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Q95534

Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais , Lei nº 4056, de 13 de dezembro de 2007 ,

Ano: 2011 Banca: FUNIVERSA Órgão: SEPLAG-DF Prova: FUNIVERSA - 2011 - SEPLAG-DF - Auditor Fiscal de Atividades Urbanas - Transportes |

Q95534 Legislação Estadual

A bandeira 2 corresponde ao valor do quilômetro rodado na bandeira 1, acrescido de até 50%, na seguinte situação:

Alternativas

das vinte e uma horas às seis horas, de segunda-feira a sexta-feira.

das dezoito às seis horas dos sábados, domingos e feriados.

em vias que distem mais de trinta quilômetros do Plano Piloto e não sejam pavimentadas.

nas corridas que tenham o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitscheck como origem ou destino.

quando houver mais de quatro passageiros, não computados os menores de sete anos.

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Q95533

Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais , Lei nº 4056, de 13 de dezembro de 2007 ,

Ano: 2011 Banca: FUNIVERSA Órgão: SEPLAG-DF Prova: FUNIVERSA - 2011 - SEPLAG-DF - Auditor Fiscal de Atividades Urbanas - Transportes |

Q95533 Legislação Estadual

A inobservância das normas do serviço de táxi sujeita os nfratores à(s) seguinte(s) cominação(ões):

Alternativas

advertência oral ou por escrito.

suspensão da permissão por 24 meses.

cassação da carteira de motorista.

cancelamento do cadastro de motorista auxiliar e de pessoa jurídica.

perda do automóvel e multa pela gravidade da infração.

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Q95532

Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais , Lei nº 4056, de 13 de dezembro de 2007 ,

Ano: 2011 Banca: FUNIVERSA Órgão: SEPLAG-DF Prova: FUNIVERSA - 2011 - SEPLAG-DF - Auditor Fiscal de Atividades Urbanas - Transportes |

Q95532 Legislação Estadual

É requisito para os profissionais autônomos do serviço de táxi

Alternativas

a comprovação de habilitação jurídica.

a propriedade ou a titularidade de contratos de arrendamento mercantil leasing de frota de, no mínimo, cinco veículos.

a apresentação de certidão negativa de débito junto à Receita Federal, ao INSS e à Fazenda do Distrito Federal.

o estabelecimento no Distrito Federal.

a capacidade técnica.

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Q95531

Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais , Lei nº 4056, de 13 de dezembro de 2007 ,

Ano: 2011 Banca: FUNIVERSA Órgão: SEPLAG-DF Prova: FUNIVERSA - 2011 - SEPLAG-DF - Auditor Fiscal de Atividades Urbanas - Transportes |

Q95531 Legislação Estadual

A unidade gestora do serviço de táxi, no desempenho de suas atribuições, deverá, especialmente,

Alternativas

estimular a preservação do patrimônio histórico, a conservação energética e a redução de causas de poluição ambiental, conforme as prescrições das normas técnicas e dos padrões de emissão de poluentes.

promover a adequada prestação do serviço de táxi, evitando abusos econômicos e mantendo o incentivo à concorrência com o transporte público coletivo.

assegurar a qualidade da prestação do serviço de táxi no que diz respeito, exclusivamente, à segurança e à modicidade tarifária.

garantir a participação dos usuários, particularmente mediante o instrumento do preenchimento da ficha de sugestão.

permitir a cobrança de tarifa adequada, incluindo a complementação pela bandeira dois, quando o percurso transcorrido for curto e não remunerar o taxista de modo razoável.

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Q95530

Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais , Decreto nº 17.161/96 ,

Ano: 2011 Banca: FUNIVERSA Órgão: SEPLAG-DF Prova: FUNIVERSA - 2011 - SEPLAG-DF - Auditor Fiscal de Atividades Urbanas - Transportes |

Q95530 Legislação Estadual

Com base no Decreto n.º 17.161/1996, o serviço de transporte público coletivo é definido como aquele

Alternativas

em que o acesso ao veículo é livre a qualquer pessoa, ou que o acesso de um passageiro não impeça o de outro, salvo com restrições legais ou de capacidade física ou econômica, devidamente regulado pelo poder público, explorado de forma remunerada, com tarifa determinada.

de acesso amplo, mas determinado pelo contratante, operado sem observância de nenhuma norma contratual com o poder público.

oferecido a mais de uma pessoa ou grupo de pessoas, ainda que em veículos não formalmente autorizados.

realizado por particular, com automóvel particular, tolerado pelo poder público, com contratos implícitos, explorados de forma remunerada, sem intervenção das autoridades quanto à fixação de tarifas.

que, devidamente regulado pelo poder público, é livre a qualquer pessoa ou grupo de pessoas, explorado de forma remunerada, com tarifas fixadas pela autoridade competente.

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Respostas

1226: D

1227: D

1228: C

1229: A

1230: E

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