protocolo de Intenções do Consórcio Público da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (ARISB-MG) prevê vários conceitos que devem ser considerados para os efeitos desse protocolo e de todos os atos emanados ou subscritos pelo consórcio. Entre tais conceitos, encontra-se o seguinte: “[...] atividades indelegáveis do titular dos serviços públicos (Município) com a finalidade de identificação, qualificação, quantificação, organização e orientação de todas as ações, públicas e privadas, por meio das quais um serviço público deve ser prestado ou colocado á disposição de forma adequada.” Nos termos do referido protocolo, essa definição se trata do conceito de
Alternativas
Q1102933 Legislação Estadual
Não é um dos objetivos específicos da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG:
Alternativas
Q1102932 Legislação Estadual
De acordo com o protocolo de intenções do consórcio municipal de saneamento básico região central – ARISB-MG, considera-se o planejamento como as
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Q1102931 Legislação Estadual
Com relação às políticas tarifárias e da progressividade dos preços paro o consumo domiciliar de água, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1102922 Legislação Estadual

Segundo o Protocolo de Intenções do Consórcio Público denominado Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG, inclui-se na competência do presidente da ARISB-MG a atribuição de “convocar e presidir as reuniões da assembleia geral e dar voto de qualidade”.


Sobre a referida a atribuição e consideradas as demais normas desse Protocolo, é correto afirmar:

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Respostas
1: B
2: B
3: D
4: B
5: A
6: D
7: D