Questões de Legislação Estadual - Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais para Concurso
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Considerando a importância da Gestão Ambiental e da Legislação Ambiental para a efetiva conservação do meio ambiente, julgue o item.
Entre os objetivos e diretrizes da Política Ambiental do
Distrito Federal estão a preservação e a conservação
dos recursos naturais renováveis, o manejo equilibrado
e a utilização econômica, racional e criteriosa
dos não renováveis, promovendo‑se o bem‑estar
da população.
Considerando a importância da Gestão Ambiental e da Legislação Ambiental para a efetiva conservação do meio ambiente, julgue o item.
De acordo com a Lei Distrital nº 3.031/2002 (Política
Florestal do Distrito Federal), as florestas e as demais
formas de vegetação nativa existentes nos imóveis
rurais do Distrito Federal são consideradas bens de
interesse comum a todos os cidadãos.
Considerando o regulamento vigente da Novacap de licitações e contratos, julgue o próximo item.
É proibida a instauração de licitação com participação
restrita a fornecedores ou a produtos pré‑qualificados.
Considerando o regulamento vigente da Novacap de licitações e contratos, julgue o próximo item.
A Novacap poderá celebrar contratos para serviços
de mesma natureza com mais de uma contratada,
simultânea e concorrente, quando a múltipla execução
for conveniente para suas demandas, quando não
implicar perda de economia de escala e quando não
caracterizar fracionamento de despesa.
Considerando o regulamento vigente da Novacap de licitações e contratos, julgue o próximo item.
Os estudos técnicos preliminares serão realizados
por equipe multidisciplinar, que seja integrada
preferencialmente por, pelo menos, dois empregados
da área.
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